ACNUR e Paquistão assinam acordo para permanência de refugiados afegãos no país até 2012

Brasília, 13 de março de 2009 - O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) assinou hoje uma carta de intenções com o governo do Paquistão para que os refugiados afegãos possam permanecer no país até o fim de 2012. Cerca de 1,7 milhão de afegãos vivem atualmente no Paquistão, representando uma das maiores populações refugiadas do mundo.

O acordo foi assinado pelo Ministro para Estados e Regiões Fronteiriças, Najamuddin Khan, e o representante do ACNUR no Paquistão, Guenet Guebre-Christos. “O documento baseia-se em compromissos firmados anteriormente sobre a permanência temporária de afegãos, a repatriação voluntária, e o apoio da comunidade internacional”, informou em Genebra o porta-voz da agência da ONU para refugiados, William Spindler.

A carta estabelece que o governo paquistanês deverá adotar medidas para extensão da validade dos cartões de “Prova de Registro”, emitidos para os cidadãos afegãos residentes no país, para até o fim de 2012; revisar e aprovar uma estratégia para a gestão dos afegãos que continuarem no país após 2009; e apoiar a extensão do atual Acordo Tripartite entre os Governos do Paquistão, Afeganistão e o ACNUR.

Com a iniciativa, a agência da ONU para refugiados continuará apoiando a repatriação gradual, voluntária, segura e em condições dignas dos afegãos. “O ACNUR também se compromete a envolver ativamente a comunidade internacional para a arrecadação de US$ 140 milhões para o programa de Áreas de Acolhida e Refugiados Afetados (RAHA, na sigla em inglês) durante os próximos cinco anos”, afirmou Spindler.

O programa RAHA beneficiará paquistaneses e afegãos por meio de projetos de desenvolvimento nas áreas de saúde, educação, água e saneamento e será implementado em 21 distritos do Paquistão, principalmente nas províncias de Baluquistão e da Fronteira Noroeste, e em seis áreas urbanas de Sindh e Punjab, onde vive o maior número de afegãos.

“Esse programa tem como objetivo melhorar a coesão social e as economias locais por meio da ampliação das perspectivas de emprego, da restauração dos sistemas agrícolas e de irrigação, do aprimoramento da produção e distribuição de produtos alimentícios, e da melhoria das escolas, serviços de saúde e acesso à água potável”, explicou o porta-voz.

Com o acordo, o ACNUR também continuará levantando fundos para apoiar o Projeto de Informação e Registro de Cidadãos Afegãos, que pretende melhorar a qualidade dos dados registrados e atualizar e corrigir os cartões de “Prova de Registro” dos refugiados afegãos.