CONARE aprova número histórico de pedidos de refúgio

Brasília, 30 de julho de 2014 - O Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), ligado à Secretaria Nacional de Justiça, aprovou hoje 680 novos pedidos de refúgio no Brasil, número maior que o total de reconhecidos em todo o ano de 2013. Com os novos reconhecidos, o total de refugiados no país cresce em mais de 10% e passa a ser de 6.588.

A sessão plenária de hoje é a primeira após a entrada em vigor da Resolução nº 18 do órgão, que simplifica o procedimento de solicitação e decisão. 

“Essa maior produtividade nas análises vem em um momento de crescimento no número de solicitações na ordem de 800% nos últimos quatro anos. Hoje o Brasil é visto como uma terra de oportunidades não apenas por países vizinhos, mas por vários outros do eixo Sul, sobretudo africanos”, explica Paulo Abrão, presidente do CONARE e secretário nacional de Justiça. 

Os casos aprovados foram: quatro nacionais de Angola, cinco de Camarões, dois da Colômbia, que continua sendo a nacionalidade mais numerosa entre os refugiados no Brasil, dois da Costa do Marfim, quinze de Guiné (Guiné Conacri), um do Líbano, 57 de Mali, 19 da Nigéria, um da Palestina, três do Paquistão, 22 da República Democrática do Congo, um da Sérvia, 532 da Síria, um do Sudão, três do Togo. Quatorze pedidos foram negados: 11 de Guiné-Bissau, dois da Nigéria e um de Camarões. 

“A diversificação dos países de origem dos refugiados reafirma o Brasil como local de proteção e sua forte imagem internacional como país tradicionalmente aberto, democrático e capaz de proteger os direitos humanos. Essa imagem tem correspondido a práticas internas de melhorias na política de refúgio. Por isso fomos escolhidos pelo Acnur para sediar a conferencia de Cartagena+30”, acrescentou Abrão. 

No fim do ano o Brasil será sede do encontro Cartagena+30, que pretende consolidar e ampliar as conquistas da declaração que foi um marco para os refugiados na América Latina e no Caribe. A reunião de hoje foi também a primeira depois da Comigrar, a 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio, quando novas propostas para a política migratória no Brasil foram debatidas pelos próprios migrantes. 

Além do Ministério da Justiça, fazem parte do CONARE os ministérios das Relações Exteriores, do Trabalho e do Emprego, da Saúde, da Educação, o Departamento da Polícia Federal, a organização não-governamental Cáritas Arquidiocesana, e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).