ACNUR está preocupado com devolução de pessoas resgatadas próximo à ilha de Lampedusa, na Itália

GENEBRA, 7 de maio de 2009 (ACNUR) – A agência da ONU para refugiados (ACNUR) expressou nesta quinta-feira (07) sua preocupação com a devolução para a Líbia, sem avaliação das possíveis necessidades de proteção, de cerca de 230 pessoas que foram resgatadas ontem pelos barcos da patrulha italiana na Região de Resgate e Busca de Malta (SAR, na sigla em inglês).

O resgate aconteceu a cerca de 35 milhas náuticas à sudeste da ilha italiana de Lampedusa, porém dentro da zona maltesa SAR. A devolução do grupo para a Líbia aconteceu um dia após fortes discussões entre as autoridades italianas e maltesas sobre a quem cabia a responsabilidade pelo resgate e desembarque destas pessoas. Apesar de estarem próximos à Lampedusa, os navios estavam na área maltesa de resgate e busca.

Ainda não há informações precisas sobre a nacionalidade das pessoas que estavam a bordo e acredita-se que, entre elas, existam indivíduos em necessidade de proteção internacional. Em 2008, cerca de 75% das pessoas que chegaram por mar na Itália solicitaram refúgio e 50% deles receberam alguma forma de proteção.

“Pedi às autoridades italianas e maltesas que garantam pleno acesso aos seus territórios e aos procedimentos de refúgio a todos os indivíduos resgatados no mar e em necessidade de proteção internacional”, disse em Genebra o Alto Comissário António Guterres.

Este incidente marca uma mudança significante nas políticas adotadas pelo governo italiano e é fonte de preocupação. O ACNUR lamenta profundamente a falta de transparência em relação a este fato.

“Estamos trabalhando com as autoridades italianas em Lampedusa e em outros lugares para garantir que as pessoas que fogem de conflitos e perseguições sejam protegidas de acordo com a Convenção de Genebra de 1951”, disse Laurens Jolles, representante do ACNUR em Roma. “É de fundamental importância que os princípios internacionais de não-devolução continuem sendo completamente respeitados”, explica ele.

A Líbia não é signatária da Convenção de 1951 e não possui um sistema nacional de reconhecimento de refugiados. Assim, o ACNUR pede às autoridades italianas que reconsiderem sua decisão e evitem repetir tais medidas.