Colômbia: Acordo mediado por ACNUR abre caminho para melhorar o apoio ao restabelecimento de pessoas deslocadas

BOGOTÁ, Colômbia, 6 de agosto de 2009 (ACNUR) - No domingo 2 de agosto cerca de 2.000 pessoas deslocadas abandonaram o Parque Terceiro Milênio, em Bogotá, um dos parques mais centrais da capital colombiana, a poucos quarteirões do palácio presidencial e da prefeitura desta capital de mais de 7 milhões de habitantes. Assim terminaram quatro meses de protesto pacífico que por vezes deixou as autoridades locais e nacionais sem respostas às suas demandas.

A saida do parque, reportada pelos principais meios colombianos, foi possível após um acordo entre o prefeito de Bogotá, a Agência Presidencial para a Ação Social, organismo que coordena a resposta do governo frente ao deslocamento interno, e representantes da população deslocada que estava no parque. Mas para alcançar esse acordo foi necessária a mediação do ACNUR, com o apoio da Igreja Católica, bem como um papel de vigilância muito ativo de instituições encarregadas de garantir a proteção dos direitos humanos na Colômbia: o Provedor de Justiça, a Procuradoria-Geral da República e a Defensoria Pública de Bogotá.

Uma semana muito intensa de mediação liderada pelo ACNUR permitiu terminar 4 meses de tensão.

O acordo prevê a prestação de ajuda aos deslocados, muitos dos quais fugiram das suas casas devido ao conflito há vários anos e não conseguiram escapar da pobreza extrema. A ajuda consistirá na compra de comida e pagamento das suas despesas de moradia até que sejam capazes de se sustentarem por si próprios, algo que já tinha sido ordenado pelo Tribunal Constitucional Colombiano, mas que não vem sendo cumprido em muitas ocasiões. Estabelece também um escritório da prefeitura da capital para apoiar a concepção de projetos geradores de receitas para as pessoas deslocadas, bem como a participação de representantes da população deslocada na discussão de mudanças nas políticas que visam gerar renda e benefícios.

Para muitos, a presença de 2.000 deslocados, incluindo centenas de mulheres e crianças, idosos e doentes, dezenas de pessoas que vivem há meses, em edifícios de plástico no Parque Terceiro Milênio foi um lembrete da gravidade da crise humanitária pelo conflito, que só se sente com toda a sua intensidade em áreas rurais do país. "Aqui estamos visíveis fora daqui ninguém nos daria atenção" são frases ouvidas varias vezes nos lábios de quem se estabeleceu no parque. Embora o Governo tenha registado mais de 200.000 pessoas deslocadas pelo conflito nos últimos cinco anos, quase nao se encontram sinais de conflito nas grandes cidades.

Ainda assim, a prolongada situação, em que houve várias tentativas de negociação sem sucesso antes da intervenção do ACNUR, também evidenciou falhas de coordenação na resposta do estado que, se forem superadas, podem dar lugar a soluções mais completas para as necessidades das pessoas.

As diferenças que pareciam inconciliáveis nas posições dos deslocados e as autoridades puderam reduzir-se quando os fundos que ofereciam a prefeitura de Bogotá e o governo colombiano para projetos geradores de rendimentos se uniram e se adotou uma estrutura de gestão para assistir na concepção destes projectos para não deixar as pessoas deslocadas com a tarefa de conceber modelos de negócio, sem experiência prévia.

Também foi mostrado que podem reduzir-se os conflitos somente analisando cuidadosamente a interpretação e a aplicação das normas. "Não se cria nenhuma nova regra. A única coisa que fizemos foi aplicar o já existente", disse o representante do ACNUR na Colômbia, Jean-Nöel Wetterwald. Foi a aplicação das regras existentes que permitiu as pessoas deslocadas receberem ajuda de emergência até que seja comprovado que não precisam mais dela.

Em última análise, os quatro meses no Parque Terceiro Milênio, em Bogotá, que terminou com a mediação da ACNUR foi um alerta sobre falhas nas políticas que visam ajudar os deslocados reconstruir suas vidas depois da deslocamento.

"Colômbia tem feito um grande esforço orçamental, de 50 a 500 milhões de dólares investidos no atendimento de pessoas deslocadas em pouco tempo", admite Wetterwald. "Mas o próprio governo reconheceu que as questões da terra, habitação e geração de renda, questões cruciais para as pessoas a recuperar uma vida normal, são aquelas em que são necessários esforços suplementares. O que aconteceu no Parque do Terceiro Milênio mostra que o que tem sido feito até agora não teve o impacto desejado."

A mesa que alcançou os acordos iniciais agora começa a discutir como melhorar a segurança dos líderes da população deslocada, e como lidar com soluções duradouras: regressar às suas zonas de origem, reinstalação ou acesso à moradia urbana para estas pessoas.

Em finais de outubro de 2009, espera-se que o Governo tenha completado a sua política de revisão de geração de renda. É possível que, desde então sejam cada vez menos pessoas deslocadas que recorram a medidas extremas, tais como estabelecer-se em um parque, para obter o apoio estatal a fim de lhes permitir realmente começar de novo.

Por Gustavo Valdivieso
Em Bogotá, Colombia