A agência da ONU para refugiados adverte contra deportações da Europa para o Iraque

GENEBRA, 08 de junho (ACNUR) – A agência da ONU para refugiados expressou nesta terça-feira preocupação com iraquianos solicitantes de asilo na Europa, e pediu aos governos para que eles continuem recebendo proteção internacional, em meio a temores de que alguns países enviem cidadãos iraquianos de volta ao país de origem.

“O ACNUR está ciente de que quatro governos – Países Baixos, Noruega, Suécia e Reino Unido – estão organizando uma retirada forçada de cidadãos iraquianos para Bagdá, Iraque, durante a semana,” disse a porta-voz chefe do ACNUR, Melissa Fleming, a jornalistas em Genebra, acrescentando que a agência não recebeu confirmação sobre o número e perfil desses indivíduos ou se estes pediram proteção.

“Nossa posição e aviso aos governos é de que solicitantes de asilo iraquianos oriundos das províncias de Bagdá, Divala, Ninewa e Salah-al-Din, assim como da província de Kirkuk, devem continuar a se beneficiar da proteção internacional com status de refugiado, de acordo com a Convenção de 1951, ou com outra forma de proteção, de acordo com as circunstâncias do caso”, ressaltou ela.

Fleming disse que a posição do ACNUR reflete a situação volátil da segurança e o ainda elevado nível de violência, além de outros incidentes e violações dos direitos humanos que estão ocorrendo nessas partes do Iraque. O ACNUR considera que ameaças sérias – inclusive indiscriminadas – à vida, à integridade física ou à liberdade, resultante de violência ou de sérios distúrbios da ordem são razões válidas para obter proteção internacional.

“O ACNUR entende que a necessidade de proteção internacional a iraquianos está sendo avaliada caso a caso por autoridades de direito de asilo na Europa e em outros lugares. Nós incitamos essas autoridades a garantir que a situação no Iraque como um todo, incluindo os importantes níveis de ilegalidade, seja considerada nessas avaliações”, disse Fleming na conferência de imprensa.

Enquanto alguns propõem que os iraquianos que retornaram poderiam morar em outras partes do país, fora das províncias de origem, a posição do ACNUR é de que não existem alternativas de viagem internas no Iraque devido aos contínuos níveis de violência em Bagdá, Divala, Kirkuk, Ninewa e Salah Al-Din, tendo em vista as restrições de acesso e residência em várias províncias, além do sofrimento enfrentado pelos repatriados para sobreviver em áreas de realocação.

As contínuas rebeliões no Iraque e a violência levaram a uma migração forçada em massa da população, tanto internamente quanto externamente, sendo que a maior parte dos refugiados está vivendo na Síria e na Jordânia. O ACNUR está preocupado com a mensagem que os repatriamentos forçados da Europa poderiam dar a outros países de abrigo, especialmente aos países vizinhos do Iraque.