Agências da ONU pedem medidas de proteção e abordagem regional abrangente para pessoas haitianas em movimento

Genebra, 30 de setembro de 2021 - A Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Escritório do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos da ONU (OHCHR) pedem aos países que parem de expulsar migrantes e refugiados do Haiti sem a devida análise de suas necessidades individuais de proteção. O pedido visa proteger os direitos humanos fundamentais dos haitianos em movimento e oferecer mecanismos de proteção ou outras formas de permanência legal para um acesso mais efetivo às vias regulares de migração.

As quatro agências também encorajam os países do continente americano a adotar uma abordagem regional abrangente para garantir a proteção de homens, mulheres e crianças haitianos que se deslocam em toda a região.

A ONU e seus parceiros estão prestando assistência básica aos haitianos em vários pontos nas suas rotas de deslocamento e também no Haiti. No entanto, é preciso fazer mais para lidar com vulnerabilidades profundas.

A complexa situação social, econômica, humanitária e política e as várias catástrofes que afetam o Haiti, algumas das quais relacionadas aos impactos da mudança climática e da degradação ambiental, levaram a diferentes movimentos populacionais do país caribenho na última década.

Os haitianos que se deslocam nas Américas são pessoas com diferentes necessidades, perfis e motivações de proteção, incluindo crianças desacompanhadas e separadas, vítimas de tráfico e sobreviventes de violência de gênero. Alguns podem apresentar determinados motivos para solicitar proteção internacional para refugiados. Outros podem ter diferentes necessidades de proteção.

As leis internacionais proíbem as expulsões coletivas e exigem que cada caso seja examinado individualmente para identificar as necessidades de proteção, sob os aspectos do direito internacional dos direitos humanos e da legislação sobre pessoas refugiadas.

O discurso público discriminatório que retrata a mobilidade humana como um problema pode contribuir para o racismo e a xenofobia, devendo ser evitado e condenado.

O Haiti continua enfrentando uma escalada de violência e insegurança, com pelo menos 19.000 pessoas deslocadas internamente na capital Porto Príncipe, somente entre junho e agosto de 2021. Mais de 20% das meninas e meninos foram vítimas de violência sexual. Além disso, quase 24% da população, dos quais 12,9% são crianças, vivem abaixo da linha de extrema pobreza, com cerca de US$ 1,23 por dia. Cerca de 4,4 milhões de pessoas, ou quase 46% da população, enfrentam insegurança alimentar aguda, incluindo 1,2 milhões de pessoas em níveis de emergência e 3,2 milhões de pessoas em níveis de crise. Estima-se que 217.000 crianças sofrem de moderada a grave desnutrição aguda.

A situação tende a piorar em decorrência do terremoto ocorrido no último dia 14 de agosto, reduzindo a capacidade de receber os haitianos que retornaram ao país. As condições no Haiti continuam terríveis e não propícias a retornos forçados.

Contatos de imprensa:

Para o ACNUR:

• No Panamá, William Spindler, + 507 63827815, [email protected]
• No México, Sibylla Brodzinsky, +52 55 8048 5054, [email protected]
• Em Genebra, Aikaterini Kitidi, +41 79 5808334, [email protected]

Para a OIM:

• Em San Jose, Jorge Gallo, +506 7203 6536, [email protected]
• Em Genebra, Safa Msehli, +41794035526, [email protected]

Para o UNICEF:

• Em Nova York, Najwa Mekki, +1 917 209 1804, [email protected]

Para o ACNUDH:

• Em Genebra, Liz Throssell, + 41 22 917 9296, [email protected]