Guterres pede mais atenção aos pobres e deslocados do mundo durante abertura do Comitê Executivo

O bem-estar e a segurança das pessoas pobres e deslocadas de todo o mundo estão cada vez mais em risco, já que a comunidade internacional enfrenta uma combinação de tendências econômicas, sociais e políticas adversas que ameaçam desencadear ainda mais o deslocamento nos próximos anos, alertou hoje o Alto Comissário da agência da ONU para refugiados (ACNUR), António Guterres, na cerimônia de abertura do encontro anual do Comitê Executivo.

Durante o evento que acontece no Palácio das Nações, em Genebra, Guterres afirmou que o período inicial do pós-Guerra Fria que contribuiu com a paz e a prosperidade universais vem agora se obscurecendo pela confluência de dificuldades globais que vão desde as mudanças climáticas até as disparidades econômicas que aumentam a competição por recursos. Para ele, a situação está cada vez mais complicada pela turbulência nos mercados financeiros de todo o mundo, por uma piora na perspectiva econômica global e pelos desenvolvimentos problemáticos na área política.

“A competição por escassos recursos tem se tornado cada vez mais um fator determinante que provoca e perpetua a violência”, disse Guterres aos delegados do comitê formado por 76 membros de Estados que se reúnem com o objetivo revisar e aprovar os programas e orçamentos do ACNUR, além de aconselhar sobre temas relacionados à proteção de refugiados.

O Alto Comissário explicou que as mudanças climáticas, a pobreza extrema e os conflitos estão cada vez mais interligados. Como resultado, o deslocamento forçado está aumentando e, com isso, crescem também as demandas sobre o ACNUR. No fim de 2007, cerca de 11,4 milhões de refugiados viviam sob a proteção da agência, e este número continua crescendo.

O número de deslocados internos – aqueles que, diferentemente dos refugiados, não cruzaram uma fronteira internacional, deslocando-se dentro de seu próprio país – também está aumentando. “Das 26 milhões pessoas deslocadas internamente por conflitos armados, o ACNUR assiste atualmente cerca de 14 milhões delas, em 28 países – mais que o dobro de 2005”, disse Guterres ao pedir um debate sério e sistemático da comunidade internacional sobre uma resposta ao deslocamento forçado, que cresce em escala e complexidade.

Os fundos da Reserva Operacional do ACNUR, destinado para emergências, subiu de U$ 34 milhões em 2006 para mais de U$ 87 milhões em 2007 e são esperados U$ 150 milhões para este ano. Em 2008, estima-se que as despesas globais do ACNUR irão chegar a U$ 1,6 bilhão. O Alto Comissário afirmou que estes números evidenciam a dramática pressão que a agência está sofrendo e que está fazendo o possível para minimizar os custos por meio de uma série de reformas que se iniciaram em 2006.

“Queremos nos tornar uma organização mais efetiva, eficiente e ágil na resposta às necessidades de nossos beneficiários”, disse ele sobre as reformas, adicionando que a vasta maioria do trabalho do ACNUR em cerca de 120 países é de campo, geralmente em locais remotos.

As mudanças incluem a racionalização dos escritórios em Genebra para direcionar o máximo possível de recursos para as operações de campo. Guterres explicou que o número de funcionários na sede da agência da ONU para refugiados foi reduzido de pouco mais de mil pessoas no começo de 2006 para atuais 747. Globalmente, a proporção dos custos com funcionários deve cair dos 42.5% em 2006 para 33.3% projetados para o próximo ano.

Ele afirmou que mais de U$22 milhões estão sendo economizados com as reformas, que incluem um programa de descentralização e regionalização, além de uma ampla revisão das políticas de recursos humanos, que já fizeram “uma real diferença nas vidas de nossos beneficiários” ao direcionar vácuos cruciais em áreas como malária, má-nutrição e saúde reprodutiva, assim como na violência sexual e baseada no gênero em diversos países.

Na conclusão de seus discurso, o Alto Comissário lembrou os membros do Comitê Executivo que a agência deve receber fundos suficientes para cumprir plenamente seu mandato de proteção. A revisão do orçamento anual proposto pelo ACNUR para 2009 é de U$1,275 bilhões, com U$ 535 milhões adicionais para programas suplementares.

“Enquanto estamos fazendo nosso melhor para minimizar custos, o orçamento não nos permite conhecer as necessidades globais de nossos beneficiários”, disse ele. “Com os altos preços dos alimentos e da energia, o bem-estar e a segurança dessas pessoas estão seriamente em risco. Ao mesmo tempo, estamos sendo solicitados para fazer mais e mais e à responder demandas cada vez maiores”, lembrou Guterres.

“Reconheço as dificuldades do atual ambiente financeiro, mas preciso também lembrar que os recursos necessários para apoiar as 31 milhões de pessoas que assistimos são muito modestos quando comparados com o que é gasto para levar estabilidade para o sistema financeiro internacional. Isso pode ser trágico se os fundos disponíveis para a comunidade humanitária em geral, e para o ACNUR em particular, declinarem ao passo que as demandas crescem dramaticamente”, afirmou o Alto Comissário.

Lembrando que “um homem com fome é um homem revoltado”, Guterres alertou a comunidade internacional para o fracasso em conhecer as necessidades básicas dos pobres do mundo e lembrou que, dessa forma, podemos esperar apenas mais tumulto social e político para os próximos anos.