Este é um resumo do que foi dito pela porta-voz do ACNUR Shabia Mantoo – a quem este texto pode ser atribuído – na coletiva de imprensa de hoje (17) no Palácio das Nações, em Genebra.
Duas crianças solicitantes de refúgio do Afeganistão brincam em uma clareira entre as barracas, no local de emergência de Mavrovouni, localizado na ilha grega de Lesbos. © ACNUR/Achilleas Zavallis
Genebra, 17 de agosto de 2021 – O ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, divulgou ontem (16) um comunicado sobre o não retorno para o Afeganistão, pedindo o fim do retorno forçado de cidadãos afegãos, incluindo solicitantes da condição de refugiado que tiveram seus pedidos reprovados.
Considerando a rápida deterioração da situação de segurança e direitos humanos em várias regiões do país e o desdobramento da emergência humanitária, o ACNUR apela aos Estados que impeçam o retorno forçado de cidadãos afegãos que foram previamente recusados sobre o pedido de proteção internacional.
O ACNUR continua preocupado com o risco de violações dos direitos humanos contra civis neste contexto em evolução, incluindo mulheres e meninas, e pessoas que carregam algum tipo de vínculo atual ou anterior com o governo afegão, organizações internacionais ou forças militares internacionais.
Desde o início do ano, mais de 550 mil afegãos foram deslocados internamente como resultado do conflito e da insegurança. Embora os civis até agora tenham fugido esporadicamente e em menor número para países vizinhos, a situação continua a evoluir rapidamente.
Como o cenário permanece dinâmico e incerto, o ACNUR solicita que haja acesso ao território para permitir que os civis deixem o Afeganistão e para garantir o respeito pelo princípio de não devolução, que diz respeito à proibição de fazer pessoas retornarem de forma forçada a situações de perigo.
Os Estados têm a responsabilidade legal e moral de permitir que aqueles que fogem do Afeganistão busquem segurança e não os retornem à força.
O ACNUR saúda as recentes ações tomadas por vários estados para interromper temporariamente as deportações de pessoas que tiveram suas solicitações da condição de refugiado desta nacionalidade reprovadas.
A orientação do ACNUR contra o retorno forçado ao Afeganistão permanece em vigor até que a segurança, o estado de direito e as condições de direitos humanos melhorem o suficiente no país para permitir um retorno seguro e digno.
O documento completo sobre o posicionamento do ACNUR de não retorno de afegãos pode ser acessado em inglês aqui.
Doações para as operações do ACNUR no Afeganistão
O trabalho do ACNUR de proteção às pessoas refugiadas é mantido por contribuições voluntárias de países e por doações de empresas e pessoas físicas. É possível contribuir com qualquer valor pelo site doar.acnur.org/afeganistao. Diante da complexidade das crises humanitárias atuais, como a do Afeganistão, as doações são fundamentais para ampliar o alcance e o impacto dos programas do ACNUR na vida de milhares de crianças, homens e mulheres.
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