Comunicados à imprensa

ACNUR e OIM pedem por resposta mais firme nas Américas à medida que meio milhão de pessoas atravessa a selva de Darién

8 Dezembro 2023

Famílias acampam na praia em Necoclí, Colômbia, enquanto esperam para atravessar a selva de Darién. ©ACNUR/Santiago Escobar-Jaramillo

Genebra – À medida que o número de pessoas refugiadas e migrantes atravessando a selva de Darién neste ano alcança o patamar sem precedentes de 500 mil – mais que o dobro do ano passado – a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM) alertaram nesta quinta-feira (7) para uma emergência humanitária cada vez mais profunda nas Américas e pedem por uma abordagem regional abrangente, baseada em cooperação e solidariedade.

Epicentro da crise de deslocamentos, a Região de Darién no Panamá mostra a escala e a complexidade dos movimentos das pessoas em todo o continente.

Pessoas refugiadas e migrantes continuam realizando a perigosa jornada de atravessar essa extensão de terra sem estradas, que separa a América do Sul e Central, em busca de segurança e uma vida melhor. A maioria vem da Venezuela, Haiti e Equador, bem como de outros países da América do Sul e do Caribe. Outros vêm de lugares mais distantes, incluindo a África Subsaariana, Ásia e Oriente Médio. As pessoas que atravessam o Darién e outras fronteiras de forma irregular são expostas a graves perigos, como riscos naturais, violência sexual e baseada no gênero, assaltos, tráfico de pessoas, extorsão e sequestros.

“Os desafios que esses movimentos populacionais sem precedentes nas Américas impõem são colossais,” afirmou o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi. Nenhum país por si só está equipado para lidar com eles. Apenas ao trabalharmos juntos com todos os atores relevantes, a partir de uma abordagem colaborativa baseada na rota e com foco no que podemos fazer em cada etapa da jornada, que conseguiremos enfrentá-los efetivamente.”

“Países de acolhida precisam de maior apoio da comunidade internacional para fortalecer os serviços nacionais e oferecer oportunidades de integração para que as pessoas encontrem estabilidade e evitem embarcar em jornadas perigosas,” afirmou a Diretora-Geral da OIM, Amy Pope. “Pessoas migrantes e refugiadas são poderosos impulsionadores para o desenvolvimento e para comunidades e sociedades mais fortes e mais diversas.”

O ACNUR e a OIM aconselham que uma abordagem mais ampla é necessária, levando em consideração a situação nos países de origem, trânsito e destino. Isso implica redobrar os esforços para tratar das causas que fazem as pessoas deixarem seus países em primeiro lugar, incluindo maior investimento econômico e combate à desigualdade, falta de acesso a saúde e educação básica, violência e abusos de direitos humanos. Isso inclui maior apoio para países de acolhida para oferecer segurança e outras opções além das perigosas jornadas para as pessoas. Atores do desenvolvimento e instituições internacionais de financiamento têm um papel importante no fortalecimento de serviços nacionais.

O ACNUR e a OIM também enfatizaram a importância de expandir o reassentamento de pessoas refugiadas e as vias regulares para a migração para salvar vidas e aproveitar o potencial para o desenvolvimento que pessoas refugiadas e migrantes trazem. Ampliar iniciativas existentes e criar mais oportunidades para a migração regular por meio de vistos humanitários e de trabalho, intercâmbios educacionais e programas de reunificação familiar irá, por sua vez, beneficiar economias que necessitam de mão de obra, inovação e diversidade.

O ACNUR alertou que políticas restritivas que criam barreiras para o refúgio e retornam pessoas a lugares onde suas vidas podem estar em risco são contrárias à legislação internacional de refúgio e não são a resposta apropriada. A OIM alertou que dificultar vias para migração regular apenas leva pessoas a optar por rotas mais perigosas e encher os bolsos de contrabandistas de migrantes.

O ACNUR e a OIM continuam a trabalhar com Estados, sociedade civil e com as próprias pessoas refugiadas e migrantes para encontrar respostas adequadas e de longo-prazo para os desafios atuais.

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