ACNUR ressalta escassez de locais para reassentamento

Genebras, 05 de julho (ACNUR) – O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) fez hoje um apelo para o crescimento significativo das oportunidades de reassentamento, estimando que mais de 805 mil refugiados necessitarão ser reassentados em outros países nos próximos três a cinco anos.

“Nós precisamos agir. Há uma brecha crescente entre as necessidades e as oportunidades de reassentamento. Espero que mais países estabeleçam programas de reassentamento ou aumentem as oportunidades existentes,” disse António Guterres, o Alto Comissário da ONU para Refugiados. “Este é um dos temas mais importantes, já que novas crises continuam deslocando milhares de pessoas e velhos conflitos não são resolvidos. Os retornos voluntários estão em seu nível mais baixo em duas décadas”, completou o Alto Comissário.

Mais de 80% dos refugiados do mundo vivem em países em desenvolvimento, onde muitos não podem permanecer com segurança ou têm possibilidades de integração. Para muitos refugiados, o reassentamento em um terceiro país é a única possibilidade de uma solução duradoura, que represente um novo e permanente lar. Enquanto a repatriação voluntária segue sendo a solução preferida entre a maioria dos refugiados, a continuidade dos conflitos e o medo de perseguição frequentemente impedem as pessoas de retornar para seus países de origem.

Apenas um pequeno grupo de países – inclusive o Brasil – participa dos programas de reassentamento do ACNUR. Sendo assim, o número de locais de reassentamento disponíveis está sempre aquém das submissões apresentadas pelo ACNUR ou com as necessidades reais de reassentamento. Para 2010, o ACNUR estima que 747 mil pessoas necessitam ser reassentadas. Para 2011, essas projeções chegam ao número recorde de 805 mil pessoas. Enquanto isso, as quotas de reassentamento oferecidas pelos países participantes permanecem estáveis, em cerca de 80 mil lugares. Os números integram o relatório UNHCR Projected Global Resettlement Needs 2001, divulgado hoje pelo ACNUR e disponível em http://www.unhcr.org/4c31e3716.html

A grande brecha entre as necessidades globais de reassentamento e as ofertas feitas pelos países é o principal ponto de discussão das consultas tripartites entre governos, ONGs e o ACNUR. O encontro deste ano, que acontece em Genebra entre 06 e 08 de julho, é co-presidido pela Suécia e pelo ACNUR. O diretor-geral do Conselho Sueco de Migração, Dan Eliasson, e o Alto Comissário António Guterres abrirão o encontro.

“Estou realmente decepcionado com os países europeus por não assumirem uma maior responsabilidade humanitária com o reassentamento, e estou seriamente preocupado com a situação de refugiados em campos e cidades ao redor do mundo”, afirmou Dan Eliasson.

Com uma quota anual de 1.900 vagas, a Suécia lidera a lista dos 13 países europeus (Dinamarca, Espanha, França, Finlândia, Islândia, Noruega, Portugal, Reino Unido, República Checa, Romênia e Suécia) com programas de reassentamento. No ano passado Bélgica, Alemanha, Itália e Luxemburgo também implementaram programas de reassentamento ad hoc.

Em setembro de 2009, o ACNUR comemorou a proposta da Comissão Européia de estabelecer um Programa de Reassentamento Conjunto. O ACNUR encoraja um maior engajamento europeu com o reassentamento dos refugiados. Atualmente, 90% dos refugiados reassentados anualmente são aceitos pelos Estados Unidos, Canadá e Austrália. Todos os países europeus juntos são responsáveis por cerca de seis por cento das oportunidades mundiais de reassentamento.  

Em 2009, o ACNUR apresentou mais de 128 mil refugiados para reassentamento. Cerca de 80 mil refugiados foram reassentados com assistência do ACNUR. De acordo com as estatísticas governamentais, 19 países relataram a admissão de 112.400 reassentados durante 2009 com ou sem a assistência do ACNUR. Os Estados Unidos aceitaram o maior número (80.000).

Por Andrej Mahecic