Cátedra Sérgio Vieira de Mello

Universidade Salvador (UNIFACS)

Em 2017 foi criado, na Unifacs, o Centro de Serviços ao Migrante (CSM) – um projeto de extensão comunitária que atua com a oferta de serviços e apoio a integração socioeconômica de migrantes e refugiados na Bahia. A partir deste trabalho, em 2020, a universidade passa a integrar o grupo da Cátedra Sérgio Viera de Mello e ampliar as atividades para os campos de ensino e pesquisa na temática do refúgio.
Atualmente, o CSM, além das atividades internas de pesquisa e ensino – com grupos de estudos, formação para os alunos, etc. – ações nos campos de proteção, integração comunitária e meios de vida também são desenvolvidas de forma gratuita para população migrante e refugiada na Bahia. Aulas de português, cursos de capacitação, promoção de empregabilidade, apoio social, orientação jurídica, formação para servidores públicos e advocacy são alguns dos campos de atuação prática desenvolvidos pelo CSM. Compreendendo que o trabalho em rede é fundamental para a construção de uma sociedade mais inclusiva, a CSVM Unifacs, atua em redes integrativas e de advocacy que buscam reforçar o auxílio mútuo e troca de boas práticas, a exemplo da Rede de Apoio ao Migrante da Bahia (RAMBA), da Rede Sem Fronteiras (RSF) e, ainda, se articula em fóruns e comitês municipais e estaduais, como a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (COETRAE-BA) e a Comissão para Migrantes que está prestes a ser criada no estado.
Coordenação: Rafaela Ludolf - professora
Contatos: 
Instagram: www.instagram.com/centrodeservicoaomigranteLink is external
E-mail: csmcentrodeservicoaomigrante@gmail.com
Endereço: Campus Tancredo Neves, na Avenida Tancredo Neves, 2131, Caminho das Árvores, Salvador/BA

Universidade Estadual do Ceará (UECE)

A Universidade Estadual do Ceará (UECE) desenvolve ensino de graduação e de pós-graduação, pesquisa, extensão e inovação tecnológica, pautados na excelência acadêmica e no compromisso socioambiental. A soma desses números indica um contingente de 18.780 alunos de graduação (presencial e a distância). A UECE tem a migração e o refúgio como temas centrais de pesquisa, ensino e extensão. Por intermédio do Programa de Extensão Universitária Vidas Cruzadas: migração, saberes e práticas, institucionalizado no ano de 2022 e com duração de quatro anos (prorrogável por mais quatro anos), são desenvolvidos projetos de pesquisa-ensino-extensão e ações diretamente articuladas com a população migrante e refugiada, como também com instituições que trabalham diretamente com a pauta.
Coordenação: Denise Cristina Bomtempo - Professora Adjunta dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Geografia da UECE e Coordenadora do Programa de Extensão Universitária
Contatos:
Site: www.uece.brLink is external
E-mail: denise.bomtempo@uece.br
Endereço: Avenida Silas Munguba, 1700. Itaperi, Fortaleza/CE

Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)

A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), ao completar três décadas de trajetória em 2024, consolida-se como uma instituição pública de referência no estado, com presença em 30 municípios. No âmbito do acolhimento a migrantes internacionais, refugiados e apátridas, a UEMS destaca-se por suas iniciativas inovadoras e inclusivas, especialmente através do Programa UEMS Acolhe - Acolhimento Linguístico, Humanitário e Educacional. Este programa representa um marco institucional, consolidando diversas ações de extensão direcionadas ao atendimento especializado da comunidade migrante internacional presente no estado. Entre suas ações prioritárias, destaca-se a oferta gratuita de cursos de Português como Língua de Acolhimento. Reafirmando seu papel social e seu compromisso com a equidade no acesso à educação superior, a universidade implementou um processo seletivo específico voltado aos refugiados, migrantes em situação de vulnerabilidade e apátridas. A iniciativa, gerenciada pela Pró-reitoria de Ensino, não apenas preenche vagas remanescentes nos cursos de graduação, mas materializa o compromisso institucional com a transformação social e a promoção de oportunidades educacionais para grupos em situação de vulnerabilidade, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Coordenação: João Fábio Sanches Silva - Chefe da Divisão de Acolhimento e Desenvolvimento Social
Contatos: 
Site: www.uems.brLink is external
E-mail: csvm@uems.br
Endereço: Avenida Dom Antônio Barbosa, 4155 - Vila Santo Amaro, Campo Grande/MS

Fundação João Pinheiro (FJP)

Criada em 1969, a Fundação João Pinheiro é uma instituição de pesquisa e ensino vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. Fonte de conhecimento e informações para o desenvolvimento do estado e do país, tem como característica a contínua inovação na produção de estatísticas e na criação de indicadores econômicos, financeiros, demográficos e sociais. Com uma equipe multidisciplinar que reúne técnicos, especialistas, doutores e mestres nas diversas áreas do conhecimento, a Fundação João Pinheiro tem como missão produzir e compartilhar conhecimentos e estatísticas, formar continuamente gestores e induzir políticas públicas para a construção de uma sociedade mais justa. A Escola de Governo, diretoria da FJP, oferece curso de graduação e mestrado em Administração Pública, além de cursos de especialização latu sensu e capacitação e treinamento na área da gestão pública. No âmbito das atividades de Ensino e Pesquisa, oferece disciplinas e grupos de pesquisa em Direito Internacional do Refugiado e temas correlatos. Também executa um projeto de Extensão de diagnóstico e avaliação da política de assistência social da Prefeitura de Belo Horizonte com grupos venezuelanos indígenas Warao.
Coordenação: Raquel de Mattos Viana - pesquisadora
Contatos:
Site: fjp.mg.gov.brLink is external
E-mail: raquel.viana@fjp.mg.gov.br
Endereço: Alameda das Acácias, 70 - São Luiz. Belo Horizonte/MG

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)

Considerada uma das melhores universidades privadas do Brasil, é reconhecida pela Congregação para a Educação Católica, do Vaticano, como a maior universidade católica do mundo, abrigando mais de 90 mil alunos em cursos de graduação e pós-graduação. A Instituição mantém corpo docente permanente de 1,6 mil professores e três mil funcionários. A Universidade está presente em Minas Gerais nas cidades de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Arcos, Poços de Caldas e Serro. Em Belo Horizonte, são quatro campi localizados no Barreiro, Coração Eucarístico, Lourdes e São Gabriel. Na graduação, são ofertados 122 cursos de bacharelado, 24 de graduação tecnológica e 11 cursos de licenciatura. Referência em educação superior no Brasil, a PUC Minas completou 65 anos de fundação em 2023 e se reinventa diariamente, cumprindo sua tradição em ser contemporânea. A Universidade tem como missão o desenvolvimento humano e social da comunidade acadêmica a partir da formação ética e solidária, da produção e disseminação de conhecimento, arte e cultura. O tripé Ensino, Pesquisa e Extensão se articula em projetos inovadores e voltados para a transformação da sociedade. O compromisso com a inclusão social e promoção da cidadania por meio da educação fez da PUC Minas uma das pioneiras na implantação do programa de concessão de bolsas de estudos do governo federal, o ProUni. A Universidade concedeu, entre 2005 e o primeiro semestre de 2024, mais de 65 mil bolsas de estudos pelo programa. No âmbito das atividades de Ensino e Pesquisa, oferece disciplinas, cursos de curta duração e grupos de pesquisa em Direito Internacional do Refugiado e temas correlatos, além de ingresso facilitado para pessoas refugiadas e bolsas de estudo. Já em relação a atividades de Extensão, disponibiliza serviços de saúde (inclusive mental) e apoio psicossocial, ensino da língua portuguesa e assessoria jurídica a pessoas refugiadas. 
Coordenação: Danny Zahreddine - Diretor do Instituto de Ciências Sociais da PUC Minas
Contatos:
Site: www.pucminas.br/ics/Paginas/Catedra-SVM.aspxLink is external
E-mail: ics.catedrasvm@pucminas.br
Endereço: Avenida Dom José Gaspar, nº 500, prédio 47, Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte/MG

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) sedia a CSVM com ações em diferentes áreas, abrangendo ensino, pesquisa, extensão e internacionalização. Em dezembro de 2021, foi firmado o termo de parceria entre a Universidade Federal de Juiz de Fora e o Acnur, para implementação da CSVM/UFJF que conta atualmente com a oferta de 13 ações distribuídas em diferentes áreas do conhecimento. No âmbito das atividades de Ensino e Pesquisa, oferece disciplinas, cursos de curta duração e grupos de pesquisa em Direito Internacional do Refugiado e temas correlatos, ingresso facilitado  e programas de permanência na universidade para pessoas refugiadas e revalidação de diplomas. Já no âmbito das atividades de Extensão, disponibiliza serviços de saúde mental e apoio psicossocial e ensino da língua portuguesa a pessoas refugiadas. 
Coordenação: Rodrigo Christofoletti - professor do Programa de Pós graduação em História 
Contatos: 
Site: www2.ufjf.br/csvm/Link is external
E-mail: csvm@ufjf.br
Endereço: Rua José Lourenço Kelmer s/n, São Pedro. Juiz de Fora/MG
 

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

A UEPB integra a CSVM desde 2014, sendo vinculada ao Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais (NEPDA). Em 2023, a UFPB se uniu à UEPB e, juntas, formam a CSVM UEPB/UFPB. Ambas oferecem disciplinas sobre migração forçada e refúgio nos cursos de graduação e pós-graduação em Relações Internacionais e Letras Estrangeiras Modernas, em que discutem a temática transversalmente em diversas disciplinas, publicam artigos e livros e realizam seminários. No eixo de Extensão, a CSVM-UEPB/UFPB auxilia, presencialmente ou não, solicitantes de refúgio, refugiados e outros migrantes forçados no processo de integração no Brasil e oferece, gratuitamente, cursos de português como língua de acolhimento (PLAc) e assessoria jurídica. Com apoio da CSVM, as IES realizam reconhecimento e revalidação de diploma via Plataforma Carolina Bori e a UEPB possui ingresso facilitado para refugiados, migrantes com vistos de acolhida humanitária e apátridas.
Coordenação: Ana Berenice Peres Martorelli e Andrea Pacheco Pacífico, com coordenação adjunta das professoras Juliana Luna Freire e Thalita Melo
Contatos:
Site: https://nucleos.uepb.edu.br/nepda/Link is external
E-mail: nepda@uepb.edu.br
Endereço: Rua Horácio Trajano de Oliveira, s/n - Cristo Redentor, João Pessoa/PB

Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)

Fundada em 1959, a PUCPR é uma universidade católica privada sem fins lucrativos orientada por princípios éticos, cristãos e maristas que atua como promotora do desenvolvimento regional e inclusão social. A PUCPR tem como foco desenvolver a excelência educacional, pesquisas de qualidade, fomentar o empreendedorismo e inovação além de promover a multi e interculturalidade aliadas à inclusão social. Presente em quatro cidades no Estado do Paraná, possui cerca de 100 cursos de graduação, 190 cursos de educação continuada e 16 programas de stricto sensu que compreendem diversas áreas do conhecimento distribuídos em seis escolas: Escola de Negócios, Escola de Belas Artes, Escola de Educação e Humanidades, Escola de Medicina e Ciências da Vida, Escola de Direito e Escola Politécnica. Sua atuação com o público migrante e refugiado se dá por meio de diversas iniciativas de ensino, pesquisa e extensão. Dentre elas, destaca-se o Projeto Lampedusa, cujo objetivo central é promover a inclusão social, cultural e econômica por meio de uma série de serviços, dentre os quais destaca-se o ensino da língua portuguesa. Também há o Núcleo de Mobilidade Humana Internacional (NUMHI) que além de monitorar as atividades de diferentes serviços e núcleos da PUCPR para garantir que todas as necessidades dos migrantes e refugiados sejam atendidas, atua na integração dos grupos de migrantes e refugiados na vida acadêmica e social da PUCPR. 
Coordenação: Michele Alessandra Hastreiter (professora do curso de Negócios Internacionais) e Juliana de Oliveira Souza (especialista em Identidade Institucional e responsável pelo Programa Lampedusa)
Contatos:
Site: www.pucpr.brLink is external
E-mail: numhi@pucpr.br
Endereço: Rua Imac. Conceição, 1155 - Prado Velho, Curitiba/PR

Universidade Estadual de Maringá (UEM)

A Universidade Estadual de Maringá (UEM), fundada em 6 de novembro de 1969, é uma instituição pública de ensino superior sediada em Maringá, no Paraná, com campi regionais em Cianorte, Goioerê, Umuarama, Ivaiporã, Cidade Gaúcha e Diamante do Norte, além de mais de 10 polos de educação a distância. Reconhecida como uma das melhores universidades da América Latina, a UEM se destaca nacional e internacionalmente por suas ações em ensino, pesquisa e extensão, atendendo a grande parte do estado do Paraná. A UEM oferece 70 cursos de graduação, 56 de mestrado e 29 de doutorado, formando mais de 20.000 estudantes presenciais, 1.200 na modalidade a distância e já conta com mais de 85 mil graduados. Seu Complexo de Saúde, composto pelo Hospital Universitário, Clínica Odontológica, Hemocentro, Unidade de Psicologia Aplicada e Laboratório de Análises Clínicas, presta atendimento gratuito à comunidade. Além disso, a universidade atua desde o ensino básico, com o Colégio de Aplicação Pedagógica, até a terceira idade, por meio da Universidade da Terceira Idade. Com docentes e técnicos altamente qualificados, laboratórios modernos e salas de aula bem equipadas, a UEM promove a produção de conhecimento e a formação de profissionais éticos, críticos e engajados na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. No âmbito das atividades de Ensino e Pesquisa, a UEM oferece grupos de pesquisa em Direito Internacional do Refugiado, ingresso facilitado para pessoas refugiadas, programas de permanência na universidade, bolsas de estudo, assistência para pessoas refugiadas em revalidação de diplomas. Já no âmbito das atividades de Extensão, disponibiliza serviços de saúde (inclusive saúde mental) e apoio psicossocial e ensino da língua portuguesa a pessoas refugiadas.
Coordenação: Marcio Pascoal Cassandre - Diretor de Relações Internacionais
Contatos:
Site: www.uem.brLink is external
E-mail: sec-eci@uem.br
Endereço: Av. Colombo, 5790 - Zona 7, Maringá/PR

Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)

A Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) foi criada em 12 de janeiro de 2010, pela Lei nº 12.189/2010, sendo um órgão de natureza jurídica autárquica, vinculado ao Ministério da Educação. A UNILA está situada na cidade de Foz do Iguaçu, localizada no Extremo-Oeste do Paraná, na Região Trinacional formada por Argentina, Brasil e Paraguai, sendo o principal polo de desenvolvimento econômico na região. A Universidade está comprometida com o destino das sociedades latino-americanas, cujas raízes estão referenciadas na herança da Reforma Universitária de Córdoba (1918), mas com uma perspectiva futura voltada para a construção de sociedades sustentáveis no século 21, fundadas na identidade latino-americana, na sua diversidade cultural, e orientadas para o desenvolvimento econômico, para a justiça social e para a sustentabilidade ambiental. A UNILA oferta 29 cursos de graduação, divididos em quatro institutos. A UNILA oferta 13 mestrados e dois doutorados. No âmbito das atividades de Ensino e Pesquisa, oferece disciplinas e grupos de pesquisa em Direito Internacional do Refugiado e temas correlatos, ingresso facilitado e programas de permanência na universidade para pessoas refugiadas, bolsas de estudo e revalidação de diplomas. Já no âmbito das atividades de Extensão, disponibiliza serviços de saúde mental e apoio psicossocial e ensino da língua portuguesa a pessoas refugiadas. 
Coordenação: Karen Honorio e Laura Amato (vice-coordenadora)
Contatos:
Site: portal.unila.edu.br/comissoes/caerh/catedraLink is external
E-mail: csvm.unila@gmail.com
Endereço: Av. Tarquínio Joslin dos Santos, 1000 - Polo Universitário, Foz do Iguaçu/PR

Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Em 2013, a UFPR, firmou Termo de Parceria com o ACNUR para implementação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Entre 2014 e 2021, o Programa de Extensão e Pesquisa "Política Migratória e Universidade Brasileira" consolidou a Política Migratória na UFPR a partir da proposição de cinco resoluções para a universidade. A CSVM/UFPR está organizada em torno do desenvolvimento de políticas de inserção e de acolhimento de refugiados e migrantes nos cursos de graduação e pós-graduação da UFPR, revalidação de diplomas estrangeiros e fortalecimento da autonomia e da qualificação de refugiados, migrantes e apátridas. A CSVM já organizou diversas publicações sobre o tema da migração, sendo as mais importantes: Movimentos, memórias e refúgio: ensaios sobre as boas práticas da cátedra Sérgio Vieira de Mello (ACNUR) na Universidade Federal do Paraná (Gediel e Friedrich, 2020); e Refúgio e Hospitalidade (Gediel e Godoy, 2016). Em 2024, foi implementado o Programa de Extensão "Refúgio e Migração em Extensão: Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ACNUR na UFPR", que vincula os projetos de extensão universitária: MOVE (Movimentos Migratórios e Psicologia); Refúgio, Migrações e Hospitalidade; Observatório das Migrações no Paraná: um balanço das migrações haitianas e venezuelanas para o Paraná nos anos 2011-2021; Ecossistemas de integração de migrantes no mundo do trabalho; e Observatório das Trajetórias Acadêmicas de Estudantes Migrantes na UFPR (OTAEM-UFPR). Os atendimentos da Cátedra acontecem na Sala 28. 
Coordenação: Elaine Cristina Schmitt Ragnini  - docente
Contatos:
Site: https://sala28.ufpr.br/Link is external
E-mail: contatosala28@ufpr.br
Endereço: Praça Santos Andrade, nº 50, andar térreo, Sala 28, Centro, Curitiba/PR
 

Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET/RJ)

O CEFET/RJ é uma universidade tecnológica federal que ministra 30 cursos de graduação e 15 pós-graduação nas mais diferentes áreas da tecnologia em oito campi espalhados pelo Estado do Rio de Janeiro. Possui ainda graduação em Letras Aplicada às Negociações Internacionais (graduação). Além de cursos superiores o CEFET/RJ ainda oferta cursos técnicos de nível médio, tanto integrados ao Ensino Médio (26 cursos) em três anos como para estudantes que já possuem o Ensino Médio (nove cursos) em dois anos. Esses cursos proporcionam rápida empregabilidade. O CEFET/RJ possui uma Secretaria de Relações Internacionais onde a CSVM está inserida que faz a gestão de todos os estudantes estrangeiros na instituição. Existem bolsas de Pós-graduação ofertadas pela instituição e de Assistência Estudantil para alunos em situação de vulnerabilidade, que também têm direito à alimentação gratuita no café da manhã ou lanche da tarde dependendo do turno e almoço. No âmbito das atividades de Ensino e Pesquisa, o CEFET/RJ oferece ingresso facilitado para pessoas refugiadas, bolsas de estudo, assistência para pessoas refugiadas em revalidação de diplomas, grupos de pesquisa sobre temáticas relacionadas à educação de refugiados. Já em relação a atividades de Extensão, disponibiliza serviços de saúde mental e apoio psicossocial e ensino da língua portuguesa para pessoas refugiadas.
Coordenação: Marco Braga - Chefe do Departamento de Pós-graduação
Contatos:
Site: www.cefet-rj.br/Link is external
E-mail: marco.braga@cefet-rj.br
Endereço: Av. Maracanã 229, Rio de Janeiro/RJ

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

A Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) tem como objetivo geral promover o conhecimento sobre as normas internacionais e direitos dos refugiados no Brasil e na América do Sul, o processo e os desafios de integração social e laboral no Brasil, questões de racismo, xenofobia e hospitalidade/hostilidade, além de narrativas que problematizam a categoria do refúgio numa época de intensa mobilidade global e fluxos migratórios de causas complexas. Na PUC-Rio, essas áreas do conhecimento estão integradas em atividades interdisciplinares de ensino, pesquisa e extensão, com docentes, discentes e pesquisadores de seis departamentos, abertos à rede de Cátedras Sérgio Vieira de Mello no Brasil e ao diálogo com outras universidades e instituições vinculadas à proteção de pessoas em situação de refúgio. Integrada à missão da PUC-Rio, a CSVM tem o compromisso ético de produzir conhecimento acadêmico vinculado à visão crítica e humanista ao engajamento social da universidade. As atividades da CSVM fazem parte da preocupação mais ampla da PUC-Rio com a defesa dos direitos humanos e o olhar para as populações mais vulneráveis. No âmbito das atividades de Ensino e Pesquisa, a PUC-Rio oferece disciplinas e grupos de pesquisa em Direito Internacional do Refugiado, ingresso facilitado para pessoas refugiadas, programas de permanência na universidade, bolsas de estudo, assistência para pessoas refugiadas em revalidação de diplomas e disciplina em Psicologia, Migração e Refúgio. Já no âmbito das atividades de Extensão, disponibiliza serviços de saúde (inclusive saúde mental) e apoio psicossocial, ensino da língua portuguesa, assessoria jurídica e acompanhamento estudantil a pessoas refugiadas.
Coordenação: Roberto Yamato (professor do Instituto de Relações Internacionais), Ariane Paiva (professora do Departamento de Serviço Social) e Florian Hoffmann (professor do Departamento de Direito)
Contatos:
Site: www.puc-rio.br/index.htmlLink is external
E-mail: robertoyamato@puc-rio.br
Endereço: Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea - Rio de Janeiro/RJ

Universidade Federal Fluminense (UFF)

A Universidade Federal Fluminense (UFF) é uma instituição de ensino superior pública com sede em Niterói, Rio de Janeiro. Fundada em 1960 e tem o objetivo principal promover o Ensino, a Pesquisa e a Extensão de alta qualidade em diversas áreas do conhecimento. Com campi em várias cidades fluminenses e uma unidade avançada em Oriximiná-PA que conta com vários cursos de graduação e pós-graduação na área de ciências humanas, ciências sociais aplicadas, ciências exatas e da natureza, engenharia, saúde, artes e letras. A pesquisa é um dos pilares fundamentais na UFF com projetos financiados por agências de fomento e parcerias com instituições nacionais e internacionais com a participação de alunos desde a graduação. A universidade também se destaca pela diversidade e inclusão com acolhimento igualitário para seus estudantes, valorizando a diversidade étnico-racial, de gênero e de orientação sexual, além de fornecer políticas de assistência estudantil que buscam reduzir a evasão. No âmbito das atividades de Ensino e Pesquisa, oferece disciplinas em Direito Internacional do Refugiado e temas correlatos, ingresso facilitado e programas de permanência na universidade para pessoas refugiadas, revalidação de diplomas, bolsas de assistência estudantil. Já no âmbito das atividades de Extensão, disponibiliza serviços de saúde mental e apoio psicossocial e curso pré-vestibular gratuito a pessoas refugiadas. 
Coordenação: Ângela Magalhães Vasconcelos - Professora da Escola de Serviço Social de Niterói
Contatos:
Site: csvmuffacnur.uff.brLink is external
E-mail: csvmuff@gmail.com
Endereço: Escola de Serviço Social - Rua Prof. Marcos Waldemar de Freitas Reis S/N°, Campus do Gragoatá - Bloco E - Bairro São Domingos , Niterói/RJ
 

Universidade de Caxias do Sul (UCS)

O ACNUR e a UCS firmaram o acordo de cooperação que institui a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em dezembro de 2022. A CSVM está vinculada à Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas, mais especificamente ao Programa de Pós-Graduação em Direito, mas envolve também a Área do Conhecimento de Humanidades, por meio dos Programas de Pós-Graduação em Psicologia; em Educação; em História e em Turismo e Hospitalidade. Envolve diversas ações que se articulam ao ensino, à pesquisa e à extensão. Agrega estudantes de Ensino Médio, graduação, pós-graduação, professores, pesquisadores e comunidade em geral, especialmente, pessoas em situação de refúgio e migração. A UCS é reconhecida pelos estudos em torno do processo migratório. No ensino, além de disciplinas que tratam de alguns aspectos da temática, oferecem disciplinas específicas: Direito internacional e Mobilidade Humana; Direito Internacional dos Refugiados e Políticas Públicas. Na Pesquisa, os estudos estão direcionados para compreensão dos processos de mobilidade humana e as especificidades da população refugiada e migrante, dando visibilidade sobre a importância de um olhar dirigido às suas particularidades e a criação de políticas públicas. Na Extensão, atividades de assessoria, consultoria e capacitações para instituições governamentais e da sociedade civil que trabalham com migrantes e refugiados.
Coordenação: Ana Maria Paim Camardelo e Edson Dinon Marques (co-coordenador)
Contatos: 
Site: www.ucs.br/site Link is external
E-mail: ampcamar@ucs.br
Endereço: Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 CEP 95070-560 - Caxias do Sul/RS

Universidade La Salle (Unilasalle)

A Universidade La Salle (Unilasalle) é uma Instituição de Educação Superior Católica e Lassalista, de direito privado, comunitária e filantrópica, credenciada no Sistema Federal de Ensino e gerida pela Sociedade Porvir Científico. Sua sede está localizada em Canoas/RS. Comprometida com educação humanizada e cristã, a Unilasalle promove a formação de cidadãos críticos e solidários, integrando valores éticos e sociais à sua abordagem pedagógica. Seus projetos acadêmicos atendem demandas sociais e de mercado, fortalecendo parcerias comunitárias e incentivando inovação, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável. Atualmente, a Unilasalle oferece 14 cursos de graduação presenciais, 30 EaD online e seis semipresenciais, além de quatro Mestrados e quatro Doutorados recomendados pela CAPES, em Direito, Educação, Memória Social e Saúde e Desenvolvimento Humano. Possui cerca de 16 mil alunos e um corpo docente altamente qualificado, com 160 professores renomados. No âmbito das atividades de Ensino e Pesquisa, oferece disciplinas, cursos de curta duração e grupos de pesquisa em Direito Internacional do Refugiado e temas correlatos, programas de permanência na universidade para pessoas refugiadas, bolsas de estudo e assistência para pessoas refugiadas em revalidação de diplomas. Já em relação a atividades de Extensão, disponibiliza serviços de saúde mental e apoio psicossocial, ensino da língua portuguesa e assessoria jurídica a pessoas refugiadas. 
Coordenação: José Alberto Antunes Miranda
Contatos:
Site: https://www.unilasalle.edu.br/canoasLink is external
E-mail: escritoriodeprojetos@unilasalle.edu.br
Endereço: Avenida Victor Barreto, 2288. Centro. Canoas/RS

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

A Universidade Federal de Santa Maria - UFSM foi fundada em 1960 e, desde então,
é uma das universidades mais importantes da região e do país. Em 2024, conta com 26.202 estudantes, dos quais 24.172 são estudantes de cursos presenciais da instituição. Apenas em nível de graduação a universidade conta com 126 cursos, que se somam a 112 outros cursos de pós-graduação, cinco cursos de nível médio, 27 de pós-médio, quatro cursos básicos e um curso de educação infantil.
É localizada na sua maior proporção em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A instituição dispõe de restaurante universitário, casa do estudante e hospital
universitário, entre muitos outros laboratórios de pesquisa e espaços de
ensino-aprendizagem. A Universidade Federal de Santa Maria possui intercâmbio com várias universidades nacionais e internacionais, bem como com pesquisas financiadas por agências de fomento. Oferece 17 cursos de Especialização Lato Sensu, e 44 Programas de Pós-graduação Stricto Sensu, comportando 48 Cursos de Mestrado e 25 Cursos de Doutorado. No âmbito das atividades de Ensino e Pesquisa, oferece cursos de curta duração e grupos de pesquisa em Direito Internacional do Refugiado e temas correlatos, ingresso facilitado para pessoas refugiadas, bolsas de estudo e revalidação de diplomas. Já no âmbito das atividades de Extensão, disponibiliza serviços de saúde mental e apoio psicossocial, ensino da língua portuguesa e assessoria jurídica a pessoas refugiadas.
Coordenação: Liliane Dutra Brignol (coordenadora geral), Yuri Schneider (coordenador assessoria jurídica e documental), Maria Clara Mocellin (orientadora de projetos) e Giuliana Redin (coordenadora de grupo de pesquisa)
Contatos:
Site: www.ufsm.br/grupos/migraidhLink is external
E-mail: migraidh@gmail.com
Endereço: Av. Roraima nº 1000 Cidade Universitária Bairro Camobi, Santa Maria/RS

 

Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

O ensino superior em Itajaí teve seu marco inicial em 22 de setembro de 1964, quando a Sociedade Itajaiense de Ensino Superior (Sies) foi transformada em instituição pública pela Lei Municipal 599/64. Antes disso, em 16 de setembro do mesmo ano, a Sies já possuía seu estatuto registrado em cartório como instituição privada. A transformação em entidade pública foi uma estratégia para viabilizar o projeto educacional, que tinha como objetivo inicial a implantação das Faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí e de Filosofia, Ciências e Letras do Vale do Itajaí. Atualmente, a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) atende mais de 22 mil alunos e conta com dois colégios, oferecendo cerca de 100 cursos de graduação presenciais e a distância. Além disso, disponibiliza 50 cursos de especialização, doze programas de mestrado e seis de doutorado, todos recomendados pela Capes/MEC. A infraestrutura da instituição inclui bibliotecas em todos os campi, com um acervo de mais de 200 mil livros e acesso a bases de dados, além de 500 salas de aula e 250 laboratórios. A universidade está presente em diversos municípios do litoral Centro-Norte de Santa Catarina, incluindo Balneário Piçarras, Itajaí, Balneário Camboriú, Tijucas, Biguaçu, São José e Florianópolis, consolidando-se como uma das principais instituições de ensino superior da região. No âmbito das atividades de Ensino e Pesquisa, a Univali oferece disciplinas e cursos de curta duração em Direito Internacional do Refugiado e temas correlatos. Já em relação a atividades de Extensão, disponibiliza serviços de saúde (inclusive mental) e apoio psicossocial, ensino da língua portuguesa e assessoria jurídica a pessoas refugiadas. 
Coordenação: Rafael Padilha dos Santos/ Responsáveis pelo atendimento: Victória de Oliveira da Rosa, Maria Eduarda de Freitas e Milton Meneghette de Souza Junior
Contatos:
Site: portal.univali.brLink is external
E-mail: namunivali@gmail.com
Endereço: Rua Uruguai, 458 - Centro, Itajaí/ SC

 

Faculdade de Sorocaba (FADI)

A Faculdade de Direito de Sorocaba, também conhecida como FADI, é uma Instituição de Ensino Superior localizada na cidade de Sorocaba, no interior do estado de São Paulo. Foi autorizada pelo Decreto Federal nº 41.445 de 30 de abril de 1957 e reconhecida pelo Decreto Federal nº 50.951 de 14 de julho de 1961. No âmbito das atividades de Ensino e Pesquisa, oferece grupos de pesquisa em Direito Internacional do Refugiado e temas correlatos.
Coordenação: Celso Kashiura Jr. - professor
Contatos:
Site: site.fadi.br/csvmLink is external
E-mail: csvm@fadi.br
Endereço: Rua Dra. Ursulina Lopes Torres, 123, Jardim Vergueiro, Sorocaba/SP

Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)

A Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Católica de Santos foi estabelecida em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em 2007, sendo a segunda do Brasil. É projeto de extensão sobre a temática das migrações forçadas em geral, e do refúgio em particular, bem como dos regimes de proteção a essa população. A CSVM da Universidade Católica de Santos almeja ser um polo de excelência em sua temática, com ações de ensino, pesquisa e extensão que beneficiem e envolvam discentes e docentes da Universidade, bem como as pessoas refugadas e demais pessoas migrantes forçadas. No âmbito das atividades de Ensino e Pesquisa, oferece disciplinas, cursos de curta duração em Direito Internacional do Refugiado e temas correlatos, ingresso facilitado para pessoas refugiadas, bolsas de estudo, grupos de pesquisa em Direitos Humanos com linha de pesquisa em refúgio, além de Secretariado da Global Academic Interdiscipinlary Network do Pacto Global para Refugiados, inserção da temática em disciplinas de graduação  e pós-graduação, entre outros. Já em relação a atividades de Extensão, disponibiliza serviços de saúde mental e apoio psicossocial, ensino da língua portuguesa e assessoria jurídica a pessoas refugiadas. 
Coordenação: Profa. Dra. Liliana Lyra Jubilut - Professora do PPGD
Contatos:
Site: Link is externalwww.unisantos.br/pesquisa/catedras/catedra-sergio-vieira-de-melloLink is external
E-mail: csvm@unisantos.br
Endereço: Av. Conselheiro Nébias, 300, Santos/SP
 

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Fundada em 1968, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), localizada no interior do Estado de São Paulo, é avaliada como uma das melhores universidades do país e reconhecida nacional e internacionalmente pela qualidade de seus cursos de graduação e pós-graduação e por suas atividades de pesquisa e extensão. Possui quatro campi: São Carlos (localizado a 235 km de São Paulo); Araras (a 170 km da capital); Sorocaba (a 101 km da capital) e Lagoa do Sino, localizado no município de Buri e incorporado à UFSCar em 2011. Os quatro campi são responsáveis pela oferta de 65 opções de cursos de graduação presenciais. No âmbito das atividades de Ensino e Pesquisa, a UFSCar oferece disciplinas e grupos de pesquisa em Direito Internacional do Refugiado e ingresso facilitado para pessoas refugiadas. 
Coordenação: Svetlana Ruseishvili - professora do Departamento de Sociologia
Contatos:
Site: www.ufscar.brLink is external
E-mail: catedrasvm@ufscar.br
Endereço: Campus UFSCar, na Rodovia Washington Luis km 235, São Carlos/SP

Universidade Federal do ABC (UFABC)

Conheça mais sobre a UFABC no relatório do Plano de Desenvolvimento InstitucionalLink is external - PDI (2024-2033). No âmbito das atividades de Ensino e Pesquisa, a universidade oferece disciplinas em Direito Internacional do Refugiado, ingresso facilitado para pessoas refugiadas, programas de permanência na universidade  e bolsas de estudo para essa população. Já no âmbito das atividades de Extensão, disponibiliza ensino da língua portuguesa e tem a iniciativa EPUFABC - Escola Preparatória para o ENEM / Pós-Graduar: Escola Preparatória para a Pós-Graduação, ambas com vagas para pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado.
Coordenação: Professor Gilberto M. A. Rodrigues e vice-coordenador Professor Jose Blanes Sala
Contatos:
Site: www.ufabc.edu.brLink is external
E-mail: csvm@ufabc.edu.br
Endereço: Alameda da Universidade, s/nº. Bloco Delta, Térreo, Sala da CSVM, Bairro Anchieta. São Bernardo do Campo/SP

Universidade Federal de Sergipe (UFS)

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) alcançou, ao longo dos 52 anos de funcionamento, resultados expressivos na infraestrutura dos atuais seis campi, cujo número de discentes, docentes efetivos e substitutos, técnicos/as administrativos, pessoal terceirizado é de aproximadamente 36 mil pessoas. Servem de exemplo a obtenção do Conceito 4 (quatro) do Índice Geral de Cursos (IGC) do MEC, o desempenho extraordinário da pesquisa desenvolvida por docentes da UFS, atestada em ranking internacionais, e da integração da UFS à sociedade por meio das
ações de extensão em quase todos os 75 municípios do estado de Sergipe.
Ao que foi construído e ao que será, as ações, objetivos e metas presentes na
proposta de PDI 2021-2025 expressam o por vir e, principalmente, o potencial para promover a consolidação de uma Universidade cada vez mais inovadora, integrada e inclusiva em todos os aspectos e dimensões. No âmbito das atividades de Ensino e Pesquisa, a UFS oferece disciplinas em Direito Internacional do Refugiado e temas correlatos acessíveis ao público amplo. Já em relação a atividades de Extensão, disponibiliza acolhimento e orientação sobre documentação a pessoas refugiadas.
Coordenação: Flávia Ávila e vice-coordenador Marcelo Ennes
Contatos:
Site: www.ufs.brLink is external
E-mail: itab2010@academico.ufs.br
Endereço: Av. Governador Marcelo Deda, S/N. São Cristóvão/SE