ACNUR e Governo Federal promovem diálogo sobre interiorização no marco de 1 ano do programa
ACNUR e Governo Federal promovem diálogo sobre interiorização no marco de 1 ano do programa
Há um ano, no dia 05 de abril de 2018, tinha início o Programa de Realocação Voluntária do Governo Federal, mais conhecido como “Programa de Interiorização”. Com o objetivo de reduzir o impacto da chegada de refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima e facilitar novas oportunidades de integração, a primeira viagem transportou 104 pessoas de Boa Vista para centros de acolhida na cidade de São Paulo. De lá para cá, mais de cinco mil e pessoas foram realocadas para 50 cidades de 17 estados do país. O Rio de Janeiro, acolhendo 283 venezuelanos, ocupa a sexta posição entre os estados que integram o programa.
No contexto deste primeiro aniversário, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) realizou, no último dia 05 de abril no Rio de Janeiro, a I Oficina de Troca de Experiências sobre Acolhimento no Marco do Programa de Interiorização com apoio do Ministério da Cidadania e participação de organizações da sociedade civil, do estado e município do Rio de Janeiro. Com o objetivo de promover a troca de conhecimentos, lições aprendidas e boas práticas aconteceram sessões informativas sobre os parâmetros internacionais adotados pelo ACNUR nas áreas de Proteção e Soluções Duradouras.
“Esse encontro é muito importante porque, para conseguirmos alcançar o nosso objetivo comum, que é proteger e integrar essas pessoas na sociedade brasileira, é necessário trabalhar em rede. Todos os atores têm um papel fundamental nesse processo: o governo, nas esferas federal, estadual e municipal, o ACNUR e as agências internacionais, a sociedade civil, que faz um trabalho importantíssimo ao receber os venezuelanos interiorizados, e as comunidades de acolhida”, explica Paulo Sérgio de Almeida, Oficial de Meios de Vida do ACNUR Brasil.
A estratégia de interiorização é coordenada por um Subcomitê Federal que envolve nove ministérios, liderados pelo Ministério da Cidadania, em articulação com governos de estados e municípios receptores, e organizações não governamentais e da sociedade civil. Além do ACNUR e da OIM, Organização Internacional para as Migrações, outras agências da ONU diretamente envolvidas na iniciativa são o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
“Encaramos inúmeros desafios, e o programa de interiorização representa um aprendizado contínuo para todos nós. Ao mesmo tempo, tivemos resultados positivos, como o número de pessoas que já foram realocadas. Por isso é fundamental estar presente e escutar as instituições que estão na ponta, envolvidas com o acolhimento dessa população”, diz Bárbara Cravos, Analista Técnica de Políticas Sociais do Ministério da Cidadania.
Além do ACNUR, estiveram presentes no evento representantes das Aldeias Infantis SOS Brasil; Associação de Apoio à Mulher Portadora de Neoplasia; Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro; Grupo comunitário LGBT+Movimento; Subsecretaria de Assistência Social da Prefeitura do Rio de Janeiro; Subsecretaria de Direitos Humanos da Prefeitura do Rio de Janeiro; Subsecretaria de Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro e da Subsecretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.