Mais vozes importantes unem-se à campanha #IBelong para erradicar a apatridia

O anúncio é feito no momento em que o ACNUR concentra esforços para acabar com a apatridia causada pela discriminação baseada em gênero.

GENEBRA, Suíça, 8 de março de 2015 (ACNUR) - Neste Dia Internacional da Mulher, a Agência da ONU para Refugiados quer lembrar ao mundo que em 27 países as mulheres, diferentemente dos homens, ainda não podem passar aos filhos sua nacionalidade, criando um ciclo cruel de apatridia.  

Na próxima terça-feira, 10 de março, o ACNUR será co-anfitrião de um evento na sede na ONU, em Nova York, para jogar luz a esta questão e encorajar os estados a revisar suas leis sobre nacionalidade. A revisão das leis é um elemento-chave para a Campanha #IBelong (#EuPertenço) para Erradicação da Apatridia, promovida pelo ACNUR.

Para impulsionar ações neste sentido, assim como medidas em geral, o ACNUR tem a honra de anunciar que um novo grupo de importantes apoiadores assinou a carta aberta da Campanha #IBelong, que encoraja líderes mundiais a erradicar a apatridia até 2024.

Em todo o mundo, pelo menos 10 milhões de pessoas não têm nacionalidade - uma situação que geralmente as priva de ter acesso aos direitos mais básicos: educação, saúde, serviços sociais, abrir conta em banco, comprar uma casa ou mesmo se casar. 

Entre os novos apoiadores da Campanha #IBelong para Erradicar a Apatridia estão*:

• Tawakkol Karman, Prêmio Nobel da Paz e defensor dos Direitos Humanos do Iêmen;
• Mairead Maguire, Prêmio Nobel da Paz e defensor dos Direitos Humanos da Irlanda;
• Boutros Boutros-Ghali, ex-Secretário Geral das Nações Unidas;
• Dr. Salim Ahmed Salim, ex-Secretário Geral da Organização da Unidade Africana e ex-Primeiro Ministro da Repúbica da Tanzânia;
• Rokia Traoré, cantora e compositora do Mali;
• Angelique Kidjo, cantora e compositora do Benin;
• Zainab Salbi, escritora e fundadora da ONG “Women for Women International”;
• Peter Capaldi, ator britânico;
• Neil Gaiman, escritor.

Sobre a importância da campanha, a cantora e compositora Rokia Traoré afirmou: “Como mãe me pareceria inconcebível não poder passer minha nacionalidade aos meus filhos. Precisamos ter certeza que todas as mães e suas crianças possam dizer “#IBelong (#EuPertenço)”.

Estes apoiadores somam-se a uma longa lista de personalidades que incluem diversos ex-chefes de Estado e defensores dos Direitos Humanos, incluindo: Arcebispo Desmond Tutu, a Enviada Especial do ACNUR Angelina Jolie e a ex-Secretária de Estado norte-americana Madeleine Albright. Eles uniram-se ao apelo por uma ação global com o objetivo de assegurar que todas as pessoas no mundo tenham direito a uma nacionalidade.

O evento paralelo de alto nível que ocorrerá em 10 de março coincide com a Conferência Pequim +20 sobre os Direitos das Mulheres, na sede da ONU em Nova York. O evento sobre Igualdade de Direitos de Nacionalidade visa encorajar os estados a mudar suas leis sobre nacionalidade. 

O Assistente do Alto Comissário para Proteção do ACNUR, Volker Türk, vai liderar o chamado para que os países revisem suas leis.

‘Quando uma mulher não pode passar sua nacionalidade aos filhos, as consequências são desastrosas. Sem nacionalidade, mãe e filhos são privados de educação e cuidados de saúde, estão mais vulneráveis à exploração, casamento precoce, violência e até mesmo ao tráfico de pessoas.”

Nos últimos dez anos, uma dúzia de países reformaram suas leis para permitir que as mulheres transmitam sua nacionalidade aos filhos, assim como os homens já o fazem. O evento de Nova criará um momentum com vistas para a Conferência da ONU para doadores, em setembro, quando espera-se que mais governos se comprometam a revisitar suas leis e assegurar a paridade de gênero em questões de nacionalidade.