ACNUR apela aos países para agilizar os procedimentos de reunificação familiar de pessoas afegãs refugiadas

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está pedindo aos países que facilitem e acelerem os procedimentos de reunificação familiar da população afegã cujas famílias ficaram no Afeganistão ou que estão em deslocamento na região.

Ainda que os recentes entraves políticos no Afeganistão não tenham levado a um deslocamento transfronteiriço em grande escala, muitos afegãos refugiados e solicitantes da condição de refugiado permanecem separados de suas famílias devido à inacessibilidade aos procedimentos de reunificação familiar.

Muitas pessoas acionam os escritórios do ACNUR desesperadamente preocupadas com a segurança e o bem-estar de seus familiares que permanecem no Afeganistão ou em países vizinhos.

Para garantir a preservação da unidade familiar e ajudar a proteger vidas devido à situação excepcionalmente desafiadora do país, o ACNUR está pedindo aos países que priorizem e simplifiquem os procedimentos de admissão para reunificação familiar.

O princípio da unidade familiar é protegido pelo direito internacional e por instrumentos jurídicos regionais vinculativos. A legislação em muitos países também torna este princípio efetivo.

Enquanto muitos países têm estruturas jurídicas específicas que prevêem a reunificação de famílias refugiadas e ofereçam salvaguardas e isenções específicas, o ACNUR está preocupado que muitas pessoas vindas do Afeganistão possam enfrentar barreiras administrativas consideráveis ​​para ter acesso a esse direito legal.

Algumas dessas barreiras incluem custos administrativos elevados, longos tempos de espera e requisitos de documentação inflexíveis.

Embora alguns países tenham recentemente se comprometido a acelerar o processamento dos casos, inclusive por meio da adoção de programas de vistos humanitários, e priorizar procedimentos de reunificação para famílias afegãs, o ACNUR está pedindo aos Estados que facilitem, expandam e acelerem esses trâmites.

O ACNUR também está incentivando os países a aplicarem critérios liberais e humanos na identificação de membros da família que se qualifiquem sob esses esquemas, levando em consideração as diversas composições e estruturas familiares.

O ACNUR insiste para que a elegibilidade dos procedimentos de reunificação familiar também inclua membros adicionais à família nuclear, quando comprovada uma relação de dependência.

No contexto atual, muitos daqueles que buscam se reunir com seus entes queridos em outros países serão, em qualquer caso, qualificados como pessoas refugiadas e serão elegíveis para todas as garantias de proteção da condição de refugiado.

Com muitas embaixadas e consulados atualmente fechados no Afeganistão, o ACNUR também está pedindo aos países que levem em consideração as restrições que os refugiados podem enfrentar para cumprir os requisitos administrativos e de documentação tributários para essas admissões.

É uma proposta de abordagem mais pragmática e flexível a ser adotada, incluindo o uso de métodos de processamento inovadores e entrevistas remotas para facilitar o processo de análise dos requerimentos.

Diferentemente dos programas de reassentamento de pessoas refugiadas, os trâmites de reunificação familiar podem complementar os programas humanitários, facilitando a entrada segura e regular de refugiados em outros países, contribuindo assim para mitigar situações de perigo, como travessias irregulares, além de facilita a obtenção de proteção e soluções de longo prazo.