Brasil: 1ª Conferência Nacional sobre Migração e Refúgio é considerada um marco histórico
Brasil: 1ª Conferência Nacional sobre Migração e Refúgio é considerada um marco histórico
SÃO PAULO, Brasil, 4 de junho de 2014 (ACNUR) - Migrantes, refugiados e um apátrida protagonizaram a 1ª Conferência Nacional sobre Migração e Refúgio (Comigrar), considerada um marco histórico na política migratória do país. Coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Estrangeiros (DEES), a Comigrar aconteceu entre os dias 30 de maio e 1º de junho na Casa de Portugal, em São Paulo, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério das Relações Exteriores e o apoio das agências das Nações Unidas ACNUR, UNODC, OIT, PNUD e OIM.
O evento contou com a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do secretário Nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), Paulo Abrão, dos representantes Andrés Ramirez, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Laís Abramo, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e do representante regional da Organização Internacional para as Migrações (OIT), Diego Beltrand. Também participaram outras autoridades e 556 delegados de 30 nacionalidades e 21 estados brasileiros.
Com o objetivo de promover uma reflexão coletiva e elaborar aportes para a construção da Política e do Plano Nacional sobre Migração e Refúgio pautada nos direitos humanos, foram debatidos o acesso a serviços e direitos pelos migrantes; inserção econômica, social e produtiva; cidadania e o reconhecimento da diversidade; meios de prevenção e proteção nos casos de violação de direitos; e a participação social. Para isso, foram realizadas 202 conferências regionais preparatórias, onde mais de 2.8 mil propostas foram elaboradas pelos 5.3 mil participantes no total.
“A Comigrar foi um evento muito importante, pois pela primeira vez o Estado brasileiro organizou uma conferência nacional com participação dos próprios migrantes, refugiados e um apátrida para discutirem a política migratória do país. Enquanto em outras regiões do mundo está se discutindo como estabelecer políticas migratórias e de refúgio ainda mais restritivas, a Comigrar tem sido um fórum democrático includente para formular propostas para melhorar a situação dos refugiados e migrantes”, declarou Ramirez.
Homenagens
Ao final da conferência, pessoas e instituições com trabalhos relevantes na defesa de migrantes e refugiados foram homenageadas, entre elas estava o representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez.
“Essa homenagem não foi feita apenas para mim, mas sim, para toda a equipe do nosso escritório do ACNUR pelo importante esforço que temos realizado em prol dos refugiados. Estou muito agradecido”, declarou Ramirez.
Duas coordenadoras de ONGs parceiras do ACNUR também foram homenageadas: Irmã Rosita Milesi, coordenadora do Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH), e Karin Wapechowski, coordenadora da Associação Antônio Vieira (ASAV).
Oficina do ACNUR
O ACNUR contribuiu com o Ciclo de Oficinas Temáticas da 1ª COMIGRAR e organizou um debate sobre refúgio e apatridia com a participação de representantes de sua Unidade de Proteção e do Coordenador-Geral do CONARE.
No debate, foi destacado o papel de liderança do Brasil na região latino-americana, as perspectivas para Cartagena+30 e as discussões sobre os desafios à proteção dos refugiados e apátridas no mundo. “O ano de 2014 coincide com o aniversário de 60 anos da Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954; é fundamental regulamentar o procedimento administrativo de determinação da condição de apátrida nesse momento em que se discute uma nova lei de migrações para o Brasil”, acrescentou Gabriel Gualano de Godoy, Oficial de Proteção do ACNUR.
Por Nathália Nicola, de Brasília.