Alto Comissário do ACNUR celebra Dia Internacional do Migrante

Brasília, 18 de dezembro de 2008 – O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, divulgou a seguinte nota em ocasião do Dia Internacional do Migrante, celebrado hoje:

“A migração internacional é uma característica essencial do mundo contemporâneo. Em todo o mundo, as pessoas estão sendo empurradas para fora das fronteiras de seus países pelos conflitos armados e desastres naturais, e atraídos para outros estados pela perspectiva de mais segurança e melhores oportunidades. Em poucos momentos da história da humanidade tantas pessoas se movimentaram de um país ou continente a outro.

A migração internacional oferece uma enorme contribuição à nossa vida econômica, social e cultural. Além disso, ajuda a preencher lacunas no mercado de trabalho e proporciona, cada ano, bilhões de dólares para os países em desenvolvimento em forma de remessas feitas pelos migrantes. Com a migração, as pessoas conseguem melhorar sua educação, adquirir novos conhecimentos e tirar melhor proveito de suas habilidades. A migração contribui também com a troca global de idéias e informações, possibilitando a todos nós experimentar um estilo de vida mais variado e cosmopolita do que era possível no passado.

Mas a migração também tem uma dimensão mais escura, especialmente quando as pessoas se movem porque estão tentando escapar das condições intoleráveis em seus países e quando não têm acesso a passaportes e vistos que poderiam possibilitar sua migração de forma legal e segura.

Por todo o mundo, refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes irregulares estão sendo presos e submetidos a abusos físicos. Muitos enfrentam assédio, discriminação e exploração, sobretudo por parte de traficantes que se aproveitam daqueles que buscam desesperadamente migrar. A cobertura midiática sensacionalista e o populismo político também têm contribuído para o aumento do racismo e da xenofobia, que são com frequência dirigidos aos migrantes, pessoas mais vulneráveis e visíveis. Em violação ao Direito Internacional dos Refugiados, as pessoas cujas vida e liberdade estão ameaçadas em seus próprios países são devolvidas às fronteiras pelos Estados onde elas esperavam encontrar proteção e segurança.

Na ocasião do Dia Internacional do Migrante, devemos lembrar que todos os migrantes, independente de sua motivação para migrar e seus status legal, deve receber a proteção dos tratados internacionais fundamentais de direitos humanos. Devemos recordar também que, entre aqueles que se movem na atualidade, estão pessoas que fugiram de perseguições e conflitos armados, e que merecem ser tratadas de acordo com a Convenção das Nações Unidas para Refugiados de 1951, que até agora foi assinada por quase 150 países.

Quando esta Convenção foi estabelecida, a comunidade internacional expressou sua ‘profunda preocupação com os refugiados’  e destacou a necessidade de garantir que eles possam beneficiar-se ‘do mais amplo possível exercício de seus direitos fundamentais e liberdades’. Em um momento em que tantas partes do mundo são afetadas pela violência, instabilidade política e desintegração social, este deve continuar sendo nosso objetivo”.