RedeMiR lança propostas para avançar na integração de migrantes e refugiados

BRASÍLIA, 13 de outubro de 2014 (ACNUR) – Representantes de mais de 40 entidades que atuam com migrantes e refugiados em todo o Brasil comprometeram-se a ampliar os esforços para a integração destas populações no país. Durante o X Encontro Nacional das Redes de Proteção, ocorrido na semana passada, em Brasília, as entidades se comprometeram a trabalhar pela aprovação de uma nova legislação para estrangeiros no país e a fortalecer comitês estaduais e municipais de apoio a migrantes e refugiados.

Reunidas em torno da Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (RedeMiR), as entidades irão elaborar novos materiais informativos e ampliar a articulação nas regiões onde operam, além de atuar com seus respectivos interlocutores no Poder Público para aumentar as vagas em abrigos para sua população de interesse. Além disso, irão estabelecer contatos com empregadores e entidades patronais para promover a inserção laboral de migrantes e refugiados, ampliando a oferta de aulas de português e disseminando noções de direitos e deveres dos estrangeiros que vivem no Brasil.

As ideias acordadas durante o X Encontro Nacional das Redes de Proteção levaram em consideração os eixos elencados durante a Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (COMIGRAR), promovida pelo Ministério da Justiça e realizada recentemente no Brasil. Todas as sugestões serão consolidadas em um documento que servirá de direcionamento para que os próprios participantes da RedeMir atuem local e nacionalmente.

Pela primeira vez, o encontro da RedeMiR contou com a participação de associações de migrantes e refugiados do Senegal, Haiti, Colômbia, Bolívia, República Democrática do Congo, Gana e Síria.

“Este ano tem sido particularmente importante para o tema dos migrantes e dos refugiados, pois a voz deles tem sido escutada pelos tomadores de decisões no processo da COMIGRAR, e também ao longo das consultas regionais referentes às celebrações dos 30 anos da Declaração de Cartagena”, disse o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Andrés Ramirez. “Este X Encontro das Redes está inserido nessa lógica de participação das pessoas que mais precisam ser ouvidas para melhorar as políticas públicas em favor destas mesmas populações”, completou Ramirez, ressaltando a importante presença dos trabalhadores e representantes que vivenciam o cotidiano dos migrantes e refugiados.

O X Encontro Nacional das Redes de Proteção reuniu mais de 80 pessoas, entre representantes de entidades, associações de refugiados e migrantes e indivíduos interessados no tema que atuam em todas as regiões do país (veio gente de quase todos os estados brasileiros). Também contou com a presença de autoridades dos ministérios da Justiça, da Saúde e do Trabalho, além de funcionários do ACNUR e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

“Um pensamento inspirador dos debates e compromissos do X Encontro foi que a globalização das migrações requer dos agentes e das entidades sociais a globalização da solidariedade, da acolhida, da caridade e da cooperação, a fim de se humanizar as condições de vida dos refugiados e dos migrantes”, afirma a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e coordenadora da RedeMiR, Rosita Milesi.

O encontro da RedeMir foi realizado pelo IMDH e pelo ACNUR, em parceria com a OIM e com o Setor Pastoral da Mobilidade Humana da CNBB, e com o apoio do CONARE.

Por Hilarian Silva e Lucas Ferreira, de Brasília.