Diálogo do ACNUR sobre situações prolongadas de refúgio aborda necessidade de soluções abrangentes

Brasília, 12 de dezembro de 2008 - Lembrando que milhões de refugiados continuam vivendo em situações intermináveis de refúgio, o Alto Comissário do ACNUR, António Guterres, encerrou nesta quinta-feira o segundo encontro anual “Diálogo sobre os Desafios da Proteção” com o pedido de desenvolvimento de soluções específicas e abrangentes para o fim do sofrimento dessas pessoas. Este ano, o tema central abordado durante os dois dias de discussões foram as chamadas situações prolongadas de refúgio.

“A mensagem deste diálogo foi muito clara, as situações prolongadas não podem e não devem continuar”, afirmou Guterres para mais de 300 representantes de cerca de 50 governos e diversas organizações. Durante o encontro, os participantes puderam examinar diversas abordagens com o objetivo de encontrar soluções para os 6 milhões de refugiados que vivem há mais de cinco anos em cerca de 30 situação de refúgio em todo o mundo – muitos deles há décadas.

Esses refugiados não podem voltar para casa porque seus países de origem estão em guerra, afetados por sérias violações de direitos humanos, entre outras razões. Apenas uma pequena porcentagem deles tiveram a chance de serem reassentados em terceiros países e, em muitos casos, o primeiro país de refúgio não permite que ele se integre completamente ou se torne cidadão. Com o tempo, a comunidade internacional perdeu o interesse por essas situações e as doações secaram.

Resumindo os dois dias de discussões, Guterres disse que a vontade política será a pré-condição principal para a busca de soluções duráveis. “Os participantes reconheceram que cada situação prolongada de refúgio é única e que as soluções precisam ser abrangentes, usando uma combinação de abordagens que podem incluir repatriação, integração no primeiro país de refúgio e reassentamento”, afirmou o Alto Comissário.

Os participantes lembraram também que a solidariedade internacional e a divisão de responsabilidades são essenciais e devem acontecer de diversas formas, podendo incluir o fornecimento de locais para reassentamento; a garantia de repatriação voluntária e reintegração sustentáveis; o apoio a atividades que gerem auto-confiança; e o apoio à integração local.

“Todos nós percebemos que não existe uma solução que se enquadre em todos os casos. Precisamos de uma abordagem comum, mas cada caso requer uma análise objetiva para que possa ser resolvido”, disse Gueterres. Ele lembrou a importância de se promover a auto-confiança entre os refugiados como forma de garantir a perspectiva de uma repatriação bem sucedida ou o reassentamento em um terceiro país.

Durante o encontro, houve consenso entre os participantes sobre a possobilidade de  expansão do uso estratégico do reassentamento, e os países que recebem refugiados  foram encorajados a aumentar o número de locais disponíveis. Guterres lembrou que o Diálogo não pode ser um evento isolado e afirmou que o ACNUR irá agora consultar seus parceiros nos países para explorar a forma mais apropriada de conseguir soluções abrangentes e que dividam responsabilidades em situações específicas.

Para Guterres, as implicações da urbanização das populações de refugiados também precisam ser estudadas. “Um número crescente de refugiados estão em áreas urbanas, frequentemente sem estrutura de apoio e direitos legais. Muitos viviam em  áreas rurais em seus países e encontrarão dificuldade para retornar e reintegrar-se quando finalmente puderem voltar para casa”, explicou o Alto Comissário.