ACNUR e CASP comemoram 30 anos de parceria

São Paulo, 18 de dezembro de 2019 (ACNUR) - Em 2019, a parceria entre o ACNUR e a Caritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP) completou 30 anos. Para Jose Egas, Representante do ACNUR no Brasil, a parceria é “um marco de proteção conjunta aos refugiados” no país, tendo ampliado os serviços prestados, ano após ano, para atender as demandas do fluxo crescente de pessoas das mais diferentes nacionalidades e perfis. “São muitos os aprendizados compartilhados, refletindo o aprimoramento de nossas atuações para assegurarmos às pessoas refugiadas seus direitos e a possibilidade de se tornarem autossuficientes com respeito e dignidade”, diz.

Mais que uma parceria, o diretor da CASP, Padre Marcelo Maróstica, afirma que se trata de uma aliança. “Nesses 30 anos, firmamos uma aliança muito importante, não somente para nossas organizações, mas para milhares de solicitantes de refúgio e refugiados que foram e são atendidos nos programas da CASP”, comenta.

Quando a parceria foi firmada, ainda não existia o escritório do ACNUR na cidade de São Paulo, que passou a funcionar em 2014. A decisão de abrir o escritório foi motivada pelo aumento das chegadas de solicitantes de refúgio na região, que cresceu quase quatro vezes entre 2011 e 2013.

Atualmente, com o crescimento da população refugiada, o ACNUR conta com escritórios também em Manaus e Boa Vista, além de parceiros em diversas localidades do país, atuando em cooperação com o CONARE e acompanhando o tema junto a governos federal, estaduais e municipais, além de outras instâncias do Poder Público.

Quase 25 anos de trabalho na Caritas

Quando a assistente social Adelaide Guabiraba Lemos começou a trabalhar na Caritas, em 1995, já existia a parceria com o ACNUR. Os membros da organização sempre estavam presentes no trabalho da CASP. Depois disso, foi aberto o escritório em São Paulo. “Facilitou ainda mais”, lembra Adelaide. Ela entrou para prestar apoio ao programa de Integração da Caritas São, que estava começando. Desde aquela época, os atendimentos da CASP e os procedimentos envolvendo refugiados e solicitantes de refúgio mudaram consideravelmente.

 

 

Inicialmente, Adelaide era ajudante no projeto de integração. Ainda não havia as divisões que existem hoje (Proteção, Assistência, Integração e Saúde Mental). “Nós fazíamos de

tudo”, conta. Quando foi estabelecida a nova divisão, passou a coordenar o programa de Integração, no qual teve a possibilidade de buscar novas parcerias e projetos.

Na época em que Adelaide entrou na Caritas, o ACNUR acompanhava as questões de status de solicitação de refúgio. Os solicitantes portavam uma declaração na qual constava que estavam no aguardo da definição de seus pedidos de refúgio e, quando reconhecidos, eram encaminhados para receber o RNE (Registro Nacional de Estrangeiros – atualmente Registro Nacional Migratório, RNM). Apesar de o processo de integração ser um pouco mais complicado, a CASP já estava em diálogo com o Senai, que oferecia, na época, cursos profissionalizantes à população atendida.

Com a Lei Brasileira de Refúgio (1997), os solicitantes passaram a ter direito ao protocolo (documento provisório), à Carteira de Trabalho e ao CPF; e mais parcerias foram surgindo. O Sesc, após conversa com a CASP, deu início ao oferecimento de curso de português para refugiados ainda no ano de 1997, na unidade Carmo. Com o passar do tempo, outras unidades do Sesc passaram a oferecer o curso de português e foram abertos diversos outros projetos para oferecimento de aulas e cursos profissionalizantes para refugiados e solicitantes de refúgio. Além disso, foi formalizado o convênio com o Senai que passou a oferecer todos os cursos disponíveis na rede para a população atendida e foram realizadas novas parcerias com diversas organizações e universidades.

Nesses 25 anos, Adelaide tem muitas histórias para contar. Foram inúmeros os momentos de emoção, desde histórias de jovens que se formaram na universidade, passando pela conquista do primeiro emprego até pessoas que foram separadas de seus familiares e se reencontraram na CASP. “A Caritas sempre cita uma questão muito importante que é o salário emocional que nós ganhamos com esses encontros. Para nós, isso é um ganho muito grande, não tem dimensão”, afirma.

Em todos esses anos, houve diversas mudanças nas políticas públicas para refugiados e solicitantes de refúgio. Hoje há uma série de abrigos e organizações que não existiam quando Adelaide começou a trabalhar na CASP. No entanto, ela lembra que ainda são necessárias “novas políticas públicas e o funcionamento correto das já existentes, para que as pessoas não sejam impedidas de entrar nas faculdades e nas escolas, de trabalhar e de receber um atendimento de saúde adequado”. Para ela, as parcerias, como o ACNUR, são fundamentais para garantir o funcionamento da CASP. “São 30 anos de uma parceria efetiva com o ACNUR e a Caritas tem um grande parceiro que estrutura todo esse movimento”, diz.