Registro do ACNUR alcança 134 mil refugiados e migrantes da Venezuela no Brasil

Brasília, 11 de agosto de 2020 – Quando pessoas fogem de guerras, conflitos políticos e perseguições, o registro e a documentação nos países que as recebem são de extrema importância para assegurar sua proteção e acesso a serviços. A proteção de um refugiado começa com seu registro, e esta é uma das principais atividades da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em apoio às ações realizadas pelo governo do Brasil, no contexto do fluxo de refugiados e migrantes da Venezuela para o país.

Angela*, venezuelana de 59 anos, e sua família (seis netos e um sobrinho) chegaram ao Brasil em 2019, ficando em situação de rua por dois meses em Boa Vista, capital do Estado de Roraima. Identificada como um caso de extrema vulnerabilidade, sua família foi registrada pelas equipes do ACNUR e encaminhada para o Rondon 3 – um dos abrigos da Operação Acolhida, resposta humanitária do governo brasileiro ao fluxo de venezuelanos apoiada pelo ACNUR, outras agências da ONU e organizações da sociedade civil.

“No abrigo, sinto-me mais protegido e há mais segurança para meus netos. Sinto que minhas crianças estão seguras aqui”, afirma Angela. “Fizemos o registro com o ACNUR, e isso nos ajudou a obter CPF, carteira de trabalho e documentos para as crianças”, completa.

Com doações à operação do ACNUR no Brasil, o governo do Japão tem ajudado a garantir a proteção de refugiados e migrantes da Venezuela financiando a doação de itens básicos, abrigamento, atividades de integração e de registro, que é uma ferramenta fundamental de proteção às populações deslocadas e em vulnerabilidade.

Ao desempenhar estas frentes de trabalho, o ACNUR contribui com os três principais eixos de atuação da Operação Acolhida: ordenamento da fronteira, abrigamento e interiorização. No que se refere ao registro, esta atividade do ACNUR apoia diretamente o Sistema Acolhedor, que é a plataforma oficial da Operação para coletar e analisar informações referentes a refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil.

No Brasil, o time de registro opera nas cidades de Pacaraima, Boa Vista e Manaus. De 2018 a junho de 2020, mais de 134 mil venezuelanos foram registrados pelo ACNUR. Os dados são do Relatório Mensal de Registro e Abrigamento em Roraima  de junho, mês que contabilizou 812 novos registros de pessoas da Venezuela. Com a fronteira fechada por conta da pandemia de COVID-19, o ACNUR segue registrando a população venezuelana que já está no Brasil e ainda não foi identificada.

“O registro é uma ferramenta essencial de proteção”, explica Jose Egas, representante do ACNUR no Brasil. “Ao realizar o monitoramento de fronteira, registrar e identificar quem foi forçado a deixar seu país de origem, é possível compreender melhor as necessidades das pessoas que entram no território brasileiro, facilitando assim a resposta humanitária e o acesso a serviços básicos.”

A atividade de registro ganha ainda mais relevância como ferramenta de proteção fundamental no atual contexto de pandemia de COVID-19, no qual possíveis vulnerabilidades precisam ser mais rapidamente identificadas e atendidas.

“A partir do registro, é possível encaminhar as pessoas mais vulneráveis para redes locais de proteção e assistência. Saber se há crianças desacompanhadas, mulheres solteiras chefes de família, pessoas com graves problemas de saúde, deficiências físicas, entre outros, ajuda na organização da resposta humanitária, para que esta seja mais efetiva”, completa Egas.

Todo dado coletado irá ajudar que as outras áreas do ACNUR, o governo brasileiro e as organizações parceiras preparem ações para dar a melhor assistência a essas pessoas, principalmente em casos de necessidades especiais e urgentes.

“O registro do ACNUR complementa o Sistema Acolhedor, especialmente com informações sobre as necessidades de proteção física e legal de refugiados e migrantes venezuelanos. Adicionalmente, continuaremos produzindo relatórios específicos para que a Operação Acolhida e seus parceiros tenham acesso ao número e ao perfil das pessoas abrigadas”, ressalta o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas.

Agora, Angela pensa na estratégia de interiorização da Operação Acolhida, que realoca refugiados e migrantes venezuelanos de Roraima para outros estados do país, como um opção para sua família se estabelecer no Brasil. “Para meu futuro, espero ir para São Paulo ou Santa Catarina, já que tenho família nestes estados, onde também há mais trabalho para que meus netos cresçam com mais oportunidades.”

 

Apoio japonês – O governo do Japão vem apoiando a resposta humanitária brasileira desde o ano passado. Em junho de 2019, doou US$ 3,7 milhões ao ACNUR e outras três agências da ONU (OIM, OPAS/OMS e UNICEF) para fortalecer as atividades voltadas à proteção de refugiados e migrantes da Venezuela e fortalecimento das comunidades de acolhida no Brasil. Entre as atividades financiadas estavam registro e documentação, fortalecimento de capacidades locais em saúde mental e atenção psicossocial, serviços de saúde e proteção de crianças.

Em 2020, uma nova doação de US$ 2,5 milhões foi feita exclusivamente ao ACNUR Brasil, visando o fortalecimento das ações de abrigamento, integração, assistência básica e proteção da população venezuelana em situação de vulnerabilidade.

 

Abrigo e interiorização – O Relatório Mensal de Registro, Abrigamento e Interiorização em Roraima de junho aponta que naquele mês foram realizados 448 novos abrigamentos em Roraima. Ao final do junho, o total da população venezuelana abrigada no estado era de 5.690 pessoas, entre refugiados e migrantes indígenas e não indígenas.

O monitoramento traz em destaque 29 atividades realizadas em 13 abrigos e num espaço emergencial da Operação Acolhida no estado, entre ações de prevenção à COVID-19, participação comunitária na gestão do abrigo, distribuição de doações e comemorações do Dia Mundial do Refugiado (20/06).

A edição de junho é a primeira do relatório que traz dados sobre a Estratégia de Interiorização do Governo Federal, que conta com o apoio do ACNUR, outras agências das Nações Unidas e organizações da sociedade civil. Mais de mil venezuelanos foram interiorizados naquele mês, sendo a maior parte deles por reunificação social (quando amigos recebem os refugiados e migrantes em suas casas nas cidades de destino).

Segundo dados disponibilizados pela Operação Acolhida, por intermédio do sistema Acolhedor, no total, 38 mil venezuelanos já se beneficiaram pela estratégia de interiorização desde 2018, saindo de Roraima para mais de 570 municípios de 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal.

*O nome foi alterado por motivos de proteção