Declaração de Filippo Grandi, Alto Comissário da ONU para Refugiados, depois de visita ao Chile

Minha visita ao Chile, a primeira de um Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, tem como pano de fundo o maior movimento populacional da história recente da América Latina. Depois da Colômbia e do Peru, o Chile tem sido o país mais afetado pelo êxodo em massa de refugiados e migrantes da Venezuela. Dos mais de 4 milhões de venezuelanos que deixaram seu país até agora, o Chile recebeu mais de 400 mil deles, ou 10%.

Fiquei muito impressionado com a solidariedade e a hospitalidade do povo do Chile e seu governo em receber os venezuelanos em momento de necessidade, assim como a Venezuela recebeu milhares de refugiados chilenos. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), na época, acompanhou e prestou apoio aos refugiados chilenos. Hoje, o faz com os refugiados e migrantes venezuelanos, a grande maioria em países da América Latina e do Caribe.

Durante minhas reuniões, as autoridades chilenas reiteraram o compromisso do Governo do Chile em cumprir suas obrigações internacionais, inclusive garantindo o direito ao asilo. Também fui informado da resolução de 9 de agosto, que dá instruções para a concessão de uma conduta segura aos cidadãos venezuelanos com relação às razões humanitárias. Tomo nota desta medida e da disposição das autoridades para garantir o direito de asilo no Chile. É essencial que esse direito, contemplado na legislação nacional do Chile e no Direito Internacional, seja garantido em todo o território do país, inclusive nas fronteiras terrestres, e que os solicitantes do status de refugiado não encontrem obstáculos ao exercer este direito.

Além das autoridades, durante minha visita tive a oportunidade de ouvir representantes de outras agências do sistema das Nações Unidas, membros da comunidade acadêmica e da sociedade civil e também refugiados e migrantes venezuelanos, que me expressaram de forma clara e direta o seu agradecimento ao Chile e aos chilenos por recebê-los e fazê-los se sentirem bem-vindos. Isso é muito positivo e deve ser reconhecido, especialmente quando expressões de rejeição e xenofobia são observadas em outros países da região.

Também reconheço os esforços que o Chile e as comunidades locais fizeram para acolher, documentar e integrar os refugiados e migrantes venezuelanos e de outras nacionalidades. É importante continuar e intensificar esses esforços para que essas pessoas possam viver de maneira digna e contribuir para a economia e a sociedade do Chile. Em particular, os processos de obtenção de documentos devem ser simplificados para evitar tempos de espera que compliquem e atrasem a inserção de refugiados e migrantes na sociedade. Nesse sentido, meu escritório está disposto e pronto para colaborar com as autoridades para fortalecer as capacidades e mobilizar seus recursos.

A situação do povo venezuelano no Chile não pode ser vista isoladamente. O Chile é o destino final de muitos venezuelanos que viajaram por outros países da região andina. É vital que os países desta região coordenem suas respostas ao êxodo da população venezuelana e, nesse sentido, encorajo o Chile a continuar participando ativamente dos processos regionais de coordenação e harmonização de políticas estatais, como o Processo de Quito. O ACNUR e a Organização Internacional para Migrações (OIM) apoiam esse processo por meio da plataforma regional de coordenação interagencial, que reúne mais de 40 organizações para atender às necessidades de proteção, assistência e integração de refugiados e migrantes da Venezuela.

Finalmente, gostaria de reiterar nosso compromisso de continuar trabalhando de forma construtiva com as autoridades e com a sociedade civil no Chile e continuar pedindo à comunidade internacional que intensifique seu apoio, inclusive financeiro, ao país. Este é um objetivo importante da minha visita: lembrar à cooperação internacional, doadores e instituições financeiras, que a responsabilidade de acolher, proteger e ajudar os refugiados e migrantes venezuelanos não pode ser assumida apenas por um país ou região e que a solidariedade internacional deve não apenas permanecer no discurso, mas também em ações e recursos.