Comitê de governança do ACNUR renova compromisso com refugiados africanos

Genebra, 02 de outubro de 2014 (ACNUR) – O Comitê Executivo (ExCom) da Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) assumiu nesta semana um novo compromisso para prevenir emergências humanitárias na África e erradicar com o deslocamento interno no continente.

O compromisso veio ao final do Segmento de Alto Nível sobre a África, ocorrido em Genebra, deu início à reunião governamental do ExCom. Os 94 países membros do Comitê Executivo expressaram profunda preocupação com a espiral de violência e o deslocamento forçado na África, e elogiaram as comunidades africanas por sua hospitalidade e solidariedade com milhões de refugiados e pessoas que foram deslocadas dentro de seus próprios países.

Guerra e perseguição pelo mundo já forçaram mais de 15 milhões de pessoas a fugir de suas casas na África, seja atravessando fronteiras ou dentro de seus próprios países.

Participantes do Segmento de Alto Nível manifestaram sua preocupação com a falta de progresso em resolver a situação dos deslocados no continente e também pelos diversos desafios de proteção que persistem. A chegada de ajuda humanitária tem sido minada pelo acesso limitado e pela insegurança.

O ExCom também notou que, apesar do níveis recorde de contribuições voluntárias, sérias diminuições no financiamento resultaram na redução de suprimentos alimentares e serviços básicos para refugiados e prejudicaram a busca de soluções duradouras.

O Comitê Executivo conclamou os países africanos e a comunidade internacional a investir na prevenção e resolução de conflitos e em esforços de pacificação; a continuar a oferecer asilo e proteção para pessoas obrigadas a se deslocar; a fortalecer a capacidade de resposta para emergências dos governos e comunidade acolhedoras; e a tomar todas as medidas necessárias para combater o tráfico e contrabando de pessoas, assegurando uma resposta sensível de proteção aos desafios de migração mista.

Também pontuou a necessidade de redobrar os esforços para realizar soluções duradouras, incluindo repatriação voluntária e oportunidades crescentes de reassentamento e integração local, assim como programas de auto sustentabilidade. Além disso, o ExCom recomendou a inclusão das necessidades de deslocados e repatriados nas estratégias de diminuição da pobreza e de desenvolvimento das comunidades de acolhida; e promover assistência financeira adequada e efetiva para ajudar os deslocados e as comunidades que os recebem.

Os países membros do ExCom reconheceram a importância de engajar ONGs e a sociedade civil nos esforços de assistência e desenvolvimento, assim como o fortalecimento de capacidades locais.

Guterres também reconheceu a enorme solidariedade e generosidade dos países africanos em manter suas fronteiras abertas para aqueles que fogem da perseguição e da guerra. “Mas é evidente”, disse, “que esta solidariedade necessita receber forte apoio internacional, não somente para refugiados, mas também para comunidades acolhedoras”.