Alto Comissário da ONU para Refugiados pede ação para resolver situação de apátridas

Esforços mais robustos são necessários para resolver a situação daqueles que não têm nacionalidade, pediu o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, hoje, no 8º aniversário da campanha global #IBelong do ACNUR para acabar com a apatridia.

Afetando pelo menos 4,3 milhões de pessoas globalmente, a apatridia é uma grave e generalizada violação de direitos humanos.

"Privados do direito fundamental a uma nacionalidade, aqueles que nasceram ou se tornaram apátridas enfrentam um limbo jurídico devastador. Eles são impedidos de acessar seus direitos humanos básicos e de participar plenamente da sociedade. Suas vidas são marcadas pela exclusão, privação e marginalização", disse Grandi.

"Embora tenhamos visto grandes progressos nos últimos anos para mitigar este dano à humanidade, é necessário maior esforço e compromisso político para melhorar as vidas das milhões de pessoas que vivem nas sombras sem cidadania".

Designada pela comunidade internacional para identificar e proteger os apátridas, e para prevenir e reduzir os apátridas em todo o mundo, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lançou em 2014 a Campanha #IBelong, para buscar atenção e apoio para resolver esta questão.

Desde o lançamento da campanha, soluções foram encontradas. Quase 450.000 pessoas apátridas adquiriram ou tiveram sua nacionalidade confirmada, e dezenas de milhares de pessoas em toda a Ásia, Europa, África e Américas agora também têm um caminho para a cidadania como resultado de mudanças legislativas recentemente divulgadas. Vinte e um Estados introduziram procedimentos para identificar os apátridas em seu território e facilitar sua naturalização. Trinta adesões foram feitas pelos Estados a uma ou a ambas as convenções da ONU sobre apatridia.

Em toda a Ásia, África e Oriente Médio, redes apátridas regionais da sociedade civil também foram estabelecidas, somando-se às já existentes na Europa e nas Américas.

Três países reformaram leis de nacionalidade discriminatórias de gênero - uma causa fundamental da apatridia, embora 24 continuem negando às mulheres direitos iguais para conceder nacionalidade a seus filhos na mesma base que aos homens. O progresso também está estagnado em algumas situações importantes de apatridia, muitas vezes enraizadas na discriminação baseada em raça, religião ou etnia.

"Embora a apatridia continue sendo um problema global, com diferentes causas, ele pode ser mitigado por meio de soluções, frequentemente muito simples e locais", disse Grandi.

"Peço aos governos e legisladores ao redor do mundo que usem os próximos dois anos da campanha para acelerar ações e fechar as lacunas legais e políticas que continuam a deixar milhões de pessoas para trás."

Mais informações sobre o tema da apatridia no Brasil estão disponíveis no episódio 4 do Podcast “Refúgio em Pauta”.

Mais informações sobre a campanha global do ACNUR estão disponíveis aqui: www.unhcr.org/ibelong/.

Para mais informações neste tema, favor entrar em contato:

• Em Genebra, Shabia Mantoo, [email protected], +41 79 337 7650
• Em Nova Iorque, Kathryn Mahoney, [email protected], +1 347 574 6552