Com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Caritas São Paulo realiza primeiro atendimento aos venezuelanos recém-chegados à cidade por meio do processo de interiorização do Governo Federal.
Caritas São Paulo e ACNUR promovem primeiro atendimento com venezuelanos recém-interiorizados na sede da organização. © CASP/NiltonCarvalho.
São Paulo, 13 de agosto de 2018 (ACNUR) – O Centro de Referência para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP) realizou, na última semana, o primeiro atendimento aos venezuelanos que chegaram à capital paulistana pela quinta etapa do processo de interiorização do Governo Federal, realizado em 24 de julho.
Assim como nos atendimentos realizados aos demais grupos de venezuelanos vindos com a interiorização, com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), neste primeiro atendimento as pessoas venezuelanas fizeram um cadastro, chamado “primeira acolhida”, que consiste em tirar dúvidas sobre a documentação e fornecer informações sobre os serviços que o centro de referência da CASP promove às pessoas em situação de refúgio de diferentes nacionalidades.
A partir do cadastro, a equipe da CASP consegue identificar as necessidades das pessoas e direcioná-las ao setor de Assistência, que providencia vagas e encaminhamentos para albergamento e oferece informações sobre como acessar a saúde pública e dar entrada em benefícios públicos de assistência social. Já o setor de Integração encaminha essas pessoas para cursos de português e auxilia os solicitantes de refúgio e refugiados em geral na elaboração de currículos e na busca por oportunidades de trabalho, além de orientar crianças, jovens e adultos que desejam retormar os estudos no Brasil.
Na Caritas São Paulo, solicitantes de refúgio e refugiados recebem também o acompanhamento da equipe de Proteção, no que diz respeito aos processos de solicitação de refúgio junto ao Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), além de atuar para que essa população tenha acesso a todos os seus direitos no país. Outro programa de atendimento é a Saúde Mental, que presta apoio a pessoas que passaram por traumas e/ou têm dificuldades de adaptação no Brasil, como preconceitos sofridos, a falta de oportunidades de emprego e barreiras em relação à língua.
Desde o início deste ano, o Centro de Referência para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo já atendeu 452 venezuelanos e organizou, no dia 04 de julho, um mutirão de cadastro que efetuou o primeiro atendimento de cerca de 90 pessoas desta nacionalidade.
Somente no primeiro semestre de 2018, o número de solicitações de refúgio feitas por venezuelanos no Brasil aumentou de 17.865 para 35.540. Com a contínua chegada de venezuelanos em Roraima, o Governo Federal desenvolveu o projeto de interiorização, processo voluntário que busca criar melhores condições de integração para os venezuelanos que cruzam a fronteira.
De acordo com a disponibilidade de vagas, solicitantes de refúgio e migrantes que queiram participar do processo são selecionados, passam por exame de saúde, regularizam documentação, são imunizados e transportados às demais cidades de acolhida.
De acordo com dados da Casa Civil, a capital paulistana foi a cidade que mais recebeu venezuelanos interiorizados. Do total de 820 pessoas venezuelanas que partiram de Roraima de forma voluntária para outros estados brasileiros, 287 vieram para São Paulo.
O processo é organizado pelo Governo Federal com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A atuação das agências da ONU se dá de forma integrada e de responsabilidades compartilhadas. O ACNUR estabelece o perfil da população registrada nos abrigos e identifica os interessados em participar da estratégia de interiorização. A OIM e o UNFPA atuam na informação prévia ao embarque, garantindo que as pessoas possam tomar uma decisão informada e consentida, sempre de forma voluntária. O UNFPA promove diálogos com as mulheres para que se sintam fortalecidas neste processo.
A OIM ajuda também na organização dos voos e acompanha os venezuelanos participantes no processo, que assinam termo de voluntariedade. O PNUD tem promovido seminários com o setor privado para estimular a inserção de trabalhadoras e trabalhadores venezuelanos no mercado de trabalho brasileiro.
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