Solidariedade brasileira com deslocados bolivianos na Amazônia

Brasiléia (Acre), 14 de outubro de 2008 - Nas últimas semanas, quase 600 bolivianos cruzaram a fronteira do seu país em direção ao Estado do Acre, no norte do Brazil, para escapar da violência e da instabilidade política relacionada ao processo de revisão constitucional na Bolívia.

De acordo com a Defesa Civil, aproximadamente 570 bolivianos chegaram ao Brasil. Muitos estão vivendo nas cidades fronteiriças de Brasiléia e Epitaciolândia, em plena Amazônia brasileira, e estão recebendo assistência das autoridades. Alguns encontraram abrigo em casas de parentes e amigos no Brasil.

Até agora, pouco mais de 70 pessoas apresentaram solicitações formais de refúgio que serão posteriormente analisadas pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE). A agência da ONU para refugiados está trabalhando em estreita colaboração com as autoridades locais, estaduais e nacionais, fornecendo informação e conselhos para as pessoas em necessidade de proteção.

O representante do ACNUR no Brasil, Javier López-Cifuentes, disse que a assistência fornecida pelas autoridades aos deslocados está em linha com os padrões internacionais de ajuda humanitária. “A situação no Brasil e na Bolívia está sendo monitorado, e o ACNUR está pronto para ajudar e liderar um esforço interagencial do Sistema ONU, caso seja necessário”.

Os bolivianos começaram a procurar abrigo no Brasil em setembro, quando os planos do presidente Evo Morales de realizar um referendo sobre a nova constituição gerou conflitos no departamento (Estado) de Pando, que fica ao norte do país e é vizinho do Acre, no Brasil. A violência causou mortes e levou à imposição do estado de sítio em Pando. Cerca de 160 brasileiros também cruzaram a fronteira para escapar da violência, de acordo com números oficiais.

A nova constituição proposta pelo governo dá maiores poderes às maiorias indígenas da Bolívia, limita o controle sobre a terra e dá ao governo central mais controle sobre a economia e os recursos naturais.

Alguns dos bolivianos abrigados em Brasiléia são opositores aos planos do governo e apóiam movimentos autonomistas em suas regiões. Eles também consideram que não estão prontos para voltar para casa.

O ACNUR e as autoridades brasileiras têm informado aos deslocados bolivianos sobre as políticas de asilo e migração do país. O Brasil é signatário da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951, e seu protocolo de 1967, o que garante aos estrangeiros proteção e acesso aos mecanismos de determinação do estatus de refugiado.

A posição do Brasil é dar a vocês abrigo e proteção, sem intervir nas questões internas da Bolívia. Vocês podem contar com a proteção do Brasil”, disse no início de setembro o ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim, durante uma visita a Brasiléia.

Cerca de 100 bolivianos em Brasiléia estão acomodados em um ginásio de esportes disponibilizado pela prefeitura. As autoridades estaduais fornecem refeições diárias e assistência médica, enquanto que o governo federal garante a segurança.

Mas as autoridades estão preocupadas com a possibilidade do problema continuar por mais tempo, sem um solução duradoura. “Estamos ficando sem recursos financeiros para esta assistência”, afirma José Alvani Lopes, representante do governo do Acre, que paga os custos com comida, saúde e educação. “Um outro fluxo de bolivianos poderá comprometer nossa capacidade de cuidar de novos deslocados”, diz.

O Brasil possui cerca de 3.800 refugiados, originários de aproximadamente 70 países. Também um dos únicos países do mundo a reassentar refugiados. Com um papel de destaque no cenário latino-americano da proteção internacional, o país implementa o programa de Reassentamento Solidário, que benefica refugiados colombianos e palestinos.

Por Luiz Fernando Godinho, de Brasiléia (Acre)