Mesa redonda em Estrasburgo discute integração de refugiados

ESTRASBURGO, França, 18 de novembro (ACNUR) – A integração de estrangeiros nas sociedades européias é alvo de um debate acalorado na Europa. O que frequentemente falta nestas discussões é o entendimento dos desafios específicos que refugiados, em oposição a outros estrangeiros, enfrentam quando tentam se integrar nesta importante região.

Para ajudar a superar essa lacuna e examinar o papel da integração local e do reassentamento como meio de lidar com os problemas dos refugiados e achar soluções duradouras, o ACNUR e o Conselho Europeu organizaram uma mesa redonda com especialistas esta semana em Estrasburgo.

“O objetivo da mesa redonda foi propiciar uma troca frutífera de pontos de vista e ideias sobre como podemos melhorar a integração de refugiados, muitos dos quais permanecem às margens da sociedade, são vítimas de discriminação e são frequentemente usados como bodes expiatórios para todos os problemas que afetam a Europa,” disse Olivier Beer, representante do ACNUR nas Instituições Européias.

“Vale a pena lembrar os Estados membros do Conselho Europeu que a integração é um caminho de duas vias, que necessita uma abordagem baseada em direitos humanos, e que a Europa deveria fazer mais pelo tema do reassentamento de refugiados”.

Especialistas governamentais, pesquisadores independentes, acadêmicos e diplomatas dos 47 Estados-membros do Conselho Europeu compareceram à reunião nesta segunda.

“O Comitê Europeu sobre Migração fez recomendações para os Ministros sobre interações positivas, para dar aos migrantes e refugiados um senso de pertencimento,” disse Maria Ochoa-Llidó, que encabeça o departamento encarregado de coesão social e migração no Conselho. “A abordagem deve ser positiva e beneficial para o indivíduo e a sociedade que o abriga. Queremos empoderar os migrantes em seu processo de integração.”

Emilie Wiinblad, oficial sênior de políticas públicas do ACNUR para a Europa, no escritório da Europa, descreveu alguns dos desafios: “a maior parte das políticas governamentais objetivam facilitar a integração de todos os migrantes, mas sem levar em consideração que as necessidades específicas dos refugiados.”

Espera-se, por exemplo, que os refugiados recorram ao Estado para pedir ajuda, mas para muitos deles o Estado não tem sido uma fonte de auxílio ou compaixão em seu próprio país. “Eles perderam toda a confiança no governo e precisam aprender a confiar novamente. Outra diferença crucial é que, ao contrário dos migrantes, os refugiados não têm a possibilidade de voltar para casa se as dificuldades de integração no novo país forem muito grandes.”

Nancy Polutan, oficial de integração regional no escritório do ACNUR em Budapeste, notou que a integração tem diversas dimensões. “A dimensão legal, incuindo um status legal seguro; a dimensão sócio-cultural, que inclui o aprendizado do idioma, a plena participação na sociedade, e assim por diante.”

O ACNUR criou um sistema de avaliação online que ajuda a avaliar qualitativamente as diferentes dimensões de integração para permitir às autoridades nacionais e outros investidores avaliarem suas políticas.

Enquanto para muitos refugiados a repatriação voluntária ou a integração em seu país de refúgio são as melhores soluções duradouras, para um pequeno número o reassentamento em outro país que tenha concordado em recebê-los talvez seja a única opção viável. Ainda assim, há uma diferença significativa entre a necessidade e a capacidade de reassentamento. Atualmente a União Européia, por exemplo, provê somente 7.5% das vagas mundiais para reassentamento. Um programa de reassentamento mais amplo da União Européia poderia prover soluções para refugiados e ao mesmo tempo demonstrar solidariedade com países em desenvolvimento que abrigam um grande número de refugiados.

Entre as recentes iniciativas do ACNUR para apoiar o desenvolvimento do programa de reassentamento na Europa, há um projeto conjunto com a Organização Internacional para Migrações (OIM) e a Comissão Católica Internacional para as Migrações sobre cooperação em reassentamento na União Europeia, que é implementado em 10 países europeus. Existem também planos para que esse projeto financiado pela UE se torne um novo projeto conjunto. “A recepção e integração – a nível municipal – são chave para a integração de refugiados reassentados, e o ACNUR está encorajando as municipalidades em países europeus a intercambiar informações sobre práticas bem sucedidas nesta área,” diz Johannes van Gemund, oficial de políticas públicas do ACNUR no escritório da Europa.

William Spindler em Estrasburgo, França