Equador entrega documentos de identidade para 27.000 refugiados

QUITO, Equador, 8 de Abril (ACNUR) – Mais de 27.000* refugiados colombianos em áreas remotas do norte do Equador receberam documentos de identidade através de um recém-completado programa de um ano. O projeto, uma parceria entre o governo Equatoriano e o ACNUR pode ser o modelo para a América Latina, aonde a maioria dos refugiados têm que ir às cidades para serem registrados.

Através da iniciativa inovadora que terminou no dia 31 de março, equipes volantes de funcionários do governo equatoriano e do ACNUR viajaram por áreas difíceis para chegar até os refugiados e registrá-los. O registro é um passo vital no processo de ser formalmente reconhecido como um refugiado.

O Projeto de Registro Ampliado foi criado pelo ACNUR e pelo governo equatoriano para chegar até refugiados colombianos vivendo em áreas remotas. Ao utilizar times móveis de registro, o período de espera para uma decisão do governo em pedidos de asilo foi reduzido de vários meses para um dia. Refugiados reconhecidos recebem documentos provando seu status como refugiados.

Pessoas cujos casos requerem uma análise mais aprofundada recebem documentos provisórios confirmando o status de requerente-de-asilo. Sem tal documentação refugiados e requerentes-de-asilo ficam desprovidos de proteção legal e acesso à assistência.

Muitos refugiados têm vivido em áreas remotas do norte do país por anos, sem acesso aos procedimentos de asilo em áreas isoladas devido à falta de recursos e informação ou devido ao medo. Sem o status legal, a maioria desses refugiados tornou-se vulnerável e marginalizada.

A documentação faz uma diferença real nas vidas dos refugiados, que podem utilizá-la para mover-se livremente no Equador e ter acesso aos centros de saúde, escolas e outros serviços. Mas este é somente um primeiro passo e esforços adicionais são necessários para ajudar os refugiados recém-cadastrados a integrar-se em comunidades hospedeiras isoladas. O projeto focou em atingir os mais vulneráveis, incluindo crianças, mulheres e idosos.

ACNUR apoiou o governo neste complexo esforço logístico e de proteção, que forneceu uma imagem mais acurada do número de refugiados colombianos vivendo no norte do Equador e suas necessidades. O projeto quase que dobrou o número de refugiados registrados no Equador para mais de 45.000, quase que a totalidade deles colombianos. Entretanto, ACNUR estima que existam outras 100.000 pessoas no Equador que necessitem de proteção internacional.

* A quantidade de 27.740 é a última disponível. Relatórios anteriores apontavam ao redor de 26.000.

Andrea Escalante Em Quito, Equador