MPF e ACNUR firmam cooperação para garantir proteção de refugiados
MPF e ACNUR firmam cooperação para garantir proteção de refugiados
Brasília, 15 de agosto de 2014 (ACNUR) – O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, e o representante do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Andrés Ramirez, assinaram hoje Memorando de Entendimento para desenvolver ações conjuntas que fortaleçam a proteção e o acolhimento a refugiados no Brasil.
O Memorando tem como objetivo a articulação entre agentes públicos, visando melhorar a inclusão e a integração dos refugiados que vivem no Brasil em políticas públicas já existentes no país, assim como a implementação e a execução de políticas específicas. "O Brasil, pela sua miscigenação e história de imigração, tanto atrai como acolhe”, comentou o Procurador Geral da República durante a solenidade de assinatura ocorrida na manhã de hoje, em Brasília, na sede do Ministério Público Federal.
De acordo com o texto do Memorando, o Ministério Público Federal e o ACNUR trocarão experiências e informações para elaborar, em conjunto com instituições acadêmicas, pesquisas, estudos e indicadores sobre as práticas de atenção e integração da população refugiada no Brasil.
Além disso, as duas entidades promoverão programas de capacitação e treinamento de agentes públicos, aprimorando inclusive o conhecimento dos membros do Ministério Público Federal sobre o Direito Internacional dos Refugiados e Apátridas para facilitar a atuação do MPF nesta matéria.
O acordo prevê ainda ações de conscientização e de esclarecimentos para a população por meio da elaboração e distribuição de cartilhas e a divulgação de boas práticas.
"O propósito do mandato do ACNUR no Brasil é auxiliar o governo a cumprir as políticas de proteção e acolhimento da população de refugiados e apátridas", disse o representante do ACNUR, Andrés Ramirez. “E poder contar com o Ministério Público é extremamente importante”, completou Ramirez.
Para o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, “o Brasil se sensibiliza com as questões dos refugiados e auxilia com solidariedade, em ações em conjunto ao ACNUR e outros parceiros”. A Procuradoria chefiada por Rios será responsável por implementar as ações previstas no Memorando de Entendimento assinado entre o ACNUR e o Ministério Público Federal.
“O índice crescente de solicitações de refugio no Brasil se deve à maior presença internacional do país no cenário mundial, e as crises globais não excluem o Brasil como exílio seguro para famílias e imigrantes que passam por necessidade” destacou Andrés Ramirez, se referindo ao crescimento exponencial de pedidos de refúgio registrado no Brasil nos últimos quatro anos (de cerca de 500 em 2010 para mais de 5.200 no ano passado).
Em julho deste ano, o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), ligado à Secretaria Nacional de Justiça, aprovou 680 novos pedidos de refúgio no Brasil, número maior que o total de reconhecidos em todo o ano de 2013. Com os novos reconhecidos, o total de refugiados no país cresce em mais de 10% e passa a ser de 6.588 – de cerca de 80 nacionalidades diferentes.
Por Lucas Ferreira, de Brasília.