Declaração sobre riscos de tráfico e exploração enfrentados por refugiados da Ucrânia

A crise dos refugiados ucranianos é também uma crise de proteção para mulheres e crianças – elas representam 90% de todos os que fogem da Ucrânia através das fronteiras. 

Sabemos que os riscos de violência de gênero, tráfico, abuso, trauma psicológico e separação familiar aumentam em tempos de conflito e deslocamento, mas dado o perfil de gênero desse fluxo de refugiados e o fato de muitas crianças terem fugido sozinhas, estes riscos agora são multiplicados.

Como é o caso em situações de emergência e devido à natureza oculta do tráfico de pessoas, é difícil ter acesso a dados e é impossível avaliar quantas mulheres e crianças refugiadas ucranianas podem ter sido atacadas por traficantes. Até agora, felizmente, são poucos os casos conhecidos. 

Mas estamos em alerta máximo e prevenindo os refugiados sobre os riscos de predadores e de redes criminosas que podem tentar explorar sua vulnerabilidade ou atraí-los com promessas de transporte gratuito, acomodação, emprego ou outras formas de assistência.

O tráfico de pessoas, crime em que uma pessoa é enganada, aprisionada ou coagida a uma situação de exploração para ganho ou lucro privado de outra pessoa, pode assumir várias formas, como exploração sexual ou outros tipos de violência de gênero, trabalho forçado, servidão ou outras práticas análogas à escravidão, mendicância forçada ou criminalidade. 

As autoridades nacionais estão liderando ativamente a resposta para combater o tráfico de seres humanos, mas é necessário fazer mais para enfrentar este problema e mitigar os riscos. Humanitários, incluindo o ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, e outros estão ampliando a capacidade de apoiar os esforços nacionais, em colaboração com parceiros. 

Todos os países vizinhos e impactados devem garantir a identificação imediata, registro, proteção e cuidados adequados de crianças viajando sozinhas ou separadas de seus pais e familiares. Os Estados devem encontrar soluções no melhor interesse dessas crianças e ampliar os sistemas nacionais de proteção infantil para responder às suas necessidades. 

Os sistemas de verificação também devem ser fortalecidos para registrar e selecionar organizações, empresas e voluntários individuais que oferecem apoio aos refugiados. Isso inclui ônibus e minivans que transportam refugiados gratuitamente de pontos de fronteira para outros países europeus. Os refugiados precisam poder viajar com segurança sem se preocupar com redes criminosas que se aproveitam dessa situação desesperadora. Embora a generosidade e a solidariedade para com os refugiados ucranianos tenham sido inspiradoras, os Estados devem impedir que indivíduos predadores e redes criminosas explorem a situação. 

Clamamos por autoridades de controle de fronteiras e de aplicação da lei, bem como por serviços sociais, na região e além, para fortalecer os esforços de combate ao tráfico, desde a detecção precoce e prevenção de atividades criminosas, até o alcance e apoio àqueles que são abusados ​​ou explorados, e garantindo que os predadores sejam rapidamente levados à justiça, e as vítimas sejam compensadas pelos danos sofridos. 

O ACNUR está trabalhando em estreita colaboração com os governos de acolhida que são responsáveis ​​pelo registro de refugiados e está apoiando a identificação de refugiados em situação de vulnerabilidade, avaliando os riscos de tráfico humano por meio de monitoramento de proteção, destacando pessoal especializado e treinando voluntários em proteção contra exploração e abuso, tráfico e questões de gênero. Desde o início, o ACNUR também lançou a campanha de conscientização chamada “Fique Seguro” para informar os refugiados ucranianos sobre os riscos e oferecer dicas de como se manter em segurança. 

Com autoridades e parceiros nacionais, incluindo o UNICEF, também estamos lançando espaços seguros para crianças e famílias, bem como outros indivíduos que precisam de assistência especializada nos países vizinhos da Ucrânia. Os centros conhecidos como “Pontos Azuis” são polos de atendimento de proteção, informações e encaminhamentos. Eles também oferecem informações precisas e atualizadas aos refugiados, para que possam fazer escolhas informadas sobre o movimento e opções de viagem e orientá-los para assistência. 

Na Ucrânia, o ACNUR e outros parceiros humanitários trabalham para garantir a disseminação de mensagens de conscientização ao público, em particular nos pontos de fronteira e nos locais onde as pessoas foram deslocadas. Essas mensagens também incluem informações sobre o acesso a linhas diretas gratuitas de combate ao tráfico.

É necessário um esforço conjunto das autoridades nacionais, agências de aplicação da lei, ONGs, trabalhadores humanitários e os próprios refugiados para evitar abusos e violações dos direitos de todas as pessoas refugiadas que fogem da guerra na Ucrânia.