Especialista do ACNUR debate papel do Brasil no combate à apatridia

Brasília, 11 de agosto de 2014 - O Ciclo de Altos Estudos Justiça sem Fronteiras, promovido pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, debate nesta quarta-feira (13 de agosto) a situação dos apátridas no Brasil e nas Américas, e a contribuição do país à erradicação da apatridia.

De acordo com a Convenção da ONU sobre Apatridia (de 1954), os apátridas são as pessoas “não consideradas por qualquer Estado, segundo a sua legislação, como seu nacional”. Em todo o mundo, estima-se que os apátridas somam cerca de 10 milhões de pessoas.

Com o tema “A Erradicação da Apatridia nas Américas: O Papel de Liderança do Brasil”, a conferência será ministrada pelo advogado e especialista em Direitos Humanos, Juan Ignacio Mondelli, Oficial Regional de Proteção do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) para o tema da apatridia nas Américas. 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail [email protected] 
Os apátridas enfrentam numerosas dificuldades em seu cotidiano: não possuem acesso a serviços de saúde e educação, direitos de propriedade e direito de ir e vir.  A palestra irá debater formas de erradicação da apatridia e o protagonismo do Brasil na questão. 

Para o ACNUR, os apátridas são suscetíveis a tratamento arbitrário e a crimes como o tráfico de pessoas. Sua marginalização pode criar tensões na sociedade e levar à instabilidade a nível internacional, provocando, em casos extremos, conflitos e deslocamentos.

O argentino Juan Ignacio Mondelli é formado em direito pela Universidade de Buenos Aires, e mestrado em Direitos Humanos e Liberdades Civis na Southwestern Law School, em Los Angeles (Califórnia). 

O evento contará com a presença do Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, e do representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez. 

O Ciclo de Altos Estudos é formado por dez conferências ministradas por especialistas nacionais e estrangeiros. As palestras têm carga horária de duas horas cada uma. O certificado de participação será concedido aos que participarem de pelo menos sete encontros.

Para mais informações, entre em contato com as assessorias de imprensa do Ministério da Justiça (61.2025.8993) ou do ACNUR (61.3044.5744).