Fronteira norte do Equador: processo de documentação chega à selva

PUERTO EL CARMEN, Equador, 17 de agosto de 2009 (ACNUR) – Depois de mais de duas décadas no Equador, Nely*, uma mulher colombiana de uns cinqüenta anos, vai conseguir enfim o seu visto de refugiada. Em um só dia, recentemente conseguiu o documento que lhe permitirá realizar seu sonho mais desejado: ir visitar seu filho de vinte anos, que por um acidente de moto sofreu uma incapacidade e mora na pequena cidade de Lago Agrio.

Lago Agrio é a maior cidade da região amazônica do Equador, a uns 200 km de onde mora Nely no interior da Amazônia. Chegar ali excedia seu orçamento, ganha 35 dólares por mês, mas até agora seu maior problema era a ausência de documentos que comprovem o estatuto de refugiada.

“A estrada mais perto da minha casa fica a três horas de caminhada a pé através da selva”, explicou ao centro de documentos de Puerto El Carmen. “Dali, teria que pagar 20 dólares para chegar a Lago Agrio. Mas sem o visto de refugiada não podia atravessar os controles do exército”.

Há milhares de pessoas colombianas que, como Nely, se encontram em uma situação similar à dos refugiados em toda a fronteira, mas sem documentos. Em uma iniciativa sem precedentes, o Governo equatoriano, com o apoio técnico e financeiro de ACNUR, começou um projeto de Registro Ampliado em grande escala.

Com campanhas locais em algumas das áreas mais remotas do Equador, o projeto de Registro Ampliado pretende oferecer um acesso rápido ao estatuto de refugiados as pessoas em necessidades de proteção internacional certificando seu status e proporcionando-lhes documentos de identidade. Seu objetivo é documentar em torno de 130.000 pessoas em todo o país que até o momento não tiveram acesso ao sistema estadual de asilo.

Mais de 11.000 pessoas refugiadas se registraram na província ocidental de Esmeraldas entre os meses de março a junho. Agora o projeto mudou para a província amazônica de Sucumbios, na fronteira com a Colômbia, uma zona remota e com falta de acesso a serviços básicos onde milhares de colombianos vivem em uma situação similar a dos refugiados.

Tanto os funcionários estaduais como o pessoal de ACNUR se moveram por duras estradas e rios da selva com pesados e frequentemente delicados equipamentos eletrônicos e computadores para conseguir chegar a zonas muito remotas. As brigadas conseguiram registrar cerca de 2.000 pessoas nos primeiros dias e esperam registrar a vários milhares nos próximos três meses.

“A província se encontra justo na fronteira com a Colombia e acolhe a muitos colombianos que fugiram do conflito em sua terra”, explica Luis Varese, representante Adjunto de ACNUR no Equador. “A situação de segurança é tensa e é palpável o grande impacto do conflito colombiano. O processo de entrega de vistos pelo Governo equatoriano reforça a presença do estado na zona, o que contribui na proteção dos refugiados”.

Conforme acrescenta, "Agora, os refugiados podem se movimentar livremente e alcançar os centros de saúde, escolas e outros serviços. O processo de documentação realmente supõe uma diferença na vida concreta de milhares de refugiados”.

O sorriso voltou ao rosto de Nely. Apesar da dura vida que esta mulher teve que enfrentar desde que abandonou seu lugar na província de Caquetá, ao sul da Colômbia, agora sorri. E se despede agitando sua nova carteira de identidade enquanto deixa o centro de documentação em direção a rodoviária de Puerto el Carmen, para visitar seu filho em Lago Agrio depois de anos de separação.

Por Sonia Aguilar
Em Puerto El Carmen, Equador

* Nome trocado por motivo de proteção.