“Eu me sinto muito orgulhoso em ser o primeiro Warao a iniciar o processo de revalidação de diploma no Brasil”
“Eu me sinto muito orgulhoso em ser o primeiro Warao a iniciar o processo de revalidação de diploma no Brasil”
Noberto Jesus Núñez Zapata tem 26 anos e chegou em Manaus há um ano. Formado em Administração, é Cacique de um dos grupos Warao abrigados em Manaus. Além de atuar como um importante porta-voz dos indígenas, hoje fez história: se tornou o primeiro indígena Warao a iniciar, pelo projeto ACNUR/Compassiva, o processo facilitado de revalidação de diploma no Brasil pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA).
Mas Norberto não está sozinho nessa jornada. No início do mês, outros 19 venezuelanos puderam entrar com o pedido facilitado de revalidação de diploma na UEA. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a ONG Compassiva, que visa advogar pela ampliação de processos facilitados de renovação de diploma, bem como, assistir diretamente as pessoas venezuelanas que tenham interesse em ter seu diploma reconhecido no Brasil.
“Eu me sinto muito orgulhoso em ser o primeiro Warao a iniciar o processo de revalidação de diploma aqui no Brasil. Estou muito feliz e agradecido pela oportunidade. Significa para mim demonstrar o que eu já estudei na Venezuela e os conhecimentos que adquiri durante cinco anos de estudo. Significa também a oportunidade de conseguir um trabalho no Brasil e prover uma vida melhor para minhas crianças e minha esposa. Com um diploma eu posso me sentir um cidadão e construir um futuro melhor, para mim e para minha família”, declarou Norberto com um sorriso que não cabia no rosto e o coração acelerado.
O diálogo com a Universidade estadual do Amazonas foi uma grande conquista, pois abre precedente para que outras universidades se inspirem e facilitem seus processos internos.
“As duas principais dificuldades encontradas são as altas taxas dos processos de revalidação e a falta de documentos. O caso da UEA traz esperanças de como as universidades podem adotar boas práticas e normas para beneficiar pessoas que desejam reconstruir suas vidas. O que nós fazemos é abrir o leque de possibilidades, é facilitar o processo e proporcionar ferramentas para que os próprios migrantes e refugiados possam conquistar seus espaços e reconquistarem sua dignidade, identidade e auto confiança. Nosso objetivo é que eles sejam protagonistas de suas próprias histórias”, relata Camila, uma das responsáveis pelo projeto.
A fim de garantir o sucesso de casos individuais, o projeto tem como objetivo assistir 30 pessoas no ano de 2019. Além de informar sobre o funcionamento do processo, o ACNUR também tem um papel fundamental em prestar assistência financeira, custeando os altos valores cobrados pelas universidades.
“Criamos ambientes de coordenação e constantemente estamos advogando com atores locais em relação à revalidação de diploma e inserção no mercado de trabalho. Apoiamos diferentes instituições a garantir direitos e oferecer cursos profissionalizantes e aulas de português. Reconhecemos que Refugiados e Migrantes tem muito à agregar à comunidade local, e educação é uma porta de entrada para uma troca”, afirma Catalina, Chefe do escritório do ACNUR em Manaus.
Um dos primeiros passos de quem quer se integrar no país de acolhida é buscar novas oportunidades de emprego e educação. No percurso para a inserção no mercado de trabalho, a qualificação é um ponto chave. Cursos e diplomas podem ser a porta de entrada para refugiados e migrantes conseguirem demonstrar suas qualificações e obter melhores oportunidades de trabalho. No entanto, o reconhecimento de diplomas obtidos fora do país é um grande obstáculo.
O caso da Universidade Estadual do Amazonas (UEA)
Ao identificar que as universidades não aceitavam iniciar o processo de venezuelanos – pela falta de documentos e recursos financeiros – a ONG Compassiva, em parceria com o ACNUR, criou o “Projeto de Revalidação para venezuelanos” em 2018. Com o objetivo de abrir caminhos legais para que universidades facilitem o processo de ingresso e equivalência dos estudos, o primeiro passo do projeto foi fazer um levantamento das pessoas interessadas em validar seus diplomas e das universidades que oferecem esse serviço.
Desde julho de 2016, Compassiva e ACNUR juntaram esforços para fomentar propostas com universidades, estados e municípios e identificar casos potenciais para serem apoiados pelo projeto. O primeiro resultado veio em abril de 2019, quando foram iniciados 19 processos de revalidação de diploma pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA). Com uma resolução interna que possibilita o processo facilitado não só para refugiados mas também “migrantes indocumentados”, a UEA foi a primeira universidade a dialogar com ACNUR e Compassiva e aceitar receber os processos de pessoas venezuelanas.
A entrega de documentos é apenas o início do processo. Agora, a universidade deverá informar se aceitam aplicar a prova que teste os conhecimentos de Norberto. A universidade pode também sugerir cursar algumas disciplinas para complementar o processo de revalidação. Frente a essa possibilidade, Norberto se demonstrou radiante.
“Uma das importâncias de iniciar a revalidação de diploma é ter a oportunidade de adquirir novos conhecimentos, experiências, conhecer novas pessoas, colegas e professores, e aprender um novo idioma: o português. Estudando na universidade vou poder compartilhar conhecimentos com meus irmãos Warao. E poderei incentivar e lutar para que todos os venezuelanos, em especial para que los Hermanos Warao, tenham a mesma oportunidade que eu tive.”
Como é o processo de revalidação de diplomas?
No Brasil, para que o diploma expedido por uma instituição estrangeira seja reconhecido como válido, a pessoa interessada deverá submetê-lo a um processo conhecido como “revalidação de diploma”. O processo consiste em apresentar uma série de documentos a uma universidade pública brasileira, que será responsável por analisar se aquele diploma pode ou não equivaler a um currículo válido no Brasil. Cópia do diploma, do histórico escolar, titulação do corpo docente, informações institucionais, conteúdo programático e reportagens que validam a qualidade da universidade são os documentos solicitados para dar início ao processo. O interessado também deverá pagar uma taxa referente ao custeio das despesas administrativas que, de acordo com a Universidade, chega a R$ 7 mil para graduação e R$ 14 mil para pós-graduação.
Reconhecendo as dificuldades de pessoas que foram forçadas a se deslocar de seus países, e que muitas vezes não possuem os documentos exigidos, o artigo 14 da Portaria Normativa do MEC nº 22 de dezembro de 2016 prevê que pessoas reconhecidas como refugiadas pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) terão direito a um processo facilitado. Ao invés de apresentar os documentos, a pessoa terá o direito de realizar uma prova no qual seus conhecimentos e habilidades na área em questão serão testadas.
“Apesar do processo facilitado ser de extrema importância, tal norma se aplica apenas às pessoas com o status de refugiado determinado pelo CONARE e não abrange os venezuelanos, que em sua maioria são solicitantes de refúgio ou residentes temporários. Nesse sentido, os venezuelanos enfrentam os mesmos problemas que uma pessoa refugiada, como a falta de recursos e documentos, mas não possuem os mesmos direitos e acesso aos processos facilitados”, relata Camila Suemi, Coordenadora Jurídica da ONG Compassiva.