ACNUR participa de encontro binacional do povo indígena Barí

CÚCUTA, Colômbia, 5 de janeiro (ACNUR) – Os escritórios do ACNUR em Cúcuta, no departamento de Santander do Norte, Colômbia, e em Maracaibo, no estado de Zulia, Venezuela, acompanharam um encontro binacional do povo indígena Barí, na cidade de Machiques, em Zulia. Santander do Norte tem aproximadamente 500 quilômetros de fronteira com a Venezuela, uma fronteira permeável e de difícil monitoramento.

O conflito armado, o narcotráfico, o contrabando, a dupla nacionalidade, o deslocamento forçado e o tráfico de pessoas, fazem parte do dia a dia desta fronteira. Muitas vezes é detectada a entrada de pessoas fugindo de perseguição e violência, de um lado ao outro da fronteira, e que desconhecem tanto seu direito de solicitar refúgio quanto a ligação entre migração, tráfico e refúgio.

O encontro binacional em Machiques foi o segundo organizado pelo escritório do ACNUR em Cúcuta, em coordenação com o escritório correspondente na Venezuela, no marco dos projetos binacionais criados para fortalecer o trabalho transfronteiriço para a prevenção e proteção da população em situação de ou em risco de deslocamento, assim como das pessoas com necessidade de proteção internacional. O encontro anterior ocorreu em Tibú, departamento de Santander do Norte, Colômbia, em setembro de 2010.

O encontro contou com a participação ativa de quase duzentas pessoas, tanto os membros da junta diretiva de ASOCBARI e de ASOCBARIVEN (Associações das Comunidades Barí da Colômbia e Venezuela, respectivamente), quanto a população Barí que vive em ambos os lados da fronteira. As temáticas abordadas foram variadas: desde dupla nacionalidade, território e moradia, até serviços de saúde, educação, autonomia e liderança.

Em relação aos temas fronteira e nacionalidade, o ACNUR divulgou informações sobre as disposições legais dos dois países que reconhecem aos povos indígenas fronteiriços o direito à dupla nacionalidade. A organização ofereceu, também, assessoria técnica para o cumprimento dessas disposições, já que uma das principais lacunas de proteção é a exigência, injustificada, de uma cédula de cidadania ou passaporte para o ingresso no país vizinho, devido ao desconhecimento por parte das autoridades migratórias da normativa vigente relacionada à binacionalidade.

Neste dia foram ouvidas as vozes em bari-ara de autoridades tradicionais –“caciques”-, homens, mulheres e jovens, que expressaram suas opiniões, identificaram as principais lacunas de proteção e compartilharam experiências vividas  nos dois lados da fronteira. Este encontro permitiu que se harmonizassem os enfoques para enfrentar os riscos de proteção na fronteira, sendo que a comunidade Barí mostrou grande interesse em replicar os projetos de prevenção, proteção e gênero do ACNUR na Colômbia.

O encontro permitiu reforçar as atividades de fortalecimento comunitário de base e a participação comunitária, além de facilitar o apoio recíproco e a comunicação entre os membros de um povo dividido por uma fronteira criada artificialmente.

Como disse um líder Barí: “Nós somos um só povo. A fronteira é uma divisão política. Nós somos iguais, aqui ou lá. A política nos colocou a necessidade de ter identidade colombiana ou venezuelana, mas nós somos como os papagaios, que vão por aqui, voam, comem por lá, não temos divisões”.

Edu Compte, Oficial de Terreno, ACNUR Cúcuta