ACNUR e Brasil formalizam parceria humanitária

Brasília, 13 de setembro de 2010 – O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o governo brasileiro assinaram hoje, em Genebra, um Memorando de Entendimentos que formaliza o apoio do Brasil à assistência humanitária prestada pelo ACNUR em todo o mundo.

Assinado pelo Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, e pelo Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, o documento prevê contribuições voluntárias do Brasil para os programas regulares do ACNUR, como também para atividades específicas em países afetados por desastres naturais, conflitos e insegurança alimentar e nutricional.

As doações do Brasil ao ACNUR terão como base os Objetivos Estratégicos Globais da agência, conforme aprovado por seu Comitê Executivo. O Brasil também apoiará os programas de formação de oficiais do ACNUR (o chamado “Junior Professional Officer Programme”), permitindo que brasileiros ganhem experiência de trabalho na sede do ACNUR, em Genebra, e em escritórios de campo nas áreas de proteção e prestação de assistência humanitária em emergências.

A primeira doação feita com base no Memorando de Entendimentos será anunciada ainda em 2010, para financiar atividades no próximo ano. A fonte destas doações será o orçamento do Ministério das Relações Exteriores.

O apoio do Brasil à assistência humanitária prestada pelo ACNUR vem crescendo significativamente. Só neste ano, o governo do Brasil doou à agência da ONU para refugiados cerca de US$ 3,2 milhões – a maior entre os países da América Latina e Caribe, em toda a história do ACNUR. Os recursos estão beneficiando refugiados e deslocados internos em diferentes partes do mundo, como Sri Lanka, Haiti, Equador, Irã e Iraque, sendo usados nas áreas de alimentação, educação, abrigo e infra-estrutura, por meio de compras locais e, no caso da comida, de produtos oriundos da agricultura familiar.

Durante a assinatura do Memorando de Entendimentos, o ministro Celso Amorim lembrou que "o Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo a respeito dos refugiados, acolhe nacionais de mais de 50 países e agora está se transformando em um dos principais doadores do ACNUR”. Por sua vez, o Alto Comissário da ONU para Refugiados ressaltou a importância da parceria com o Brasil devido à sua lei avançada, sua postura positiva em relação à proteção de refugiados e solicitantes de refúgio e, a partir de agora, seu apoio às operações globais do ACNUR. “Quero expressar meu reconhecimento e gratidão", assinalou António Guterres.

O ACNUR foi criado em 1950 para proteger e assistir às vítimas de perseguição, intolerância e violência. Atualmente, mais de 35 milhões de pessoas estão sob seu mandato, entre solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas, deslocados internos e repatriados. É uma das maiores agências humanitárias do mundo e já recebeu duas vezes o Prêmio Nobel da Paz (1954 e 1981).

No Brasil, atua em parceria com o Poder Público federal, estadual e municipal, com o setor privado e com a sociedade civil organizada. De acordo com as estatísticas do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) referentes a julho deste ano, o país abriga cerca de 4.300 refugiados de 78 nacionalidades diferentes. A maioria é proveniente da África (65%), seguida pela região das Américas (22,16%), da Ásia (10,41%) e da Europa (2,27%). As nacionalidades com maior representatividade entre os refugiados reconhecidos são os angolanos (39,21%), colombianos (13,68%), congoleses (9,98%), liberianos (6,01%) e iraquianos (4,66%).