ACNUR e OIM parabenizam países latino-americanos na adoção de plano de trabalho para refugiados e migrantes da Venezuela

O ACNUR, Agência da ONU para Refugiados e a OIM, Organização das Nações Unidas para as Migrações, saúdam os 8 países latino-americanos que aderiram à Declaração e ao Plano de Trabalho para coordenar a resposta de proteção a refugiados e migrantes da Venezuela em seus territórios.

Representantes dos governos da Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai adotaram o Plano de Trabalho durante a 2ª Reunião Técnica Internacional sobre Mobilidade Humana dos Cidadãos Venezuelanos nas Américas, realizada entre 22 e 23 de novembro na capital equatoriana.

"Esta Declaração e Plano de Trabalho fazem parte da longa tradição de solidariedade na América Latina com pessoas que são forçadas a deixar seus países, e é um marco importante na harmonização de políticas e práticas dos países da região" observou Eduardo Stein, Representante Especial Conjunto do ACNUR e OIM para refugiados e migrantes da Venezuela.

O Plano de Trabalho de Quito visa fortalecer as ações destinadas a facilitar a mobilidade dos cidadãos venezuelanos nos territórios dos países signatários. O compromiso dos países foi o de promover medidas para avaliar e regularizar o status migratório dos cidadãos venezuelanos em seus territórios, além de garantir o acesso aos procedimentos para determinar o status de refugiado para aqueles que o fizerem.

Da mesma forma, serão estabelecidos procedimentos ou protocolos para garantir o exercício adequado de direitos básicos, como saúde, educação e trabalho para refugiados e migrantes da Venezuela, com atenção especial a grupos preferenciais, prioritários ou com maior grau de vulnerabilidade, como crianças, sobreviventes de violência sexual e de gênero, pessoas com deficiência, vítimas de tráfico, entre outros.

A segunda reunião em Quito contou com a participação de atores essenciais na resposta regional, como Agências das Nações Unidas, membros da sociedade civil, os Estados signatários e organizações de cooperação financeira como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Cooperação Andina de Fomento.

Segundo dados das autoridades nacionais de imigração e outras fontes, o número de refugiados e migrantes da Venezuela em todo o mundo atingiu 3 milhões, sendo que 2,4 milhões se encontram na América Latina e no Caribe.

Para mais informações, entrar em contato com:

• William Spindler, ACNUR ([email protected] +507 69290257 ou +41 79 2173011)
• Juliana Quintero, OIM ([email protected] +54 1132488134)