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Quase 400 estudantes refugiados estão matriculados em universidades da CSVM, revela relatório do ACNUR

Comunicados à imprensa

Quase 400 estudantes refugiados estão matriculados em universidades da CSVM, revela relatório do ACNUR

1 Outubro 2021
Membros da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR discutem virtualmente o tema de políticas públicas e marcadores sociais
São Paulo, 01 de outubro de 2021 (ACNUR) - A Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), entidade criada pelo ACNUR em 2003, é composta por Instituições do Ensino Superior (IES) que exercem um papel fundamental no território brasileiro a fim de garantir o acesso a direitos de pessoas refugiadas e solicitantes dessa condição, assim como promover o ensino e viabilizar pesquisas acadêmicas sobre a temática do deslocamento forçado.

Um nítido exemplo deste processo de acesso e inclusão se refere ao fato de que 360 pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado estão matriculadas atualmente em cursos de graduação nestas universidades. Outras 22 pessoas são mestrandas e 13 cursam doutorado, propiciando a troca de saberes e das pessoas refugiadas com os demais estudantes dos locais de acolhida

No início desta semana foi realizado o XII Seminário Nacional CSVM, cujo tema central discutiu a proteção de refugiados no contexto de pandemia. Organizado pelas universidades UFES, UFSM, UFRGS e UFU, o seminário debateu de forma ampla as perspectivas de integração de pessoas refugiadas no Brasil. Assuntos como a importância da revalidação dos diplomas de pessoas refugiadas, o acolhimento linguístico e cultural, as políticas públicas vigentes e o acesso a serviços pelas pessoas refugiadas foram abordados por professores, com participação pessoas refugiadas.

“Temos promovido leis no Brasil com abordagem humanitária sobre refugiados e migrantes, mas a dificuldade está em sua aplicabilidade. Dificuldades como atualização documental de refugiados e migrantes e, consequentemente, do entendimento do setor privado das portarias vigentes dificultam o processo de integração local, dos direitos, de emprego”, disse a advogada congolesa Hortense Mbuyi, que é  membro titular no Conselho Municipal de Imigrantes de São Paulo.

Durante a mesa de abertura do seminário, o Relatório de Atividades da CSVM foi lançado, trazendo como destaque uma série de avanços conquistados pelas 30 universidades até então conveniadas. No campo do ensino, mesmo com os impactos de acesso à educação causados pela pandemia, entre 2020 e 2021 a CSVM ofereceu em suas grades curriculares 55 disciplinas sobre o tema do deslocamento forçado de pessoas, impactando diretamente cerca de 700 alunos.

Outro importante dado se refere ao crescimento de 10% na revalidação de diplomas de pessoas refugiadas por IES membros da CSVM nos últimos 12 meses, totalizando 84 diplomas revalidados. Ter o diploma revalidado é um dos elementos principais para que as pessoas refugiadas possam dar continuidade aos seus estudos e se tornar exímios profissionais em suas áreas de formação.

No campo da pesquisa, a CSVM motivou a criação ou manutenção de 52 grupos de pesquisa sobre a temática do deslocamento forçado ou temas relacionados. Esses grupos são compostos por 793 pesquisadores entre graduandos (338 pesquisadores), graduados e mestrandos (154), mestres e doutorandos (157) e doutores (144).

Já na área de extensão e serviços comunitários, as IES da CSVM promoveram serviços de saúde à população refugiada, somando 183 atendimentos em 12 meses. Em saúde mental, foram mais de 330 atendimentos de saúde mental e apoio psicossocial. O ensino de português foi ofertado para mais de 2.250 pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado e os serviços de assessoria jurídica realizaram mais de 2.050 atendimentos no período.

“A CSVM contribui amplamente para ampliar e tornar mais prático na vida das pessoas refugiadas as políticas públicas, agregando serviços e conhecimentos que promovem e facilitam a integração dessa população em diferentes localidades”, afirma Jose Egas, Representante do ACNUR no Brasil. “Ao longo de quase duas décadas de existência, a CSVM tem se tornado uma referência de saberes e prestação de serviços essenciais para que refugiados possam prosperar no Brasil”, conclui.

Cada universidade atuante da CSVM pode atuar por meio de cursos de graduação e/ou pós-graduação nos eixos de ensino, pesquisa e extensão de modo a fortalecer uma abordagem inclusiva, educação protetora e pesquisa aplicada a fim de consolidar o acolhimento de pessoas em situação de deslocamento forçado na vida universitária. Dessa forma, meios de coexistência pacífica junto à comunidade local são garantidos, refletindo em ganhos sociais, culturais e econômicos de múltiplas escalas na vida das pessoas refugiadas e brasileiras.