ACNUR pede tolerância com deslocados perseguidos por sua sexualidade

GENEBRA, 1 de outubro (ACNUR) – A agência da ONU para refugiados fez um apelo nessa sexta-feira para que haja maior compreensão sobre as dificuldades encontradas por pessoas perseguidas devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero e pede o reconhecimento de sua vulnerabilidade.

“A cada estágio do ciclo de deslocamento esses grupos vulneráveis se deparam com perigos, dificuldades e discriminação”, disse a porta-voz do ACNUR Melissa Fleming, em uma conferência de imprensa em Genebra.

Fleming disse que o ACNUR tem conduzido uma pesquisa sobre os principais desafios encontrados por lésbicas, homossexuais, bissexuais, transsexuais e interssexuais solicitantes de refúgio e refugiados. As conclusões foram apresentadas durante a reunião, realizada em Genebra na quinta-feira,  de governos, organizações internacionais, ONGs, acadêmicos e profissionais do judiciário para discutir a particular vulnerabilidade desse grupo.

“Pessoas que pertencem a esses grupos são mais suscetíveis a sofrer violência sexual e de gênero tanto em seus países de origem como nos países onde recebem asilo”, disse a porta-voz. “Eles encontram um alto risco de discriminação em assentamentos urbanos e campos de refugiados”, acrescentou.

Fleming observou que sete países fazem uso da pena de morte para casos de relações entre pessoas do mesmo gênero, enquanto muitos outros possuem leis que criminalizam isso. “Esses tipos de leis, sejam elas executadas ou não, limitam as possibilidades dessas pessoas de obterem proteção do estado em seus países de origem,” ela disse.

O ACNUR está revisando todas suas diretrizes e políticas para assegurar que a vulnerabilidade desses grupos seja reconhecida em cada estágio de suas relações com refugiados e solicitantes de refúgio.  Em 2008, o ACNUR deu os primeiros passos ao emitir uma nota de orientação que esclareceu o fato de que individuos perseguidos por sua orientação sexual ou identidade de gênero deveriam ser considerados, no marco da Convenção de 1951, como “em fuga por aderirem a um particular grupo social”.

Soluções duráveis tendem a ser mais limitadas para esses grupos, sendo a integração em um país de asilo e repatriação às vezes impossível. “O ACNUR advoga pelo reassentamento de indivíduos que enfrentam um elevado risco por pertencerem a determinado grupo social”, disse Fleming, acrescentando que o ACNUR também pede aos Estados que reconheçam a vulnerabilidade desse grupo.

O encontro de dois dias realizado nesta semana, que terminou na sexta-feira, seguiu um evento de alto nível nas Nações Unidas em Genebra, no dia 17 de setembro, quando um painel de especialistas ressaltou a necessidade de acabar com a violência e as sanções criminais baseadas na orientação sexual ou identidade de gênero.

O Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, o Alto Comissáriado da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, e o vencedor do prêmio Nobel da Paz, Arcebispo Desmond Tutu,  se uniram com representantes da sociedade civil de Camarões, Guiana e Índia para pedir o fim das violações aos direitos humanos direcionadas a lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais.