Necessidade urgente de fortalecer a capacidade de resgate no Mediterrâneo

GENEBRA, 15 de abril de 2015 (ACNUR) - O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, expressou sua consternação com a notícia de que centenas de pessoas desapareceram no mar Mediterrâneo, após o naufrágio do barco em que viajavam. Guterres reiterou seu apelo por uma ação imediata de prevenção a novas tragédias como esta.

O naufrágio da embarcação de dois andares aconteceu na última segunda-feira, a aproximadamente 120 quilômetros ao sul da ilha de Lampedusa, na Itália.  Até o momento, 142 pessoas foram resgatadas com vida, outras oito já estavam mortas. Os sobreviventes afirmam que havia outras 400 pessoas a bordo do barco desaparecido.

O Alto Comissário, que está em missão no Líbano, fez um novo apelo aos governos da região para que priorizem o salvamento de vidas, incluindo uma rápida expansão e melhoria dos sistemas de buscas, bem como da capacidade de resgate.

“Fiquei profundamente chocado com a notícia de que outro barco superlotado afundou no Mediterrâneo e 400 pessoas morreram. Isto mostra a importância de um mecanismo robusto de regaste no Mediterrâneo”, afirmou.

“Infelizmente, a operação Mare Nostrum nunca foi substituída por uma capacidade equivalente de resgate e, ao mesmo tempo, estabelecidas as vias legais para aqueles que precisam de proteção sejam capazes de chegar a Europa”, acrescentou o Alto Comissário, referindo-se a um melhor sistema de busca e resgate no mar Mediterrâneo. A operação Mare Nostrum foi estabelecida pela Itália em outubro de 2013, depois que centenas de pessoas morreram em dois acidentes de barco em Lampedusa. A operação foi encerrada em dezembro de 2014.

Nos últimos anos, o Mediterrâneo tornou-se a mais perigosa das quatro rotas marítimas usadas por refugiados e migrantes em todo o mundo. As outras três principais rotas estão nas Bahamas e Caribe, no Mar Vermelho e Golfo de Áden e na Bahia de Bengala. No último ano, aproximadamente 219 mil refugiados e migrantes atravessaram o Mediterrâneo, dentre os quais pelo menos 3.500 perderam a vida.

Até este momento de 2015, 31.500 pessoas cruzaram o mar em direção a Itália e a Grécia, os dois principais países de chegada, respectivamente. Os números estão aumentando conforme as condições climáticas no mar melhoram.

De acordo com a guarda costeira italiana, mais de 8.500 pessoas foram resgatadas de vários barcos e botes infláveis desde a última sexta-feira. Se as 400 mortes do último acidente se confirmarem, o número de mortos chegará a 900 neste ano.

Em Beirute, o Alto Comissário, António Guterres disse: “Estou aqui no Líbano e sabemos que os sírios estão arriscando cada vez mais suas vidas para chegar aos países europeus. Nesse sentido, para aqueles que necessitam proteção, é muito importante aumentar o número de oportunidades de reassentamento e de vistos humanitários. Além disso, é importante ter uma política migratória mais flexível, aumentar os programas de reunificação familiar e, novamente, reafirmo a necessidade de um mecanismo efetivo para resgatar as pessoas no mar Mediterrâneo”.

O ACNUR tem advogado em favor de uma resposta urgente e compreensiva por parte da União Europeia e países membros para lidar com os desafios colocados por milhares de refugiados e migrantes que arriscam suas vidas na tentativa de chegar a Europa.

A agência para refugiados compartilhou propostas específicas, incluindo a criação de uma robusta operação europeia de resgate e busca e um possível esquema da União Europeia para compensar as empresas de transporte marítimo envolvidas no resgate das pessoas em alto mar, o que aumentaria as alternativas legais para as perigosas viagens. Entre elas estão o reassentamento, a concessão de vistos humanitários e outras soluções inovadoras – e um programa piloto de realocação de refugiados sírios que chegam à Itália e à Grécia.