O ACNUR saúda decisão etíope de flexibilizar restrições de circulação de refugiados eritreus

O ACNUR está entusiasmado com a decisão tomada pelas autoridades etíopes, na semana passada, de flexibilizar significativamente as restrições na circulação de refugiados da Eritréia, através da introdução de um regime denominado "fora-do-campo". Essa nova política permite, essencialmente, que refugiados eritreus vivam fora do campo e em qualquer parte do país, desde que sejam capazes de se sustentarem financeiramente ou tenham um parente ou um amigo, na Etiópia, que se comprometa a apoiá-los.

Esta mudança na política é resultado de discussões entre o ACNUR e o governo da Etiópia focadas em permitir que os refugiados da Eritréia vivam fora das instalações do acampamento. Considerando o fato de que a Eritréia e a Etiópia formavam uma única entidade política antes do referendo de 1993, a nova política é também uma resposta aos desejos e necessidades dos refugiados de fortalecer as relações entre as populações dos dois países. Desde o conflito na fronteira entre a Etiópia e a Eritréia, na década de 1990, mais de 60 mil refugiados eritreus cruzaram para a Etiópia.

O ACNUR dá as boas vindas à essa política, já que introduz oficialmente uma nova abordagem para o recebimento de refugiados na Etiópia. Além de permitir aos refugiados viver em áreas urbanas, irá facilitar também o acesso a serviços e ajudará na integração com as comunidades de acolhida. Estima-se que a implantação completa da política reduzirá significativamente os custos da assistência aos refugiados, já que os beneficiários desse novo regime estarão se sustentando, principalmente através de mecanismos de suporte familiar.

Esperamos que essa decisão possa expandir-se, eventualmente, e incluir refugiados de outros países também. Muitos refugiados somalis e de outros lugares já vivem em cidades etíopes com o conhecimento das autoridades. Hoje, a Etiópia abriga cerca de 138 mil refugiados, incluindo somalis, sudaneses e eritreus. Mais de 36 mil refugiados eritreus vivem em três campos e dois centros comunitários que serão transformados em campos de refugiados.

Qualquer refugiado eritreu residente em um acampamento da Etiópia e sem antecedentes criminais é elegível para se beneficiar desse regime. Muitos eritreus na Etiópia encontram trabalho no setor informal e o governo normalmente tolera essa situação. A nova política também envolve treinamento para os refugiados e oportunidades educacionais que os ajudem a adquirir as ferramentas necessárias para que possam prover sua própria subsistência.

De acordo com o escritório do ACNUR em Addis Ababa, desde que essa política foi lançada, semana passada, tudo indica que um bom número de refugiados eritreus está planejando se beneficiar desse novo acordo.