ACNUR e países do Caribe debateram proteção a refugiados e apátridas

WASHINGTON, 11 de setembro de 2014 (ACNUR) – Governos de 11 estados caribenhos e territórios, juntamente com representantes da sociedade civil, organizações nacionais e internacionais, realizaram na última semana em Grande Cayman, nas Ilhas Cayman, a conferência regional do Caribe sobre proteção de refugiados e apátridas. Organizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), este foi o quarto encontro regional dos países da América Latina e Caribe no marco do processo de Cartagena+30.

Na abertura do evento, a Diretora do Escritório do ACNUR para as Américas, Marta Juarez, disse que “dada a complexidade das formas atuais de movimentação marítima e sabendo das especificidades desta região, acreditamos que o Caribe deva fazer parte de uma discussão global sobre uma resposta coordenada de proteção aos migrantes.” 

A conferência teve o objetivo de promover a cooperação e o diálogo entre os países, além de identificar as boas práticas na atuação diante de movimentos migratórios mistos no Caribe, avaliando ainda os mecanismos de proteção dos migrantes. Estes fluxos ocorrem principalmente no mar e envolvem solicitantes de refúgio, refugiados, vítimas de tráfico, menores desacompanhados e migrantes econômicos que utilizam os mesmos métodos de viagem e rotas, provenientes de dentro e fora da região. A conferência abordou ainda a definição do status de refugiado, identificando soluções duradouras para refugiados e questões relacionadas a apatridia.

Em sua apresentação, o premiê das Ilhas Cayman, Alden McLaughlin, afirmou: “As Ilhas Cayman se orgulham de ser progressista e desempenhar um papel importante na comunidade internacional. No entanto, antes de nos tornarmos o que somos hoje, nosso povo se lançava ao mar para sobreviver. Por isso entendemos muito bem os perigos do mar aberto. Muitos de nós perecemos. Nada mais natural do que nos unir às nações líderes no reconhecimento de nossa responsabilidade em promover e proteger os direitos humanos e a vida. A questão dos refugiados tem especial relevância, pois é uma oportunidade de abraçar o espírito e os valores dos tratados sobre direitos humanos em nossas ilhas, o que já temos feito”.

Em fevereiro deste ano, o Alto Comissário do ACNUR, António Guterres, lançou o processo “Cartagena+30”, convidando todos os governos da América Latina e do Caribe a se engajarem em um longo período de consultas para identificar os desafios contemporâneos de proteção na região, além de definirem um caminho comum para responder às necessidades de refugiados, solicitantes de refúgio, outras populações forçadamente deslocadas e apátridas.

O evento de dois dias nas Ilhas Cayman foi o quarto encontro regional do processo “Cartagena+30”, que culminará com um encontro ministerial a ser realizado no Brasil, em dezembro, em comemoração ao 30º aniversário da Declaração de Cartagena sobre Refugiados. Esta foi a primeira vez que a região do Caribe uniu-se aos países da América Latina em um processo comemorativo de Cartagena. O que se espera do encontro em dezembro é lançar uma década de cooperação regional e um plano de ação compartilhado em relação a refugiados e outros grupos vulneráveis. É uma oportunidade de construir um marco regional comum que traga respostas aos desafios atuais de proteção com base na solidariedade.

“Este encontro representa um divisor de águas na busca de soluções práticas, efetivas e criativas para o Caribe no que se refere a refugiados e apátridas. As conclusões e recomendações resultantes deste encontro oferecerão ao Caribe uma oportunidade de encontrar soluções para a região, além de buscar apoio e assistência de fora”, afirmou o Representante Regional do ACNUR em Washington, Shelly Pitterman.