ACNUR apoia encontro para a criação do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados e Migrantes

São Paulo, 17 de março de 2022 (ACNUR) – Em face das dificuldades que a população civil enfrenta em diferentes contextos globais, como na Ucrânia, Venezuela, Síria, Afeganistão, Iêmen, República Democrática do Congo e tantos outros países que geram deslocamentos forçados de pessoas, são os estados e os municípios que estão na linha de frente da oferta de acolhida, na garantia de direitos e na prestação de serviços para a integração local da população refugiada e migrante. 

Em um país territorialmente amplo, culturalmente diverso e socialmente acolhedor como o Brasil, os Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados e Migrantes têm ocupado espaços e exercido papéis públicos que promovem o diálogo e viabilizam políticas inovadoras e efetivas para esta população. 

É por meio da participação ativa das esferas locais de governo que os mecanismos para a integração da população refugiada e migrante são efetivados, pois estão mais próximas dos problemas concretos vivenciados por quem chega a uma nova localidade em busca de proteção e meios de vida dignos. 

“O ACNUR tem orgulho em apoiar a proposta de criação de um Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados e Migrantes. A possibilidade de articulação entre estados distantes geograficamente, mas que enfrentam questões semelhantes, promove o fortalecimento e agilidade nas respostas de integração local. Além disso, acreditamos no efeito polinizador que esse Fórum Nacional pode ter em outros Estados, apoiando-os a constituírem ou formalizarem instâncias participativas que os apoiem na construção de estratégias de ação”, disse José Egas, Representante do ACNUR, durante a abertura do evento. 

A Primeira Reunião Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais contou com a participação de representantes do ACNUR e de 10 estados brasileiros, membros do poder público, da academia e da sociedade civil em torno de um objetivo comum: maior articulação conjunta para a integração de pessoas refugiadas e migrantes.  

O encontro virtual contou com participações do Comitê Estadual de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas no Rio Grande do Sul (COMIRAT/RS); Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados do Acre (CEAMAR/AC); Comitê Estadual de Atenção à Migração, Refúgio e Apatridia, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais (Comitrate-MG); Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (CERMA); Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN); Comitê Estadual Interinstitucional de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ceará (Cemigtra-P-CE); Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes do Rio de Janeiro (CEIPARM/RJ); Comitê Estadual para Refugiados de São Paulo (CER); Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas no Estado do Mato Grosso do Sul (CERMA/MS); e Comitê Intersetorial de Política Estadual para Migração e Vítimas de Tráfico de Pessoas no Estado de Goiás (COMITRATE-GO). 

Bibiana Campana, presidente do COMIRAT-RS, demonstrou grande satisfação em participar da inauguração do Fórum Nacional. “É uma iniciativa histórica que vem sendo costurada e amadurecida há um ano pelo corpo do COMIRAT-RS em conjunto com o ACNUR em razão, sobretudo, da identificação da necessidade de fortalecimento da interlocução entre atores de diversas escalas na esteira da participação social para a superação de desafios comuns”, afirmou.  

Como encaminhamentos, a Carta Constitutiva do Fórum foi oficialmente aprovada pelos participantes e o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN) assumiu o compromisso de sediar a reunião inaugural do Fórum, prevista para o segundo semestre de 2022. O vídeo do encontro virtual está disponível nas páginas do COMIRAT-RS e do ACNUR Brasil. 

O tema da participação de Conselhos e Comitês na integração de pessoas refugiadas no Brasil foi um dos episódios do podcast Refúgio em Pauta, uma realização do ACNUR e da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, disponível no site do ACNUR e em agregadores de podcast.