Cátedra Sérgio Vieira de Mello
Cátedra Sérgio Vieira de Mello
O que é a CSVM
Promover a educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada a população em condição de refúgio é um dos objetivos da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Desde 2003, o ACNUR implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em cooperação com centros universitários nacionais.
Neste acordo de cooperação com as universidades interessadas, o ACNUR estabelece um Termo de Referência com objetivos, responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro das três linhas de ação: educação, pesquisa e extensão. Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática. O trabalho direto com os refugiados em projetos comunitários também é definido como uma grande prioridade. Como exemplos de iniciativas, diversas universidades têm desenvolvido ações para fomentar o acesso e permanência ao ensino, a revalidação de diplomas, assim como o ensino da língua portuguesa à população de refugiados.
A importância desta iniciativa foi reconhecida pela Declaração e Plano de Ação do México para Fortalecer a Proteção Internacional dos Refugiados na América Latina, assinada em 2004 por 20 países da região e que recomenda a investigação interdisciplinar da promoção e da formação do direito internacional dos refugiados.
A Cátedra, como seu nome indica, é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano e que dedicou grande parte da sua carreira profissional nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados, como funcionário do ACNUR.
Relatório de Atividades CSVM
Os principais benefícios em prol da população refugiada identificados no âmbito de atuação das 42 CSVM em 2024 foram:
Ensino, incluindo acesso ao ensino superior, revalidação de diploma e permanência universitária
- A CSVM ofereceu em suas grades curriculares da graduação e/ou pós-graduação 234 disciplinas afetas ao tema do deslocamento forçado de pessoas. Aproximadamente 147 disciplinas foram ou são oferecidas na graduação e outras 87 na pós-graduação, alcançando aproximadamente 6.093 alunos.
- 25 universidades contaram com procedimento de ingresso facilitado para graduação e pós-graduação, sendo que em 18 delas ocorreu por edital específico para pessoas refugiadas e/ou outras pessoas com necessidades de proteção internacional. A CSVM conseguiu garantir, assim, 1590 vagas específicas para pessoas refugiadas e solicitantes dessa condição em cursos de graduação. Atualmente, 709 pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado são estudantes de graduação, além de 30 estudantes de mestrado e 18 de doutorado, sendo que 33 CSVM possuem programas de permanência universitária que vão desde auxílio moradia e alimentação à concessão de bolsas de estudos.
- Atualmente, 26 Universidades conveniadas à CSVM fornecem algum tipo de bolsa de estudos, entre elas bolsas de iniciação científica e outras que cobrem o valor da mensalidade.
- 219 diplomas de pessoas refugiadas, apátridas, solicitantes da condição de refugiado ou portadoras de visto humanitário foram revalidados pelas IES que compõem a CSVM. Atualmente, 14 CSVM possuem programa específico ou norma sobre facilitação de revalidação de diplomas e 17 CSVM apresentam projetos de apoio a pedidos de revalidação de diplomas.
Pesquisa
- A CSVM motivou a criação ou manutenção de 58 grupos de pesquisa sobre deslocamento forçado ou temas relacionados, com linhas de pesquisa que permeiam o tema do refúgio e a migração em geral. Esses grupos são compostos por 896 pesquisadores entre graduandos (356 pesquisadores), graduados e mestrandos (164), mestres e doutorandos (173) e doutores (203). Desses, 181 pesquisadores recebem bolsas de pesquisa de instituições de fomentos estaduais e federais.
Extensão e Serviços Comunitários
- 16 CSVM ofereceram serviços de saúde à população refugiada, como acesso aos hospitais e clínicas mantidas pelas IES, aos serviços oferecidos pela universidade comunitária de atenção básica e odontologia, e atendimentos emergenciais e encaminhamentos voltados para a área de saúde. Cerca de 560 atendimentos foram realizados.
- 17 CSVM ofereceram serviços de saúde mental e apoio psicossocial. Muitas vezes o encaminhamento é feito por organizações da sociedade civil que possuem o contato mais direto com pessoas refugiadas e solicitantes dessa condição. A CSVM é elemento fundamental desta rede de acolhida e apoio na integração e proteção desta população. Ao longo do ano deste relatório, foram mais de 600 atendimentos de saúde mental e apoio psicossocial realizados pela CSVM.
- 29 CSVM ofereceram cursos de português para mais de 2.800 pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado no Brasil.
- 24 CSVM oferecem serviço de assessoria jurídica, realizando mais de 7100 atendimentos.
- 17 CSVM ofereceram serviços de integração laboral, oferecendo informações sobre o ingresso no mercado formal de trabalho, direitos trabalhistas destinados à população refugiada, e como emitir carteira de trabalho no Brasil, dentre outras ações, realizando mais de 600 atendimentos.
Advocacy e formulação de políticas públicas
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A CSVM ajuda a transformar políticas e serviços que afetam pessoas refugiadas e apátridas nos níveis municipal, estatal e/ou nacional. 28 universidades promoveram ações de advocacy, em diversos níveis, participando em redes e Comitês voltados para população refugiada, migrante ou solicitante da condição de refugiado, e apoiando governos locais e estaduais na elaboração de planos de acolhimento.
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Entre julho de 2023 e julho de 2024, as IES associadas à CSVM realizaram 128 eventos, entre cursos, seminários, workshops, palestras, rodas de conversa, lançamento de livros e mutirões.
Seminários realizados
O XII Seminário Nacional da CSVM, cujo tema central discutiu a proteção de refugiados no contexto de pandemia, foi organizado pelas universidades UFES, UFSM, UFRGS e UFU e debateu as perspectivas de integração de pessoas refugiadas no Brasil. Das discussões sobre a importância da revalidação dos diplomas de pessoas refugiadas, o acolhimento linguístico e cultural, as políticas públicas vigentes e o acesso a serviços pelas pessoas refugiadas, compilou-se na Guia Orientadora de “Engajamento do Poder Público e da Academia na proteção e busca por soluções a pessoas refugiadas e migrantes” as diretrizes que orientem a formulação e a implementação de políticas públicas dirigidas à integração local da população de migrantes forçados e refugiados nos âmbitos federal, regional e local. Este documento está disponível abaixo.
Produção de conteúdo
2020: 15 anos de Cátedra Sérgio Vieira de Mello no Brasil
Como forma de homenagear todos os envolvidos e de agradecer o apoio destinado a refugiados e solicitantes de refúgio nesses últimos anos, o ACNUR publicou, em parceria com a Cátedra, o livro comemorativo sobre a trajetória desse projeto por 15 anos. Organizado pela CSVM da UFABC e da UniSantos, cada capítulo apresenta a reflexão e o histórico do trabalho realizado em cada universidade. O material produzido, para além de registrar essa história, nos traz elementos para pensarmos na expansão e no desenvolvimento dessa importante rede de universidades e pesquisadores.
Podcast Refúgio em Pauta
O podcast Refúgio em Pauta tem como proposta apresentar e discutir os assuntos mais atuais relacionados à integração das pessoas refugiadas no Brasil, envolvendo em seu conteúdo olhares técnicos e vivências cotidianas. A cada episódio, um tema central conduz entrevistas com especialistas e pessoas que vivem tais situações, abordando conceitos, informações, projetos e a perspectiva das pessoas refugiadas. O podcast “Refúgio em Pauta” é uma realização da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em parceria com universidades que integram a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), com a participação de estudantes e professores.
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ)
O CEFET/RJ é uma instituição de educação de base tecnológica que oferta cursos de Graduação e Pós-graduação, além de educação profissional tecnológica (TVET), em 8 campi no Estado do Rio de Janeiro. A Cátedra ficará sediada na Secretaria de Relações Internacionais (SRI) e procurará desenvolver pesquisas e projetos sobre a educação jovens e adultos de comunidades refugiadas e o mundo do trabalho nos territórios de acolhimento. Diversos projetos já vêm sendo desenvolvidos no campo educacional visando a empregabilidade, a inovação e o empreendedorismo solidário sustentável. Além desses projetos, diferentes atores da instituição vêm realizando trabalhos de arteterapia para crianças e saúde menstrual de meninas tanto no Brasil como em Campos de Refugiados na África.
Coordenação: Marco Braga e Silvana Bezerra
Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA)
O Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) – instituição que tem como missão “educar para formar pessoas capacitadas e comprometidas com o desenvolvimento social” – foi criado no início da década de 1950 como a primeira Faculdade de Direito privada do Paraná e logo tornou-se uma das mais respeitadas instituições de ensino jurídico no Brasil. No final da década de 1990, a instituição expandiu sua atuação com a criação de novos cursos de graduação e tornou-se referência também na área de Relações Internacionais. Atualmente, o UNICURITIBA pertence ao grupo educacional Ânima Educação e conta com mais de 50 cursos de graduação, 29 grupos de extensão comunitária e 67 grupos de pesquisa cadastrados no CNPQ. A instituição passou a integrar a Cátedra Sérgio Vieira de Mello em maio de 2021, com diversos projetos que têm como público-alvo a população de imigrantes e refugiados, como cursos de português, capacitações para o mercado de trabalho e para o pequeno empreendedor, assistência jurídica, regulatória e documental e a elaboração de materiais informativos e organização de eventos para promoção do diálogo visando um melhor acolhimento dessas pessoas em nossa comunidade.
Coordenação: Natali Hoff.
Contato:
E-mail: [email protected]
Telefone: (41) 99255-2816
Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI)
A CSVM da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI) foi instalada em 2023, com uma proposta de acolher e integrar a população refugiada de Sorocaba e região, assim como cooperar com o ACNUR e outras organizações governamentais e não-governamentais para a construção de uma política de apoio aos refugiados no Brasil. Fundada em 1957 e com grande relevância no cenário regional, a Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI) amplia assim a sua atuação junto à comunidade sorocabana e reforça sua missão de “estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, e prestar serviços especializados à comunidade, estabelecendo uma relação de reciprocidade entre os envolvidos”. O plano de ação da CSVM-FADI inclui o fomento à discussão e à produção acadêmica sobre os temas Direitos Humanos e Direitos das Pessoas Refugiadas, abrangendo ensino, pesquisa e extensão.
Coordenação: Celso Kashiura Jr.
Contato:
E-mail: [email protected]
Telefone: (15) 2105-1234 (secretaria da FADI)
Endereço: Rua Ursulina Lopes Torres, nº 123, Sorocaba, Estado de São Paulo, CEP 18030-103
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)
A PUC Minas integrou a Cátedra Sérgio Vieira de Mello em Julho de 2019. Sendo considerada a maior universidade Católica do mundo pelo Vaticano, a PUC Minas tem extensa experiência no ensino, pesquisa e extensão com relação à temática do refúgio e das migrações internacionais. Os Institutos de Ciências Sociais, Ciências Humanas, Ciências Biológicas e as Faculdades de Direito e Psicologia da PUC Minas abrem seus laboratórios, clínicas e Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) com prioridade de atendimento aos refugiados. Além disto, o “Espaço do Refugiado”, sala que abriga a CSVM, sediada no Instituto de Ciências Sociais, auxilia os refugiados que pretendem reorganizar sua vida acadêmica e retomar os estudos na universidade, recebendo apoio personalizado e utilizando das bolsas institucionais que a universidade oferece à comunidade acadêmica. Com ampla produção científica nesta temática, os departamentos de Geografia, Relações Internacionais, Serviço Social, Ciências Sociais e Direito, com seus respectivos programas de Pós Graduação, atuam intensamente na elaboração de artigos, monografias, dissertações e teses de doutorado. Além disso, a PUC Minas tem liderado uma série de iniciativas que visam o fortalecimento de redes, brasileiras e internacionais, de pesquisa e de colaboração com relação às migrações internacionais e ao refúgio.
Coordenação: Danny Zahreddine.
Contato:
Email: [email protected]
Telefone: (31) 3319-4069
Endereço: Avenida Dom José Gaspar, nº 500 – Prédio 47, sala 323, Bairro Coração Eucarístico – Belo Horizonte/MG
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ)
A Cátedra SVM da PUC-Rio realiza ações de ensino, pesquisa e extensão sobre o tema das migrações forçadas. São ofertados cursos de graduação e pós-graduação, envolvendo cinco departamentos (Relações Internacionais, Direito, Letras, Serviço Social e Psicologia). Os docentes estão envolvidos em pesquisas sobre elegibilidade, política migratória e de refúgio em perspectiva comparada, narrativa e questões de tradução, infância, refúgio e trauma. Organizamos diversos eventos e debates ao longo do ano, abertos e gratuitos, sobre questões de conjuntura e proteção a refugiados. Três áreas de atendimento são atualmente ofertadas aos migrantes e refugiados residentes no Rio de Janeiro: 1) Pré-Vestibular Comunitário (com vagas reservadas para estudantes com esse perfil) e preparação para ENEM; 2) Atendimento e orientação jurídica, especialmente nas áreas empresarial e trabalhista e 3) Serviço de Psicologia Aplicada com atendimento psicológico e acompanhamento terapêutico. A PUC-Rio conta, ainda, com ambulatório da Escola Médica, oferecendo atendimento médico e exames a preços populares.
Coordenação: Florian Hoffman.
Contato:
E-mail: [email protected] | [email protected]
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
A CSVM da PUC-SP existe desde 2004, mantendo contato com diversas entidades locais e universidades brasileiras e estrangeiras. Eventos foram realizados na PUC-SP, na FDULisboa e na Universidade Europeia (Portugal). A CSVM-PUC-SP participou de reuniões da Confederação de Associações de Famílias em Portugal e junto ao Conselho Pontifício da Família no Vaticano. Além disso, está sendo elaborado um livro sobre Imigração, Refugiados e Igualdade dos Povos, com visão multidisciplinar das áreas do conhecimento, sendo convidadas várias personalidades, tendo recebido 143 artigos de 11 países, em cinco idiomas.
Coordenação: Marco Antonio Marques da Silva (titular da Faculdade de Direito da PUC-SP, área de Processo Constitucional, Direitos Fundamentais e Dignidade Humana).
Contato:
Email: [email protected] | [email protected] | [email protected]
Telefone: (11) 3209-8482
Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)
A Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UNISANTOS (CSVM-UniSantos) foi estabelecida em 2007, sendo a segunda Cátedra efetivada na parceria com o ACNUR, a primeira na Baixada Santista, e, desde então, referência no tema das pessoas refugiadas na região. Realiza atividades nas áreas de ensino (graduação e pós-graduação, e acesso de pessoas refugiadas ao Ensino Superior, com processo seletivo diferenciado e concessão de bolsas integrais – matrícula e mensalidades), pesquisa (de Iniciação Científica a Pós-Doutorado e de seus docentes, sobretudo nas áreas de Direito, Relações Internacionais, Saúde Coletiva, Psicologia e Educação) e extensão (estimulando a reflexão, divulgando e sensibilizando sobre o tema das pessoas refugiadas junto à comunidade local). Em termos de eventos realizados, destacam-se, em 2010, o Primeiro Seminário Nacional Anual das Cátedras Sérgio Vieira de Mello, e, em 2017, o Oitavo Seminário (II Conferência Latino-americana; além disso, a UniSantos de modo geral, com participação de sua Cátedra, sediou em 2022 a 19th Conference of the International Association for the Study of Forced Migration e capitaneou a Declaração da Academia no marco de Cartagena+30, estando em processo similar para Cartagena+40.
A CSVM-UNISANTOS se insere no âmbito do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI) da UniSantos.
Coordenação: Liliana Lyra Jubilut, e Gabriela Soldano Garcez (vice-coordenadora)
Contato:
E-mail: [email protected]
Página web: www.unisantos.br/catedrasergiovieira/
Universidade de Brasília (UnB)
O ACNUR e a UnB firmaram o acordo de cooperação que institui a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em novembro de 2017. De acordo com o plano de trabalho apresentado ao ACNUR, a universidade incluirá o tema do refúgio em disciplinas como “Práticas Jurídicas em Direitos Humanos” e “Saúde Mental em Saúde Coletiva” e no programa de pós-graduação em linguística aplicada do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET). Também ampliará a pesquisa do idioma português como “língua de acolhimento” para refugiados e migrantes e criará um grupo interdisciplinar para desenvolver estudos teóricos sobre psicologia e migrações. Como atividades de expansão, a UnB prestará serviço comunitário de tradução para refugiados e migrantes, ampliará a oferta de cursos de português e serviços de saúde mental para pessoas em situação de refúgio e oferecerá cursos de curta duração para formação de professores que querem atuar no ensino de português como língua de acolhimento. Além disso, implementará o programa Migrações e Fronteiras no Distrito Federal, que – entre outros objetivos – formará um banco de intérpretes e desenvolverá um software interativo com glossários de termos e frases estratégicas para resolver situações comunicativas cotidianas, incluindo dicionários falantes e instrumentos legais referentes em vários idiomas.
Coordenação: Lúcia Barbosa.
Contato:
E-mail: [email protected]
Universidade de Caxias do Sul (UCS)
O ACNUR e a UCS firmaram o acordo de cooperação que institui a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em dezembro de 2022. A CSVM está vinculada à Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas, mais especificamente ao Programa de Pós-Graduação em Direito, com cursos de mestrado e doutorado acadêmico, mas envolve também a Área do Conhecimento de Humanidades, por meio dos Programas de Pós-Graduação em Psicologia (Mestrado Profissional), em Educação (Mestrado e Doutorado Acadêmico), em História (Mestrado e Doutorado Profissional) e em Turismo e Hospitalidade (Mestrado e Doutorado Acadêmico). Envolve diversas ações que se articulam ao ensino, à pesquisa e à extensão. Agrega estudantes de Ensino Médio (CETEC), graduação, pós-graduação, professores, pesquisadores e comunidade em geral, especialmente, pessoas em situação de refúgio e migração. A UCS já é reconhecida pelos estudos em torno do processo migratório. Em primeiro momento, pelas pesquisas relacionadas à constituição da região, mas, também, porque nos últimos anos promoveu investigações sobre os novos fenômenos migratórios no mundo e produziu ações focadas nos migrantes e refugiados. No ensino, além de disciplinas que tratam de alguns aspectos da temática, oferecem disciplinas específicas: Direito internacional e Mobilidade Humana na Contemporaneidade, Direito Internacional dos Refugiados e Políticas Públicas. Além de Seminários interdisciplinares envolvendo os cursos de graduação das Áreas de Humanidades, Ciências Sociais e Ciências Jurídicas sobre demandas emergentes postas à população refugiada. Na Pesquisa, as reflexões e estudos estão direcionados especialmente para compreensão dos processos de mobilidade humana e as especificidades da população refugiada e migrante, dando visibilidade sobre a importância de um olhar dirigido às suas particularidades e a criação de políticas públicas e sociais. Na Extensão, oferecem atividades de assessoria, consultoria e capacitações para instituições governamentais e da sociedade civil que trabalham com migrantes e refugiados, além de Seminários, Congressos, Simpósios sobre a temática.
Coordenação: Leonardo de Camargo Subtil e Ana Maria Paim Camardelo
Contato:
E-mail: [email protected] | [email protected]
Telefone: (54) 3218-2759
Universidade de Passo Fundo (UPF)
A Universidade de Passo Fundo ingressou na Cátedra Sérgio Vieira de Mello em 2021. Atuando nos eixos de ensino, pesquisa e extensão a UPF oferece a disciplina na graduação do Curso de Direito: Direito Internacional dos Refugiados na modalidade EAD que pode ser cursada por estudantes interessados em conhecer sobre o tema mesmo que não sejam alunos da UPF. O eixo da pesquisa está ligado ao Programa de Pós Graduação em Direito-Mestrado no Grupo de Pesquisa “A efetividade dos Direitos Humanos no Plano Internacional: Migração e Refúgio” aberto à participação de toda comunidade acadêmica e interessados no tema uma vez que acontece na modalidade on-line/síncrona. Já na extensão conta com o Projeto Balcão do Migrante e Refugiado que presta atendimento à população migrante de refugiada para regularização documental e possui um convênio com a Polícia Federal. O Balcão do Migrante e Refugiado também oferece capacitações para empresas e municípios que tenham interesse em auxiliar no acolhimento de migrantes e refugiados promovendo e potencializando o trabalho em rede.
Coordenação: Patricia Grazziotin Noschang
Contato:
Facebook: Balcão Migra
Instagram: Balcão Migra
E-mail: [email protected] | [email protected]
Telefones: (54) 3316-8178 | (54) 99191-7776 (WhatsApp)
Universidade de Vila Velha (UVV)
Em 2004 foi criado na UVV o NUARES – Núcleo de apoio aos refugiados no Espírito Santo na Universidade Vila Velha. Em 2005, teve início a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, com a proposta de promover e difundir o tema dos refugiados. Com isso, a UVV passou a atuar na temática do refúgio em seus três eixos: ensino, pesquisa e extensão universitária. Em 2010, sedia o II Seminário Nacional da CSVM com o tema “Proteção e integração de refugiados nas Universidades: Conquistas e Perspectivas”. Em 2024 a UVV completa 20 anos dedicados ao trabalho com os refugiados.
Coordenação: Viviane Mozine e Rafael Simões
Contato:
Instagram: @nuares.uvv
E-mail: [email protected] | [email protected] | [email protected]
Telefone: (27) 3421-2138
Universidade do Estado do Pará (UEPA)
Implantada em 2024, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UEPA está vinculada à Coordenadoria de Relações Internacionais e é integrada por diversos cursos de graduação e pós-graduação, grupos de pesquisa e projetos de extensão voltados à garantia do direito à educação, dos direitos humanos e do direito internacional humanitário a refugiados, migrantes, apátridas e vítimas de tráfico humano. A Cátedra é constituída por uma coordenação colegiada, que atua nas áreas: do ensino, da pesquisa, da extensão e das relações interinstitucionais. Conta com a participação, ainda, de entidades e órgãos externos à UEPA, de modo a constituir uma rede de serviços ao público atendido. Além de fomentar o ensino e a pesquisa em temas ligados à população em condição de refúgio, a Cátedra da UEPA nasce com o objetivo de facilitar o ingresso de refugiados aos cursos de graduação e pós-graduação da universidade.
Coordenação: João Colares da Mota Neto e Manoel Ribeiro de Moraes Júnior
Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
A Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) ingressou na CSVM em março de 2020. A instituição, conceituada como a melhor universidade privada de Santa Catarina, conta com um programa de mestrado internacional específico para a temática do refúgio e das migrações internacionais, visando a formação de profissionais do direito das migrações transnacionais, sendo este mestrado conjunto com a Università degli Studi di Perugia-Itália. Conta também com o NAM (Núcleo de Apoio ao Migrante), que realiza atendimentos a migrantes e refugiados em demandas de regularização, atuando em convênio com a Polícia Federal, bem como para inserção laboral e acesso a direitos. Por meio do Escritório Modelo de Advocacia, atua nas demandas jurídicas dos migrantes e refugiados. A Universidade participa também de mutirões para o atendimento jurídico de venezuelanos em Roraima. Além disso, a universidade oferta aulas de português como língua de acolhimento aos refugiados, através da sua Escola de Idiomas, com certificado válido para fins de naturalização. A instituição possui ampla produção científica nesta temática, provendo artigos, monografias, dissertações e teses, assim como palestras à comunidade acadêmica e informes a respeito dos direitos dos migrantes.
Coordenação: Rafael Padilha dos Santos e Lisiane Ferreira Pieniz
Contato:
E-mails: [email protected] | [email protected]
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
A A CSCVM-UNISINOS existe desde 2011 e está vinculada à Escola de Humanidades. Além da criação de atividades acadêmicas, cursos, palestras, simpósios, seminários e da produção de monografias de graduação e especialização, dissertações de mestrado e teses de doutorado centradas no tema da migração, refúgio e direitos humanos, a CSVM-UNISINOS mantém um Grupo de Estudos permanente sobre o tema. A CSVM-UNISINOS atua na proteção de refugiados e solicitantes de refúgio no Rio Grande do Sul, com destaque a sua participação mensal em reuniões do COMIRAT-POA e a criação do Programa de Estágio Curricular Obrigatório do Curso de RI e o Programa de Reassentamento Solidário ACNUR/ASAV.
Coordenação: Rodrigo Manoel da Silva.
Contato:
Facebook: CSVM Unisinos
E-mail: [email protected]
Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
A UEPB integra a CSVM desde 2014, sendo vinculada ao Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais (NEPDA). Em 2023, a UFPB se uniu à UEPB e, juntas, formam a CSVM UEPB/UFPB. Ambas oferecem disciplinas sobre migração forçada e refúgio nos cursos de graduação e pós-graduação em Relações Internacionais e Letras Estrangeiras Modernas, em que discutem a temática transversalmente em diversas disciplinas, publicam artigos e livros e realizam seminários. No eixo de Extensão, a CSVM-UEPB/UFPB auxilia, presencialmente ou não, solicitantes de refúgio, refugiados e outros migrantes forçados no processo de integração no Brasil e oferece, gratuitamente, cursos de português como língua de acolhimento (PLAc). Com apoio da CSVM, as IES realizam reconhecimento e revalidação de diploma via Plataforma Carolina Bori e a UEPB possui ingresso facilitado para refugiados, migrantes com vistos de acolhida humanitária e apátridas.
Coordenação: Ana Berenice Peres Martorelli e Andrea Pacheco Pacífico, com coordenação adjunta das professoras Juliana Luna Freire e Thalita Melo.
Contato:
Site: nucleos.uepb.edu.br/nepda/catedra/
Instagram: csvm.nepda.uepb
E-mails: [email protected] | [email protected] | [email protected] | [email protected] | [email protected]
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
A implementação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na Unicamp ocorreu em abril de 2019. A Cátedra se estrutura com uma comissão assessora composta por docentes, pesquisadores, discentes, pró-reitores, representantes de órgãos administrativos da UNICAMP e de órgãos externos. A Cátedra empreende ações no âmbito de Ensino, Pesquisa e Extensão e em ações de acolhimento e permanência para indivíduos em condição de refúgio e apatridia que podem pleitear ingresso facilitado em cursos de graduação e pós-graduação sediados na universidade. Além disso, a Cátedra promove Fóruns, Mesas Redondas, Eventos Culturais, Seminários nacionais e internacionais e publicações. Destacamos ações empreendidas em parceria com agências de fomento, com espaços culturais, com ministérios, com órgãos governamentais e com instituições de ensino no Brasil e no exterior. A Unicamp oferece regularmente disciplinas sobre o tema do refúgio, promovendo vários projetos de pesquisa e de extensão, contribuindo decisivamente para a disseminação da temática dos deslocamentos forçados.
Presidência: Ana Carolina de Moura Delfim Maciel
Contato:
Instagram: csvm.unicamp
E-mail: [email protected]
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) tem como missão gerar e disseminar o conhecimento com vistas ao desenvolvimento das potencialidades humanas, dos aspectos político, econômico, social, cultural e de inovação do Estado, com compromisso democrático de acesso à educação superior e fortalecimento de outros níveis de ensino, em consonância com as demandas socioeconômicas e ambientais da sociedade sul-mato-grossense. Atualmente, a UEMS conta com 15 Unidades Universitárias, que ofertam 57 cursos de graduação e 14 Programas de pós-graduação. A instituição passou a integrar a Cátedra Sérgio Vieira de Mello em agosto de 2021, com projetos que têm como público-alvo a população refugiada e migrante internacional em situação de vulnerabilidade com a finalidade de atendimento diferenciado em diversas áreas do conhecimento, visando promover ações que possibilitem sua maior inserção linguística, cultural e social, atuando na defesa de seus direitos, na assistência jurídica e humanitária, em sua integração laboral e sociocultural.
Coordenação: João Fábio Sanches Silva
Contato:
E-mail: [email protected]
Telefone: (67) 99984-6419
Universidade Estadual de São Paulo (UNESP)
A Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho) é uma universidade pública formada por 34 unidades, localizadas em 24 cidades, espalhadas por todas as regiões do Estado de São Paulo, sendo 22 no interior; uma na capital do Estado, e uma no litoral paulista, em São Vicente. Os projetos de apoio a refugiados e migrantes na Unesp estão agrupados na RAMIN (Rede de Atenção ao Migrante Internacional da Unesp), e são realizados por grupos acadêmicos dos cursos de Ciências Sociais (Marilia), Psicologia (Assis), Letras (Araraquara e São José do Rio Preto), Direito (Franca) e Relações Internacionais (Marília). Os projetos se dedicam a oferecer cursos de comunicação em português (PLAC e PLE), assistência psicológica, assessorias diversas a refugiados e migrantes, assessoria ao poder público em ações de acolhimento e inclusão, e produção de conhecimento sobre o cotidiano de migrantes internacionais, com atenção específica voltada à identificação das barreiras no acesso aos direitos fundamentais.
Coordenação: José Geraldo Poker (Departamento de Sociologia e Antropologia da Faculdade de Filosofia e Ciências)
Contato: [email protected]
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
A Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) foi instalada na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) em junho de 2017. Conta com o trabalho pioneiro de articulação inter e multidisciplinar entre Faculdade de Educação, Instituto de Letras, Instituto de Medicina Social, Instituto de Nutrição, Instituto de Ciências Sociais, Faculdade de Direito, Departamento de Relações Internacionais, Instituto de Educação Física e Desportos, Faculdade de Formação de Professores/FFP (São Gonçalo), Faculdade de Educação da Baixada Fluminense/FEBF (Duque de Caxias), Instituto de Psicologia e Instituto de Artes. Juntos e ampliando parcerias, desenvolvem ações desde 2014 em torno do tema do refúgio, como atendimento a solicitantes de refúgio e refugiados por meio de projetos de extensão, abordagens da temática em pesquisas de ponta na pós-graduação e em disciplinas na graduação e pós-graduação.
Coordenação: Erica Sarmiento
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) passou a integrar a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) no final de 2021, em articulação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). A UFBA se soma a outras mais de 30 instituições de ensino superior localizadas em todas as regiões do Brasil, cuja proposta é de promover o ensino e capacitações sobre o tema das pessoas refugiadas, fomentar pesquisas e possibilitar extensão universitária no atendimento às pessoas refugiadas nestas diversas localidades, além de atuarem conjuntamente para o fortalecimento de políticas públicas inclusivas e efetivas para essa população. A CSVM/UFBA é a primeira Cátedra em universidade pública federal na região Nordeste do Brasil, o que indica a relevância, oportunidade e desafio para ampliação da proposta.
Coordenação: Julio Cesar de Sá da Rocha (Faculdade de Direito da UFBA) e Maria Hilda Baqueiro Paraíso (Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA - vice-coordenação)
Contato:
E-mails: [email protected] | [email protected]| [email protected] | [email protected]
Telefone: (71) 3283-9045
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
A CSVM da UFGD foi instituída em 2015 a partir da FADIR, que já dialogava com as temáticas de migração e refúgio em pesquisas e disciplinas no âmbito de seus dois cursos de graduação, Direito e Relações Internacionais, e de seu Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos. A partir de 2019, Dourados-MS passou a ser um dos principais destinos da interiorização promovida pelo governo federal através da Operação Acolhida. Desde então, projetos de extensão passaram a ser fortalecidos e contam com participação de docentes e discentes de diversas áreas além do Direito e de Relações Internacionais, como Antropologia, Engenharia, Geografia, Letras, Medicina, Nutrição, Pedagogia, Psicologia e Sociologia. Além disso, a UFGD oferece o curso de Português como Língua de Acolhimento por meio de seu Centro de Formação vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, bem como tem promovido editais de ingresso para Refugiados e Migrantes com visto de acolhida humanitária em cursos de Graduação e de Pós-Graduação.
Coordenação: Hermes Moreira Jr
Contato:
E-mail: [email protected]
Instagram: @csvm_ufgd
Telefone: (67) 3410-2462 (Whatsapp)
Site: sites.google.com/ufgd.edu.br/csvm/
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 2100. FADIR/UFGD. Jardim da Figueira. Dourados-MS. CEP 79.824-140
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
A CSVM-UNILA foi criada em julho de 2022 a partir da Comissão Permanente de Acompanhamento de Estudantes Refugiados e Portadores de Visto Humanitário (CAERH) da instituição. Os/as integrantes da CSVM-UNILA são servidores docentes e técnicos da universidade e discentes da graduação e pós-graduação. A CSVM-UNILA está envolvida em parcerias com agentes locais para o desenvolvimento de políticas públicas nas áreas da educação, saúde mental, acolhimento linguístico e integração social na região.
Coordenação: Karen Honório e Laura Amato (vice-coordenada)
Contato:
E-mail: [email protected]
Instagram: @csvm.unila
Universidade Federal de Goiás (UFG)
A Universidade Federal de Goiás integrou a Cátedra Sergio Vieira de Mello em março de 2021. Ao longo dos seus 60 anos de história, a UFG diversificou e ampliou sua atuação e hoje possui 100 cursos de graduação (São 98 cursos presenciais e 2 a distância) e 22 mil estudantes, distribuídos em duas regionais, Goiás e Goiânia. Além da graduação, a UFG oferece 66 Programas de pós-graduação stricto sensu entre mestrados, doutorados e mestrados profissionais, com mais de 4.200 alunos. São 43 cursos de Doutorado, 52 de mestrado acadêmico e 9 cursos de mestrado profissional. Algo fundamental a saber: a UFG é uma Universidade pública, laica e gratuita, que pertence a todos, independentemente de crença religiosa, classe social, orientação sexual, raça/cor, filiação ideológico/partidária ou qualquer outra especificidade e é mantida por fundos públicos federais. A UFG é um lugar onde o respeito à diversidade sociocultural e a liberdade de expressão são valores centrais, resguardados pelo Estatuto da Universidade, que assegura o respeito a todos e ao pluralismo de ideias, sem discriminação de qualquer natureza. As atividades específicas junto à CSVM/ACNUR contemplam os pilares do ensino, pesquisa e extensão e abarcam não apenas a interdisciplinaridade entre as faculdades da UFG, mas também outras instituições de ensino de Goiás, como o Instituto Federal de Goiás e PUC/Goiânia.
Coordenação: Andréa Vettorassi
Contato:
Site da CSVM/UFG: csvm.ufg.br
E-mail: [email protected] | [email protected]
Endereços da UFG: Campus 1 – Av. Universitária, 280 – 328 1166 – Setor Leste Universitário, Goiânia – GO, 74605-010 / Campus 2 – Av. Esperança, s/n – Chácaras de Recreio Samambaia, Goiânia – GO, 74690-900
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
A UFJF integra a CSVM desde dezembro de 2021 quando passou a realizar ações em diferentes áreas, abrangendo ensino, pesquisa, extensão e internacionalização. Nasce da interação entre a Diretoria de Relações Internacionais e a Pró-reitora de Extensão da UFJF, e atualmente, conta com a oferta de ações distribuídas em diferentes áreas do conhecimento. A universidade oferta disciplinas de graduação e pós-graduação e sedia grupos de pesquisa e estudo sobre temas de refúgio, proteção humanitária, e direitos humanos, Linguística aplicada, Patrimônio cultural internacional, dentre outros em diversas unidades, como nos cursos de Letras, Direito, História, Educação, Linguística, Odontologia, Psicologia e Serviço Social. São ofertadas vagas específicas para pessoas de outras nacionalidades em situação de vulnerabilidade, bem como cotas para refugiados nos cursos de graduação e os graduação. Além disso, patrocina programa de isenção de taxas para revalidação e reconhecimento de diplomas para refugiados. A UFJF conta também com apoio à formação de professores no ensino do português como língua de acolhimento, além da promoção de assessoria ao Comitê de políticas públicas para os migrantes da prefeitura municipal de Juiz de Fora.
Coordenação: Rodrigo Christofoletti (PPPG História – UFJF) e Alexandre Cadilhe (PPG Educação/Linguística – UFJF).
Contato:
Site: www2.ufjf.br/csvm/
E-mail: [email protected]
Instagram: @csvmufjf
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
A UFMG passou a integrar a CSVM em outubro de 2020. A universidade oferta disciplinas de graduação e pós-graduação e sedia grupos de pesquisa e estudo sobre temas de refúgio, proteção humanitária, migrações internacionais e direitos humanos em diversas unidades, como Faculdade de Letras, Faculdade de Ciências Econômicas, Faculdade de Direito e Departamento de Psicologia. São ofertadas vagas específicas para pessoas de outras nacionalidades em situação de vulnerabilidade, conforme resolução 07/2019 do CEPE. A UFMG conta com atendimento jurídico pela Divisão de Assistência Judiciária, psicológico por meio do Plantão Psicológico do Serviço de Psicologia Aplicada, apoio à formação de professores no ensino do português como língua de acolhimento, além da promoção de atividades culturais, por meio da Pró-Reitoria de Extensão.
Coordenação: Carolina Moulin (FACE/CEDEPLAR)
Contato:
Site: ufmg.br
E-mail: [email protected] | [email protected]
Universidade Federal de Roraima (UFRR)
A UFRR integrou a Cátedra Sérgio Vieira de Mello em maio de 2017. As ações da UFRR contemplam os eixos de ensino (em nível de graduação e pós-graduação), pesquisa e extensão. No campo do Ensino, são ofertadas disciplinas de Direito Internacional das pessoas Refugiadas e Direito Migratório e das pessoas refugiadas na graduação em Relações Internacionais (com abertura para outros cursos) e na Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras (PPGSOF). No campo da Pesquisa, a CSVM/UFRR coordenou e participou de pesquisas sobre os imigrantes e refugiados venezuelanos em Roraima, em conjunto com outras instituições, mas também por meio de pesquisas próprias, além de ter diversos projetos de pesquisa de diversos docentes, de várias áreas, registrados na Instituição, os quais contemplam os mais variados aspectos do cotidiano dessas pessoas, com especial enfoque para a proteção e a regularização migratória. No campo da Extensão, a CSVM/UFRR realizou diversas ações de atendimento a comunidade migrante e refugiada, inclusive ofertando diversas bolsas para alunos realizarem projetos de extensão específicos para esse público, no Programa Comunidade. Além disso, a CSVM presta auxílio e certifica diversas ações realizadas por entidades parceiras, tais como o Português como língua de acolhimento.
Coordenação: João Carlos Jarochinski Silva.
Contato:
E-mail: [email protected]
Telefone: (95) 98113-0332
Endereço: Centro de Ciências Humanas – Campus Paricarana. Av. Ene Garcez, 2413 – Boa Vista/RR
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
A CSVM da UFSC promove ações em quatro eixos: no ensino, com uma política de ações afirmativas específica para o ingresso de pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e portadoras de visto humanitário em cursos de Graduação e com a oferta de disciplinas e cursos sobre refúgio, direitos humanos, imigração e apatridia; na pesquisa, com a produção e orientação de trabalhos e pesquisas em nível de graduação, mestrado e doutorado; na gestão, no apoio à criação e implementação de políticas universitárias de inclusão à população migrante e refugiada; e na extensão, que é formada pelos seguintes projetos: 1. Eirenè/NAIR – Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados, 2. NUPLE – Português como língua de acolhimento; 3. Clínica Intercultural, do Núcleo de Estudos sobre Psicologia, Migrações e Culturas (NEMPsiC); 4. “Direito à cidade para imigrantes e refugiados na Grande Florianópolis: integração aos serviços públicos e de lazer”; 5. “Acesso à saúde e vulnerabilidades de migrantes internacionais no contexto de disseminação da COVID-19”, em parceria com a UNIFESP. Os projetos e ações oferecem aulas de português, realizam capacitações, eventos, produção de materiais didáticos e atendimento jurídico e psicológico especializado a refugiados, apátridas e imigrantes. As ações são desenvolvidas com vários parceiros, em especial, a Pastoral do Migrante em Florianópolis e a Defensoria Pública da União. A CSVM milita no GT de Migrações da Assembléia Legislativa de Santa Catarina e no Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados da grande Florianópolis (GAIRF).
A CSVM-UFSC é coordenada por:
Dra. Janaína dos Santos Macedo – Servidora Técnica Administrativa/ Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica ([email protected])
Prof. Dr. Daniel Granada – Professor do Departamento de Ciências Naturais e Sociais ([email protected])
Profa. Dra. Maria Helena Lenzi – Professora do Departamento de Geociências ([email protected])
Com apoio das professoras:
Profa. Dra. Karine de Souza Silva – Coordenadora do Eirenè e do Projeto de Extensão Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados ([email protected])
Profa. Dra. Rosane Silveira – Projeto Português como Língua de Acolhimento (PLAM) ([email protected])
Profa. Dra. Marcela de Andrade Gomes – Núcleo de Estudos sobre Psicologia, Migrações e Culturas (NEMPsiC) ([email protected])
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
A CSVM da UFSM foi implementada em 2015, sob iniciativa do Migraidh, Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional. No eixo do ensino, além da incorporação dos debates sobre imigração e refúgio em disciplinas correlatas, é oferecida pela CSVM a disciplina complementar de Mobilidade Humana e Direitos Humanos. Na pesquisa, as atividades centram-se no debate sobre o tema da imigração e refúgio e na análise de mecanismos institucionais que possam dar respostas aos desafios da imigração e refúgio. Já no âmbito da extensão, a CSVM desenvolve atividades de assessoria jurídica e orientações gerais aos imigrantes e refugiados, especialmente focadas no acesso à direitos. Além disso, ofertam-se aulas de língua portuguesa, bem como apoia-se na construção de atividades culturais de imigrantes e refugiados. Ademais, foi proposto o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior da UFSM para Refugiados e Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, com a possibilidade criação de vagas suplementares em todos os cursos do ensino técnico e superior da universidade, bem como facilitação na apresentação de documentos para que este público tenha acesso à educação.
Coordenação: Giuliana Redin
Contato:
Facebook: Migraidh
E-mail: [email protected]
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
Desde 2009, a UFSCar tem estudantes refugiados, ingressos por meio de uma prova específica, sendo que a partir de 2015 passou a utilizar as notas obtidas no ENEM. Os estudantes refugiados têm acompanhamentos acadêmico e pedagógico. No âmbito da pesquisa, a UFSCar conta com dois grupos de estudos: i) o Laboratório de Estudos Migratórios (LEM), vinculado ao Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPQ como ‘Antropologia das Migrações’, do Programa de Pós-Graduação em Antropologia; ii) Grupo interdisciplinar de estudos das migrações e mobilidade (InterMob) do Departamento de Sociologia. No âmbito da extensão, a UFSCar oferece cursos de língua portuguesa para estrangeiros, além da divulgação do ingresso específico para pessoas em situação de refúgio nos cursos de graduação.
A CSVM-UFSCar é coordenada por uma equipe interdepartamental, composta por:
Profa. Dra. Svetlana Ruseishvili – Departamento de Sociologia, Grupo Interdisciplinar de Estudos das Migrações e Mobilidade (InterMob). E-mail: [email protected]
Tainá Veloso Justo – assistente em administração na CIG/ProGrad. E-mail: [email protected]
Contato:
Site
Telefone: (16) 3351-9771
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
A CSVM-UNIFESP tem desenvolvido ações de acolhimento e capacitação, de modo a auxiliar na integração dos refugiados e solicitantes de refúgio à realidade sociocultural brasileira. Realiza atendimentos de saúde, cursos de português para refugiados, ações de divulgação e de formação de uma cultura acadêmica de acolhimento e esclarecimento em relação à temática do refúgio, dentro dos três pilares do ensino universitário (ensino, pesquisa e extensão). Além disso, estão em processo de elaboração e aprovação os projetos para a implementação das políticas institucionais relativas a abertura de vagas para refugiados e revalidação de diplomas.
Coordenação: João Alberto Alves Amorim
Contato:
E-mail: [email protected]
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
A Cátedra Sérgio Vieira de Mello UFU foi criada em outubro de 2020 como uma rede interinstitucional coordenada pelo Núcleo de Pesquisas e Estudos em Direitos Humanos do Instituto de Economia e Relações Internacionais e composta por Núcleos e Grupos de Ensino, Pesquisa e Extensão dos cursos de graduação e pós-graduação em Relações Internacionais, Letras e Linguística, Direito, Saúde Coletiva e Geografia. A rede está em fase de ampliação com a incorporação de ações permanentes e eventuais das demais unidades acadêmicas e administrativas da UFU como a Rádio e TV Universitária, Curso de Jornalismo, Clínica de Odontologia, Escola Técnica de Saúde, Interpet, entre outros. Esses espaços têm promovido a formação de pessoal qualificado com a orientação de monografias, trabalhos de conclusão de curso, dissertações e teses sobre o tema do refúgio. Também têm promovido a produção de conhecimento divulgado em diferentes eventos e em publicações acadêmicas, didáticas e informacionais. No âmbito da extensão universitária, as principais atividades desenvolvidas são: ações de formação e capacitação, promoção do acesso a direitos e a serviços, assistência jurídica e o ensino do português. O reconhecimento da CSVM-UFU como um interlocutor importante no campo da imigração e do refúgio tem criado oportunidades no campo da advocacy, especialmente na promoção de políticas públicas.
Coordenação: Marrielle Maia Alves Ferreira
Contato:
E-mail: [email protected]
Telefone/ Whatsapp: (34) 3239-4551
Instagram: @csvm.ufu
Universidade Federal do ABC (UFABC)
Criada em 2014, a CSVM-UFABC atua com foco na integração local de refugiados sobretudo na região do ABC paulista. É composta pelos seguintes docentes permanentes: Adriana Capuano de Oliveira, Gilberto M. A. Rodrigues, José Blanes Sala, Julia Bertino Moreira e Roberta Guimarães Peres; e pelos docentes colaboradores: Acácio Almeida, Leonardo Freire de Mello e Marilda Menezes. Na docência, oferta disciplinas específicas na graduação em Relações Internacionais e na Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais; na extensão, ministra curso de formação sobre migrações e refúgio, bem como curso de português para refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes; na pesquisa, desenvolve projeto coletivo, além de projetos individuais de docentes e orientações de trabalhos de discentes em nível de graduação e pós-graduação. Desde 2018, a UFABC também oferece reserva de vagas para refugiados e solicitantes de refúgio nos cursos de graduação. A CSVM-UFABC se pauta por um regime de rotatividade entre docentes no exercício da coordenação pelo período de um ano.
Coordenação: Julia Bertino.
Contatos:
E-mail: [email protected]
Telefone: (11) 2320-6371
Endereço: Sala da CSVM: Térreo, Bloco Delta, Campus São Bernardo, UFABC
Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
A CSVM-UFAM foi criada em dezembro de 2022, e está vinculada ao Departamento de Antropologia – DAN. No âmbito do ensino, a proposta da CSVM é criar um edital específico para ingresso de estudantes em cursos de graduação da UFAM, para refugiados, solicitante de refúgio e portadores de visto humanitário. Na pós-graduação, visa sensibilizar diferentes cursos para abrirem vagas a estudantes que estejam na condição de refúgio, incluindo-os em suas políticas afirmativas, ação já praticada pela Antropologia Social (PPGAS). Além das atividades de ensino, ministrando disciplinas com a temática da migração e do refúgio, a Cátedra visa desenvolver pesquisas e ações de extensão nas áreas do Direito, Psicologia e línguas estrangeiras.
Coordenação: Sidney Antônio da Silva
Contato:
E-mail: [email protected]
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
A CSVM-UFES foi criada em 2015 com o objetivo de promover e difundir, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados, bem como desenvolver atividades que incorporem a temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição. Dentre as atividades, no âmbito de ensino, destacam-se as palestras e eventos realizados e a disciplina de Direito Internacional dos Refugiados e Migrantes. No âmbito da pesquisa, enfatiza-se a importância do grupo de pesquisa “Núcleo de Refugiados e Migrantes”, do “GETAI – Advocacia Internacional em Direitos Humanos” e do “Reconhecimento: Direitos Humanos e Afirmação (UNICEUB-UFES)”, além de pesquisas vinculadas ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufes. Sobre as atividades de extensão, foram promovidas “Ações de Apoio a Migrantes e Refugiados no ES”, instituiu-se o “Núcleo de Apoio e Assistência a alunos Estrangeiros na Ufes, Refugiados e Migrantes”, e o “curso básico de Língua Portuguesa”, oferecido gratuitamente.
Coordenação: Brunela Vieira de Vincenzi
Contato:
E-mail: [email protected] | [email protected]
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
A Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) oferece um processo seletivo específico para as vagas ociosas de graduação presencial, voltadas aos refugiados reconhecidos ou em situação de reunião familiar e imigrantes com visto humanitário. A UFMS também promove a revalidação de diplomas e reconhecimento de títulos do exterior de graduação e pós-graduação strictu sensu com isenção de taxas e oferece disciplinas na graduação e no mestrado em Direito ligadas ao Direito Internacional dos Refugiados, aos Direitos Humanos, em Campo Grande. Assim como no mestrado em Estudos Fronteiriços, em Corumbá, fronteira com a Bolívia. A Universidade conta com grupos e projetos de pesquisa relacionados ao instituto do refúgio e às migrações internacionais, contando com a Liga Acadêmica de Direito Internacional dos Refugiados (LADIR), composta por alunos do curso de Direito, História, Letras e Jornalismo, com o objetivo de estabelecer atividades de ensino, pesquisa e extensão sobre a temática.
Coordenação: César Augusto S. da Silva
Contato:
E-mails: [email protected] | [email protected]
Telefone: (67) 99181-2000
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Em setembro de 2013, a UFPR, firmou Termo de Parceria com o ACNUR, para a implementação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Para dar cumprimento ao estabelecido nesse Termo, a CSVM na UFPR executou, entre 2014 e 2021, o Programa de Extensão e Pesquisa “Política Migratória e Universidade Brasileira”, coordenada pela Professora Tatyana Friederich. A CSVM/UFPR está organizada em torno do desenvolvimento de políticas de acolhimento e de inserção de refugiados e migrantes nos cursos de graduação e pós-graduação, revalidação de diplomas estrangeiros e fortalecimento da autonomia e da qualificação de refugiados, migrantes e apátridas. ACSVM já organizou diversas publicações sobre o tema da migração, sendo as mais importantes:
José Peres Gediel; Tatyana Friedrich (coords). Movimentos, memórias e refúgio: ensaios sobre as boas práticas da cátedra Sérgio Vieira de Mello (ACNUR) na Universidade Federal do Paraná. Curitiba : Editora Verso, 2020.
José Peres Gediel e Gabriel Godoy (Orgs). Refúgio e Hospitalidade. Curitiba: Kairós, 2016.
Desde 2022, a CSVM-UFPR está organizada em torno dos projetos MOVE (Movimentos Migratórios e Psicologia), coordenado pela professora Elaine Schmidt, Caminhos do SUS, coordenado pelo Professor Daivisson Santos, Assistência Jurídica, coordenado pelo professor Ruy Disenha e Observatório das Migrações Internacionais no Paraná, coordenado pelo professor Márcio de Oliveira.
Coordenação: Professor Márcio de Oliveira.
Contato:
E-mail: [email protected]
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
A Cátedra está presente na UFRGS desde 2013 e desde 2018 compõe o NEPEMIGRA – Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão sobre Migração e Refúgio da UFRGS. Sendo um importante elo entre a universidade pública e os povos, comunidades e pessoas em deslocamentos marcados por vulnerabilidade, em 2018 a Cátedra incidiu na implementação do Edital Especial para Refugiados e Portadores de Visto Humanitário e, desde então, continua atuando para que mais migrantes e refugiados tenham acesso à educação e aos seus direitos básicos, na Universidade e fora dela. Mais recentemente, em 2020, a CSVM disparou a criação do Bará, inicialmente definido como um Programa de Acolhimento de Estudantes Refugiadxs e Portadores de Visto Humanitário e mais recentemente convertido em Coletivo de Acolhimento, a partir do protagonismo de estudantes refugiados em sua composição e práticas, voltadas à representação desses e dessas estudantes em eventos, órgãos e comissões de representação de refugiados e migrantes na cidade e no estado, com possibilidade de incidência sobre políticas migratórias. Em 2021, iniciou a criação de um Conselho Consultivo a fim de fortalecer a rede institucional e comunitária que sustenta o trabalho realizado, incorporando controle social das práticas da Cátedra feito por associações protagonizadas por migrantes. Por fim, destaca-se a parceria entre a Cátedra e os órgãos públicos, como a Secretaria Municipal de Saúde, na criação do projeto ANFOM, com a Defensoria Pública do Estado e com a SUSEPE, no Projeto Cárceres, emplacando a categoria de mediador intercultural como categoria de trabalho decente para migrantes.
Coordenação: professora Pâmela Marconatto Marques (Departamento de Economia e Relações Internacionais) e professor Rodrigo Lages e Silva (Faculdade de Educação) e tem como bolsistas as estudantes haitianas Jenny Ylerat e Magdala Antoine.
Contato:
E-mail: [email protected] | [email protected] | [email protected]
Universidade Federal Fluminense (UFF)
A UFF com sede na cidade de Niterói, está presente em nove cidades do estado do Rio de Janeiro, região sudeste, e ainda em uma cidade do estado do Pará, na região norte do Brasil. Firmou o Termo de Cooperação com o ACNUR em agosto de 2018. A CSVM-UFF trabalha na produção e difusão de conhecimento sobre migrações forçadas, migrantes humanitários, refugiados e apátridas através do ensino, pesquisa, extensão e advocacy. A Cátedra desenvolve e potencializa na UFF: 1- uma política ativa de revalidação de diplomas de graduação para refugiados, solicitantes da condição de refugiados e imigrantes humanitários, 2- disciplinas e grupos de pesquisa e de extensão interdisciplinares com discentes de graduação e pós-graduação nos cursos de Serviço Social, Ciências Sociais, Antropologia, Justiça e Segurança Pública, Psicologia, Letras, Direito, Medicina. 3- o Programa de Acolhimento de Refugiados, Solicitantes da Condição de Refúgio, Imigrantes Humanitários e Apátridas com atividades diversas e iniciativas extensionistas como a capacitação de agentes públicos, 4- cursos pré-vestibulares, 5- um trabalho para facilitar o acesso e o ingresso de pessoas refugiadas à universidade e sua permanência com bolsas e auxílios na área de assistência estudantil, 6- uma política institucional de direitos humanos e humanitários com sensibilização das instâncias e dos grupos da Comunidade Acadêmica sobre a temática e 7- integra com ênfase na política de educação – ensino superior a rede de atendimento e atenção aos migrantes e refugiados através do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes do estado do Rio de Janeiro.
Coordenação: Ângela Magalhães Vasconcelos e Gisele Maria de Almeida Ribeiro (vice-coordenadora)
Contato:
Instagram: @csvmuff
Facebook: @csvmuff
E-mail: [email protected] | [email protected] | [email protected]
Universidade Salvador (Unifacs)
Fundada em 1972, a UNIFACS é uma das maiores instituições de ensino superior da Bahia e é reconhecida na comunidade principalmente pela sua vocação regional, formação com ênfase nas áreas tecnológica e de fomento ao empreendedorismo. Em 2020 ela passa a integrar o grupo das Cátedras, especialmente, por conta do trabalho desenvolvido no Centro de Serviços ao Migrante – Unifacs que oferece aulas gratuitas de português e cursos profissionalizantes, apoio em todo processo de documentação e regularização migratória, promove diálogos com a sociedade local para promoção do acolhimento e combate a xenofobia e, agora em 2023, passa a ofertar atendimento presencial (mediante agendamento) e os serviços do Núcleo de Práticas Jurídicas para apoio em causas diversas (Direito Civil, Consumidor, Família, Previdência etc.).
Coordenação: Rafaela Ludolf (Campus Tancredo Neves)
Contato:
E-mail institucional: [email protected]
E-mail coordenação: [email protected]
Instagram: @centrodeservicoaomigrante
Telefone: (71) 99197-9066