Nova diretriz do ACNUR reforça proteção de refugiados somalis

Genebra, 11 de maio (ACNUR) – A agência da ONU para refugiados (ACNUR) divulgou novas diretrizes com o objetivo de promover uma abordagem mais forte e consistente dos governos às necessidades dos civis que fogem da Somália.

“Essas diretrizes encorajam os governos a avaliar as solicitações de refúgio de pessoas do centro e sul da Somália da maneira mais ampla possível, e a estender formas complementárias de proteção internacional, quando o status de refugiado não é concedido,” disse em Genebra a porta-voz do ACNUR, Melissa Fleming. A íntegra do documento está disponível em inglês em:

http://www.unhcr.org/refworld/docid/4be3b9142.html

"O ponto de vista do ACNUR é de que os solicitantes de refúgio do centro e sul da Somália necessitam proteção internacional. Aqueles que não cumprem os requisitos para status de refugiado de acordo com a Convenção de 1951 ou a Convenção de Unidade Africana deveriam se beneficiar de formas complementárias de proteção internacional, como as aplicadas em situações de violência generalizada ou de conflito armado”, adicionou Fleming.  

Tendo em vista a natureza do conflito e a dramática situação humanitária, o ACNUR não acredita que os refugiados somalis possam encontrar uma alternativa de realocação interna no centro ou sul da Somália. “Além disso, consideramos que a alternativa de vôo interno na Somalilândia ou Puntland (norte da Somália) geralmente não está disponível para Somalis que não sejam originários desses territórios,” disse Fleming.

Apesar de que a maioria dos países de refúgio irá examinar os pedidos de forma individual, o ACNUR incentiva os países enfrentando um alto número chegadas a garantir proteção às pessoas das regiões centro e sul da Somália de forma coletiva. Esse é o caso em países vizinhos como Quênia, Etiópia, Eritréia, Djibuti e Iêmen.

Durante os últimos meses, o ACNUR tem ressaltado a deterioração das condições de segurança e humanitária na Somália. As condições nesse país têm se deteriorado de forma gradual por algum tempo e são particularmente agudas nas áreas do centro e sul do país. O ACNUR e outras organizações de ajuda humanitária enfrentam enormes dificuldades para acessar os necessitados.

“Continuamos vendo altos níveis de deslocamento interno, assim como para países vizinhos e além”, afirmou Fleming, enquanto remarcava que existe cerca de 1.4 milhão de pessoas deslocadas na Somália e aproximadamente 575 mil somalis refugiados em países vizinhos. No ano passado, os somalis foram o terceiro maior grupo solicitante de refúgio no mundo industrializado, com mais de 22 mil pedidos.

"Pensamos que retornos forçados para as regiões centro e sul da Somália sob as atuais circunstâncias colocariam os indivíduos em risco. Estamos pedindo aos governos que observem essas diretrizes e que concentrem suas energias em ajudar às pessoas na Somália e nos países vizinhos que suportam o peso do desdobramento dessa tragédia internacional”, concluiu a porta-voz do ACNUR.