Refugiados palestinos completam três anos de reassentamento no Brasil

BRASÍLIA, 29 de novembro (ACNUR) - Há três anos, o governo do Brasil abriu as portas do país para um grupo de 108 refugiados palestinos. Entre setembro e novembro de 2007, homens, mulheres e crianças vítimas da guerra do Iraque e que viveram por quatro anos no campo de refugiados Ruweished, na Jordânia, desembarcaram no país para iniciar um novo período em suas vidas.

Atendidos pelo Programa de Reassentamento Solidário do governo brasileiro, os diferentes núcleos familiares foram reassentados no interior de São Paulo e do Rio Grande do Sul e atendidos por organizações não-governamentais associadas ao programa.

Três anos depois, os refugiados encontram-se em diferentes estágios do difícil processo de integração a uma cultura diferente e distante da sua terra natal. Entre os adultos, muitos abriram seus próprios negócios ou encontraram trabalho no setor informal. Outros estão desempregados, e um grupo menor de pessoas vulneráveis continua recebendo assistência financeira oferecida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), com recursos da comunidade internacional.

Um estudo recente realizado pelo ACNUR no Brasil revelou que mais de 70% da população adulta economicamente ativa está envolvida em atividades de geração de renda. Com maior facilidade de integração, 100% das crianças estão matriculadas no sistema de ensino e já dominam o idioma português. Muitos refugiados se casaram com brasileiras e alguns estão solicitando que seus familiares venham morar no Brasil.

“O reassentamento é uma das soluções duradouras para os refugiados e uma importante ferramenta da proteção internacional. O Brasil é um país modelo na região não só por receber refugiados no marco da Declaração de Cartagena, mas também por aceitar refugiados por meio de um mecanismo de emergência”, afirma Andrés Ramirez, representante do ACNUR no Brasil. O mecanismo de emergência, denominado fast-track, permite que refugiados em grave risco possam ser reassentados no país em 48 horas.

Como todos os refugiados reassentados no Brasil, os 108 palestinos receberam proteção legal do governo federal (emissão de documentos de identidade e carteira de trabalho) e tiveram acesso aos serviços públicos disponíveis aos cidadãos brasileiros.

Devido à situação de vulnerabilidade na qual se encontravam, todos receberam um pacote especial de assistência emergencial durante dois anos, que incluía casas alugadas e mobiliadas, aulas gratuitas de português, subsistência financeira, acompanhamento médico, psicológico e odontológico, além de capacitação profissional – entre outros serviços.

O reassentamento de refugiados na América do Sul começou em 1999, quando Brasil e Chile assinaram com o ACNUR acordos específicos para receber refugiados que, por causa de problemas de segurança ou integração local, precisavam ser transferidos para outros países. Os primeiros projetos no Brasil beneficiaram refugiados afegãos e colombianos. Um novo impulso veio com o Programa de Reassentamento Solidário, uma proposta feita pelo Governo do Brasil durante a adoção da Declaração e do Plano de Ação do México de 2004.

Atualmente, cinco países da região (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) já possuem programas de reassentamento que estão beneficiando mais de 1.000 refugiados da região e do exterior. Brasil e Chile receberam o maior número de refugiados reassentados, com cerca de 460 indivíduos em cada país. Em 2007, os dois países aceitaram reassentar refugiados palestinos vítimas do conflito no Iraque.

O ACNUR reconhece que, embora tenha havido progressos na implementação do Programa de Reassentamento Solidário na América Latina, alguns desafios permanecem. O financiamento é uma questão especial, assim como as dificuldades enfrentadas pelos refugiados para alcançar a auto-suficiência econômica e uma integração adequada nos países de reassentamento.

Em 2011 o objetivo do ACNUR na região é consolidar e reforçar os programas de reassentamento. Sua relevância deve-se ao fato de que os conflitos mundiais e regionais não mostram sinais de resolução em um futuro próximo, o que dificulta a repatriação voluntária – relatórios da ONU mostram uma significativa queda global da repatriação voluntária. Por outro lado, a disponibilidade global de locais de reassentamento não cresce no mesmo ritmo – estimativas do ACNUR mostram que em cada 100 refugiados que precisam de reassentamento, apenas dez são reassentados a cada ano.

A seguir, são apresentados os relatos de dois refugiados palestinos reassentados no Brasil sobre suas experiências de integração econômica e cultural. Faez Abbas e Bahá Ghazi falam sobre como está sendo reconstruir suas vidas em um país tão diferente como o Brasil, revelando suas dificuldades, frustrações e conquistas durante os últimos três anos.

Também é apresentada a história de Hayat Saleh, uma palestina que chegou há 30 anos ao país e que vem auxiliando, desde 2007, os refugiados palestinos no processo de integração no Rio Grande do Sul. Hayat comenta a experiência de colaborar com seus conterrâneos nesse difícil recomeço e fala da sua própria experiência como refugiada palestina no Líbano.

Janaina Galvão, em Brasília