ACNUR busca fundos extras para ajudar Deslocados Internos

Brasília, 29 de Janeiro de 2008 - O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) pediu a doadores, hoje, em Genebra, um apoio de mais de 90 milhões de dólares para auxiliar os programas da agência destinados a milhões de deslocados internos em 2008.

O apelo cobre as operações do ACNUR para deslocados internos em seis países africanos e um sul-americano: República Centro-Africana, Chade, Colômbia, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Libéria e Uganda. O ACNUR está trabalhando nestes países a partir de uma iniciativa conjunta, na qual agências das Nações Unidas colaboram com outras organizações internacionais e não-governamentais para oferecer assistência humanitária.

O fundo adicional também é solicitado para fortalecer a capacidade global do trabalho conjunto. O ACNUR lidera o esforço conjunto para a proteção dos deslocados internos e co-lidera o trabalho de gestão do campos de deslocados internos e abrigos emergenciais.

"O ACNUR tem protegido e ajudado deslocados internos por  mais de 30 anos", disse Neill Wright, coordenador sênior das operações para deslocados internos da agência da ONU para refugiados. "Mas nosso engajamento tornou-se mais esperado nos anos recentes e nós estamos ativamente envolvidos em cerca de 25 operações para deslocados internos em todo o mundo neste momento, incluindo a última resposta à crise no Quênia".

O orçamento destinado aos programas referidos no apelo totaliza U$ 90,532,906: $23,596,400 para a República Democrática do Congo; $15,871,200 para o Chade; $18,719,715 para a Colômbia; $15,443,000 para Uganda; $10,861,623 para fortalecer a capacidade do ACNUR em relação a trabalhos conjuntos e parceiros globais; $2,997,916 para a República Centro Africana; $1,973,052 para a Libéria; e $1,070,000 para as operações na Costa do Marfim.

Ao final de 2007, havia cerca de 1.3 milhões de deslocados internos na República Democrática do Congo, e novos deslocamentos continuam a acontecer na província de North Kivu. O ACNUR está liderando o esforço conjunto para coordenação e gestão dos campos, que se tornou vital com a emergência de preocupantes situações como os deslocamentos prolongados e a instalação espontânea de deslocados internos em locais improvisados.

"Neste conflito existe pouco respeito pelas leis humanitárias e pelos direitos humanos. Num contexto de quase total impunidade, deslocados e a população em geral são freqüentemente vítimas de generalizados abusos de direitos humanos", disse o fundo de apelo do ACNUR. "A proteção dos civis da violência, a manutenção do caráter dos campos de deslocados internos e o combate à violência sexual e abuso infantil continuarão sendo prioritários".

Em 2008, cerca de 200 mil deslocados internos serão assistidos em mais de 15 diferentes locais na República Democrática do Congo. O ACNUR terá que enfrentar a insegurança que limita o acesso a muitos deslocados internos.

No Chade, onde o ACNUR lidera o trabalho na proteção, administração dos locais, abrigos emergenciais e telecomunicações, a agência tentará assistir cerca de 180 mil deslocados internos.

Na Colômbia, décadas de conflito armado já produziram mais de três milhões de deslocados, e o ACNUR planeja assistir 470 mil deles em 2008. Entre as atividades programadas, serão providenciados documentos de identidade para 100 mil colombianos e ajuda a 50 mil crianças deslocadas para que elas tenham acesso ao sistema educacional.

Em Uganda, negociações de paz entre o governo e a Resistência Armada Lord`s elevou as expectativas de que mais de 500 mil dos 1,3 milhões de deslocados criados pelos 20 anos de guerra possam voltar para casa em 2008. O ACNUR lidera a proteção e coordenação e gestão dos campos.

Muitos "deslocados vivem em campos superpovoados e em áreas de trânsito que sofrem com a falta de alimentação adequada, abrigo, assistência social e saúde. Os mais vulneráveis - as mulheres, crianças, pessoas com deficiência física e outros grupos com necessidades especiais - estão expostos a ameaças aos direitos humanos e à sua segurança", afirmou o fundo de apelo do ACNUR.

No norte da República Centro Africana, 212 mil pessoas foram forçadamente deslocadas de suas casas. O ACNUR pretende usar o fundo requerido para 2008 para reforçar os padrões de vida dos deslocados internos; no entanto, um retorno em larga escala aos locais de origem não é provável neste ano e maior deterioração nas condições de segurança pode tornar necessário recursos adicionais.

Para fortalecer a capacidade do ACNUR no que diz respeito às crescentes responsabilidades pelos trabalhos conjuntos - os quais estão sendo úteis em preencher anteriores lacunas em relação à resposta humanitária internacional - são necessários, aproximadamente, 11 milhões de dólares da quantia total requerida no apelo.

O apelo completo pode ser acessado pelo website do ACNUR em inglês na página: www.unhcr.org/partners/PARTNERS/479707222.pdf

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Gabriel Godoy
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