Cátedra do ACNUR promove acesso de mais de 660 pessoas refugiadas ao Ensino Superior

O número representa um crescimento de mais de 30% em comparação aos alunos matriculados entre 2021 e 2022 – que eram 496 pessoas.

“Em um contexto global, em que a matrícula de refugiados é de apenas 6% no Ensino Superior, o trabalho da Cátedra merece destaque e celebração como boa prática. O acesso à educação é fundamental para desbloquear o potencial das pessoas em necessidade de proteção internacional e oferecer novas oportunidades de inclusão e integração a elas”, afirmou o representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Davide Torzilli.

Atualmente, 40 Instituições de Ensino Superior (IES) do país são conveniadas à Cátedra Sérgio Vieira de Mello, iniciativa criada pelo ACNUR em 2003 para promover educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada à população refugiada.

Entre 2022 e 2023, 22 dessas universidades contaram com procedimento de ingresso facilitado para graduação e pós-graduação, sendo que em 17 delas isso ocorreu por meio de edital específico para pessoas refugiadas ou com necessidades de proteção internacional. A CSVM conseguiu garantir, assim, 962 vagas específicas para pessoas refugiadas e solicitantes dessa condição em cursos de graduação.

As IES da Cátedra também revalidaram 154 diplomas de pessoas refugiadas, apátridas, solicitantes da condição de refugiado ou portadoras de visto humanitário. Atualmente, 11 delas têm programas ou normas específicas sobre facilitação de revalidação de diplomas.

Esses e outros resultados estão publicados no relatório anual da CSVM, apresentado durante a 14ª edição do Seminário Nacional das Cátedras Sérgio Vieira de Mello (CSVM), que ocorreu de 6 a 8 de novembro na Universidade de Caxias do Sul (UCS).

Pesquisa e extensão

A Cátedra ainda mantém 52 grupos de pesquisa sobre deslocamento forçado ou temas relacionados, com linhas de pesquisa que permeiam o tema do refúgio e da migração em geral. Esses grupos são compostos por 762 pesquisadores em todo o país.

No ramo da extensão, cerca de 580 atendimentos de serviços de saúde foram realizados por 12 IES à população refugiada, como acesso a hospitais e clínicas, atenção básica e odontologia, e atendimentos emergenciais. Além disso, 20 cátedras ofereceram serviços de saúde mental e apoio psicossocial. Muitas vezes, esse encaminhamento é feito por organizações da sociedade civil que mantêm contato mais direto com pessoas refugiadas.

No contexto da CSVM, entre 2022 e 2023, mais de 1,8 mil pessoas refugiadas também foram apoiadas com cursos de português, oferecidos por 23 IES; e mais de 6,3 mil atendimentos foram realizados por 20 cátedras em serviços de assessoria jurídica.

CSVM

Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao Direito Internacional dos Refugiados, a Cátedra Sergio Vieira de Mello também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes na temática. O trabalho direto com os refugiados em projetos de extensão também é definido como uma grande prioridade, assim como processo de ingresso e reingresso nas universidades por meio de editais específicos.

A iniciativa do projeto recebeu o nome de “Sérgio Vieira de Mello” em homenagem ao brasileiro que morreu no Iraque em 2003 em um atentado à sede da ONU naquele país, depois de passar grande parte de sua carreira profissional trabalhando com pessoas refugiadas como funcionário do ACNUR.