Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes é realizada em São Paulo

São Paulo, 11 de novembro de 2019 (ACNUR) – Entre os dias 8 e 10 de novembro, foi realizada a 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes em São Paulo, sob o lema “Somos Tod@s Cidadãos”. Seis anos após a primeira edição, diversas pessoas e instituições ligadas ao tema do refúgio e imigração, como a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), estiveram presentes na Faculdade Zumbi dos Palmares para avaliar e discutir propostas de integração dessa população no município.

Organizada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por meio do Conselho Municipal de Imigrantes e da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, o total de 482 propostas foram produzidas em etapas prévias. Nesta etapa, o ACNUR realizou três encontros junto aos seus parceiros:  Aldeias Infantis, Associação Compassiva e Cáritas São Paulo.

“O ACNUR reconhece a cidade de São Paulo como uma cidade solidária às pessoas refugiadas, sendo a Conferência Municipal um exercício exemplar de garantia de direitos pela participação dos refugiados e imigrantes na proposição de medidas que impactam diretamente suas próprias vidas. A cidade de São Paulo está de parabéns por garantir esse espaço e por viabilizar que as reivindicações dessa população sejam ouvidas e discutidas para então serem implementadas”, disse o Representante do ACNUR, Jose Egas.

As propostas discutidas foram inicialmente organizadas em oito eixos específicos, envolvendo temas como o acesso à assistência social e habitação, proteção aos direitos humanos e combate à xenofobia, promoção do trabalho decente, acesso à educação integral e à saúde, lazer e esportes.

Pessoas refugiadas tiveram protagonismo não somente nas etapas prévias à conferência, propondo recomendações de medidas práticas que foram amplamente discutidas, mas também na realização deste importante instrumento de participação social das pessoas em situação de refúgio e imigrantes.

O refugiado sírio Salim, que há quatro anos vive no Brasil, é um exemplo. Participou das etapas preparatórias, apresentando medidas que visam facilitar a integração de refugiados na cidade, e durante a conferência atuou como delegado para validar parte das 80 propostas que foram encaminhadas à prefeitura.

“Acho muito importante termos esse espaço de discussão e apresentação de possíveis rumos à prefeitura. É um momento muito especial para que nossas sugestões de melhoria possam ser ouvidas e possivelmente transformadas em ações práticas que facilitem a nossa integração na cidade. Estamos aqui porque acreditamos e nos esforçamos para a construção de uma cidade cada vez melhor”, afirmou Salim que, atualmente, busca se tornar cidadão brasileiro.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania publicará as propostas aprovadas em sua página oficial e atuará para a incorporação progressiva das mesmas no plano municipal de políticas para imigrantes.

Histórico

A primeira Conferência Municipal foi realizada entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro de 2013, quando então estiveram reunidas 695 pessoas de 28 nacionalidades. Como consequência direta desta conferência, derivou-se a inauguração do primeiro Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) do município e a criação da Política Municipal para a População Imigrante (Lei Municipal nº 16.478), implementada em São Paulo no final de 2016.