Proximidade do inverno impõe desafios para população deslocada na Ucrânia

GENEBRA, 24 de outubro (ACNUR) - Com a crise na Ucrânia entrando em seu primeiro inverno, o ACNUR corre contra o tempo para ajudar as pessoas mais vulneráveis ​​pelo deslocamento a lidar com as condições do frio rigoroso.

"O combate no leste e a consequente interrupção de serviços básicos continua a impulsionar mais pessoas a deixarem suas casas", disse o porta-voz do ACNUR Adrian Edwards em Genebra. Ele acrescentou que a necessidade de ajuda humanitária tem aumentado, especialmente no entorno das cidades de Donetsk, Kharkiv e Kiev, e nas regiões de Dnipropetrovsk e Zaporizhzia. A população de deslocados internos na Ucrânia é de aproximadamente 430 mil pessoas, cerca de 170 mil a mais do que no início de setembro.

Cerca de 95% dos deslocados são do leste do país e estão concentrados em Donetsk, Kharkiv, Kiev, entre outras cidades. Em todas elas, o ACNUR tem distribuído ajuda aos mais vulneráveis​.​

"Planejamos distribuir roupas de inverno e cobertores nas próximas semanas, assim como 400 mil metros quadrados de tecido reforçado para reparos em telhado no leste da Ucrânia", disse Edwards

Enquanto a maioria das pessoas deslocadas está abrigada em casas alugadas ou com famílias e amigos, outras 14 mil, pelo menos, estão vivendo em abrigos coletivos. Com o início do inverno, uma das prioridades é saber se estes centros são adequados para o frio, e que cobertores e roupas de inverno sejam fornecidos para os mais necessitados. O ACNUR planeja transformar 40 centros em grandes áreas de acolhimento.

Edwards disse que programas de assistência financeira no valor de US$ 250 mil foram estabelecidos em cooperação com as autoridades locais para apoiar os mais vulneráveis​​, muitos dos quais não têm recebido pensões ou benefícios sociais devido ao conflito. Até agora, cerca de 1.600 pessoas no Kyiv, Lviv e Vinnytsia se beneficiaram deste apoio. O programa está sendo estendido para outras seis regiões da Ucrânia.

Nas últimas duas semanas, a Ucrânia tomou medidas importantes para proteger e ajudar pessoas deslocadas com novas resoluções do governo sobre registro e assistência. Cerca de 16 mil famílias foram registradas na última semana. Edwards disse que o ACNUR aguarda para as próximas semanas a criação de uma agência central e para registo em tempo integral dos deslocados.

Em meados de outubro, o parlamento ucraniano aprovou uma lei sobre os direitos e liberdades das pessoas internamente deslocadas. A lei, que foi desenvolvida com o apoio do ACNUR e da sociedade civil, prevê um conjunto de direitos para as pessoas deslocadas, garantindo proteção contra a discriminação, contra o regresso compulsório e assistência em caso de retorno voluntário. A lei também simplifica o acesso a diferentes serviços sociais e econômicos.

"O ACNUR espera que a rápida aplicação desta legislação ajude os deslocados a encontrar abrigo seguro, emprego e acesso adequado a serviços. A lei prevê que governo desenvolva uma política de integração para as pessoas deslocadas, devendo assim levar a um melhor planejamento para aqueles que precisam de ajuda", disse Edwards.

Enquanto isso, mais de 207 mil ucranianos solicitaram refúgio ou asilo temporário na Rússia desde o início deste ano, de acordo com o Serviço Federal de Migração. Além disso, cerca de 180 mil ucranianos têm solicitado outras formas de permanência legal na Rússia, tais como autorizações de residência temporárias ou permanentes. Um grande número de ucranianos está chegando à Rússia sob o regime de isenção de vistos entre os dois países.

A maioria dos ucranianos na Rússia está hospedada com parentes, amigos, famílias solidárias ou em moradia privada alugada. As autoridades russas têm adotado vários regulamentos para facilitar a estadia temporária dos ucranianos, e o ACNUR espera que também haja igualdade de tratamento aos refugiados de outros países.

Desde o final de setembro, mais de 6.600 ucranianos pediram refúgio nos países da União Europeia (UE) em comparação às 903 solicitações durante todo o ano de 2013. O país da União Europeia que recebeu o maior número de solicitações de refúgio de ucranianos foi a Polônia (1.632), seguida da Suécia (841). Além disso, 581 ucranianos buscaram refúgio este ano na Bielorrússia.