Colômbia: perigo de extinção para alguns povos indígenas continua

BOGOTÁ, Colômbia, 6 de agosto (ACNUR) – A poucas horas de celebrar o Dia Mundial dos Povos Indígenas, dia 9 de agosto, dois deslocamentos, um de indígenas Sicuani, em Orinoquía, e outro da etnia  Wounaan, desde o rio San Juan até o porto de Buenaventura, demonstram a difícil situação que esses povos vivem em várias partes da Colômbia, apesar dos esforços do Estado em protegê-los.

Após o alarme dado em 2004 por Rodolfo Stavenhagen, Relator Especial das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Indígenas, sobre o perigo de extinção de 12 povos indígenas, a preocupação por esse risco cresceu. Em 2009, a Corte Constitucional colombiana pediu ao Governo o desenho e a implementação de planos para a proteção especial (salvaguarda) de 34 povos indígenas, em consenso com os povos em questão.

Desde então, o Governo redobrou seus esforços buscando acordos com os povos sobre esses e outros planos de “proteção de direitos fundamentais”, e convidou o país para o Fórum Permanente das Nações Unidas para Assuntos Indígenas.

Alguns planos de salvaguarda já estão finalizados e, outros estão em processo, sendo necessário agora executá-los. Tanto os Wounaan como os Sicuani, afetados por deslocamentos esta semana, estão incluídos na ordem da Corte.

Uma líder Wounaan da Asociación de Cabildos Indígenas do Vale do Cauca destacou que “para nós o plano de salvaguarda é muito importante já que a situação em nossas comunidades está piorando. Antes não se cultivava coca, agora há plantações por todos os lados, e com elas crescem, também, a presença dos grupos e da violência. Cada vez fica mais difícil nos mover, inclusive para caçar ou fazer a colheita.”

Enquanto em algumas zonas da Colômbia a intensidade da violência diminui, em outras aumenta, e os povos indígenas que vivem aí sofrem as conseqüências. Os homicídios e as ameaças a líderes são freqüentes, e está aumentando o envolvimento das comunidades no controle social e o uso de minas terrestres por alguns grupos armados. Os homicídios relatados por indígenas cresceram 63% entre 2008 e 2009, e só os Awá perderam 33 membros em três massacres no ano anterior.

Povos como os Wounaan e os Embera, em Chocó, os Awá e os Eperara-Siapidara, na Costa Pacífica de Nariño, os Jiw, Nukak e Sicuan, na região dos rios Guaviare e Guayabero, requerem atenção especial. Também há uma preocupação crescente pelo recrutamento forçado de jovens indígenas e pela violência sexual cometida por grupos armados nas zonas de Guaviare e Chocó. (Em algumas regiões suspeita-se que suicídio de jovens indígenas pode estar relacionado ao recrutamento forçado e/ou violência sexual).

O ACNUR e outras agências da ONU acompanham as comunidades em várias dessas zonas e, entre 2008 e 2010, o ACNUR implementou 11 projetos práticos de proteção dentro da estratégia de prevenção de deslocamento: fornecimento de água potável, melhores escolas, albergues.

O perigo de desaparecer física e culturalmente se mantém, e em alguns casos aumenta, tanto para os 34 povos para os quais a Corte pediu proteção especial quanto para outros não incluídos nessa lista, como os Jitnu em Aurauca – na fronteira centro-oriental com Venezuela – ou os 43 Pisamira que ACNUR encontrou há um ano nos rios do departamento de Vaupés, no sudeste do país.

Povos nômades ou semi-nômades como os Nukak, os Sicuani, os Jiw ou os Jitnu sofrem processos de sedentarização e confinamento forçado por grupos armados ilegais que colocam em risco as atividades dessas comunidades para conseguir alimentos, os seus ciclos produtivos (caça e pesca) e rituais, além de suas formas de organização social e parentesco.

O deslocamento indígena para os centros urbanos é outro fenômeno que gera grande preocupação, já que os desafios para a preservação da identidade cultural e das formas de organização social, nesses ambientes, são ainda mais acentuados.

Como afirma Simón, um indígena Inga de 40 anos procedente das montanhas do sul da Colômbia, que vive agora em Villavicencio, “as crianças que nasceram aqui já não falam ingá, ou falam com vergonha. E isso não é culpa dos jovens:  si nós pudéssemos fazer reuniões, se eles pudessem participar freqüentemente dos nossos encontros, seria mais fácil se sentir parte de uma comunidades e sentir orgulho por isso”.

Novos elementos requerem atenção na hora de proteger os direitos dos indígenas. Em certas ocasiões, os projetos de desenvolvimento nesses territórios são fonte de conflito e por isso requerem atenção especial quando são implementados em zonas muito violentas onde os grupos armados ilegais podem tentar se beneficiar deles. A consulta prévia sobre decisões ligadas ao desenvolvimento econômico e social nos territórios é o instrumento que permite aos povos exercer seu direito de participar das decisões nacionais e locais sobre esses temas.  Além disso, é a base para o desenvolvimento de respostas às necessidades específicas dos membros de comunidades, e de mulheres e homens de diferentes idades. Por isso o ACNUR também acompanha os processos de consulta prévia com vários povos em diferentes lugares do país.

Para Terry Morel, Representante do ACNUR na Colômbia, “existem muitos temas nos quais é preciso avançar para melhorar as condições dos povos indígenas na Colômbia, mas o primeiro é proteger sua própria existência. Para o ACNUR, que enfatiza a prevenção das causas que geram deslocamentos, acompanhar a aplicação dos planos de salvaguarda e os processos de consulta prévia é fundamental. Por isso mesmo, estabelecemos oficinas nos lugares mais distantes do país, onde estamos mais próximos dessas comunidades tão expostas à violência”.

Gustavo Valdivieso em Bogotá, Colômbia