ACNUR celebra 60 anos e pede compromisso renovado para deslocados e apátridas

GENEBRA, 14 de dezembro (ACNUR) - O chefe da Agência da ONU para Refugiados, António Guterres, marcou o 60º aniversário do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), comemorado hoje, com um pedido para que seja fortalecida uma abordagem global dos novos e crescentes problemas mundiais referentes ao deslocamento e à apatridia.

Em discurso realizado na sede da agência, em Genebra, Guterres advertiu que novos fatores estão causando deslocamentos forçados atualmente. Ele disse que muitos deles não existiam na época da criação do ACNUR ou quando as principais convenções internacionais sobre refugiados e apatridia foram criadas.

“Tradicionalmente, o ACNUR sempre apoiou os refugiados, pessoas que cruzavam uma fronteira devido a conflitos ou perseguições”, disse. “Mas, hoje, vemos que mais e mais pessoas cruzam fronteiras por causa de pobreza extrema, do impacto das mudanças climáticas, e devido à inter-relação desses elementos com conflitos. Então, existem novos padrões de deslocamento forçado, e a comunidade internacional precisa ser capaz de lidar com esses desafios”.

O ACNUR foi criado no dia 14 de dezembro de 1950 pela Assembléia Geral da ONU. Seu propósito original era lidar com a situação dos refugiados na Europa, no período posterior à Segunda Guerra Mundial, mas seu trabalho se expandiu rapidamente. Em 1956, enfrentou sua primeira grande emergência internacional criada pelo fluxo massivo de refugiados vítimas da repressão da Revolução Húngara por forças soviéticas.

Em 1960, a descolonização da África produziu a primeira das numerosas crises humanitárias do continente que necessitaram a intervenção do ACNUR. Ao longo das duas décadas seguintes, o ACNUR prestou assistência humanitária em crises de deslocamento forçado na Ásia e na América Latina. Hoje, lida com grandes situações de deslocamento ao redor do mundo. A população global de refugiados, deslocados internos e solicitantes de refúgio é estimada em 43 milhões de pessoas – cuja maioria está sob os cuidados do ACNUR.

Guterres ressaltou os deslocamentos originados na Somália e no Afeganistão como exemplos de problemas de refugiados do século XXI que se estendem por inúmeras fronteiras e cujas soluções requerem abordagens novas e globalizadas. Ele destacou também a apatridia como um fenômeno que apresenta demandas especiais.

Sobre o aniversário do ACNUR e suas conquistas durante os últimos 60 anos – incluindo os dois prêmios Nobel da Paz – Guterres disse que o foco deveria ser os desafios futuros, que não se comparam a nada do que já foi enfrentado pela agência no passado.

“É muito importante reconhecer que a ação do ACNUR tem representado, para muitas pessoas, vida em vez de morte, abrigo no lugar de privação total, saúde em vez de doenças que podem representar risco de morte, proteção contra as mais dramáticas violações dos direitos humanos”, afirmou. “Temos muitas razões para nos orgulharmos, mas temos mais razões para nos preocuparmos com os desafios que enfrentamos e reconhecer que, infelizmente, as causas dos conflitos e deslocamentos não estão desaparecendo e que os próximos anos serão tão desafiadores quanto o passado”.

As celebrações do 60º aniversário do ACNUR, que começam nesta semana e se estenderão pelo próximo ano, coincidem com vários outras datas de referência, incluindo o 60º aniversário da Convenção de 1951 sobre o Estatuto do Refugiado (em 28 de julho de 2011), o 50º aniversário da Convenção de 1961 para a Redução da Apatridia (em 30 de agosto de 2011) e o 150º aniversário do nascimento de Fridtjof Nansen, o primeiro Alto Comissário para Refugiados da Liga das Nações (em 10 de outubro de 2011).

Ao longo dos próximos meses o ACNUR utilizará essas ocasiões para fortalecer o marco internacional legal que lida com deslocamento forçado e apatridia, promovendo uma maior ratificação das principais convenções sobre estes temas.

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