Colombia: “Fronteiras Solidárias” com população refugiada e deslocada

BOGOTÁ, Colômbia, 12 de novembro (ACNUR) – Nem todos os refugiados buscam proteção nas cidades. Alguns permanecem, no país de asilo, próximo às fronteiras do seu próprio país.

O movimento fronteiriço de homens, mulheres e crianças é freqüente nas fronteiras da Colômbia. Há cerca de 115 mil refugiados que vivem nos países vizinhos à Colômbia, especialmente na fronteira com Venezuela, Brasil, Panamá e Equador. Entretanto, isto representa apenas uma pequena porção dos colombianos que deixaram seu país devido ao conflito armado, violência e violação de direitos humanos.

Pesquisas revelam que existem entre 250 mil e 300 mil colombianos vivendo em situação de refugiados não reconhecidos na região das Américas. Mas a maioria destas pessoas não solicita refúgio porque têm medo de serem identificados como colombianos, ser deportados ou sofrer ameaças de grupos armados do seu país de origem. Muitas vezes, simplesmente desconhecem os procedimentos para solicitar refúgio.

Neste contexto, as organizações humanitárias e os poderes públicos municipais em zonas de fronteira buscam ajudar as pessoas necessitadas. Proporcionar documentação aos solicitantes de refúgio é um primeiro passo importante para melhorar a proteção física e a liberdade de movimento destes indivíduos. Mesmo assim, o acesso a programas específicos de atenção continua sendo escasso.

É por esta razão que o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) exerce ações concretas para defender e assegurar o exercício de direitos de todas as pessoas com necessidade de proteção internacional, promovendo o fortalecimento, em diferentes países, das chamadas “redes de proteção”.

Estas ações se traduzem em um programa conhecido como “Fronteiras Solidárias”, que integra o Plano de Ação do México – assinado por 20 países latino-americanos para fortalecer a proteção internacional de refugiados na região.

A fronteira entre Colômbia e Equador, que vai da costa Pacífica, no Estado de Nariño, à fronteira com Peru, na região de Putumayo, é uma das áreas mais afetadas pelo conflito interno colombiano devido à presença de grupos armados ilegais. Em 2009, aproximadamente 20 mil pessoas em necessidade de proteção internacional entraram no Equador, e as solicitações de refúgio na fronteira triplicaram no primeiro trimestre daquele ano.

Colômbia e Equador concordaram em estabelecer uma comissão especial para estabelecer um plano e responder às necessidades dos refugiados, incluindo a proposta de coordenar um programa para o retorno dos refugiados colombianos. A participação de ACNUR nestes mecanismos de coordenação é de suma importância, pois oferece uma oportunidade para que os países cumpram suas obrigações e respeitando os princípios de repatriação voluntária. Também pode fomentar a adoção de ações para promover a proteção e o bem-estar dos refugiados e deslocados internos e para apoiar as comunidades receptoras em zonas fronteiriças.

As missões de monitoramento nas fronteiras têm ocorrido regularmente neste ano nos países vizinhos à Colômbia, focadas no deslocamento para identificar necessidades específicas de diferentes grupos étnicos, uma vez que cada um deles tem sua própria cultura, identidade, história e organização política.

Um dos resultados destas missões foi a construção de uma escola para jovens refugiados situada na linha imaginária que divide a Colômbia e a Venezuela, conhecida como Hito 0 – Puerto Colombia, onde 25 estudantes chegam diariamente de barco, depois de várias horas de viagem.

Esta infra-estrutura funcionava como um posto de saúde antes de deslocamento massivo ocorrido há cerca de uma década. Atualmente, abriga salas de aula provisórias feitas de madeira e ladrilhos. O ACNUR cedeu para a escola carteiras escolares, materiais didático, audiovisual e de construção.

Ao atuar diretamente nesta comunidade, o ACNUR tornou evidente a situação de deslocamento de 1.620 famílias, representando mais de 7.100 pessoas, na zona fronteiriça do lado colombiano. Isso permitiu à agência da ONU para refugiados mobilizar uma resposta humanitária por parte de organismos nacionais e internacionais, como também o diagnóstico participativo com 572 mulheres em situação de risco e em situação de deslocamento.

Esta fronteira tem vários outros fatores de risco, como a presença de atores armados ilegais. Além disso, sua posição estratégica se dá por constituir um canal principal para o tráfico de armas e drogas, o que deixa os habitantes da região, principalmente os indígenas da etnia Wayúu, em um alto nível de vulnerabilidade.

Outra forma de reforçar a proteção nas áreas de fronteira e mitigar os riscos de segurança são os projetos bi-nacionais. Em 2009, um total de dez projetos foram executados na fronteira entre Colômbia e Venezuela, permitindo o fortalecimento dos laços entre as organizações participantes e os grupos indígenas. Na fronteira entre Colômbia e Equador, no departamento de Putumayo, seis projetos foram executados envolvendo desde o saneamento de água até projetos para o monitoramento da fronteira. Os fundos bi-nacionais permitiram também ao ACNUR adquirir um barco que está sendo utilizado com outras agências em Lago Agrio (Equador). O barco melhorou consideravelmente as possibilidades de acesso às zonas mais remotas da fronteira.

“Os fundos bi-nacionais tiveram um impacto muito positivo na dinâmica das fronteiras e ajudaram a reduzir os riscos para a segurança da população deslocada nestas regiões. O caminho a seguir é buscar alianças estratégicas regionais que podem maximizar os esforços de consultar, ampliar a cobertura de apoio jurídico e complementar os programas humanitários de assistência do ACNUR”, assegura Serge Malé, diretor adjunto do ACNUR para a região das Américas.

Francesca Fontanini, de Bogotá, Colômbia